DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Art. 2º. O exercício das competências descritas no artigo anterior será
concomitante ao cargo de guarda municipal.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:42DFBA77

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1258 DE 18 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,
Art. 1º - Altera portaria de nº 734 de 17 de fevereiro de 2023 que
designa os seguintes servidores abaixo, conforme lotação na
respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o
recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a
natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade,
quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem
como, as competentes observações, se assim se fizerem necessárias,
conforme relação:
DISTRITO DE MISSÍ
Raimundo Nonato Braga Azevedo – CEI ADELITE
Francisco Eurian Negreiros Gomes – EMEF JOSEFA CLOTILDE
TABOSA BRAGA
Maria Rayanne Sousa Teixeira – EM JULIO CÉSAR DE AZEVEDO
Jose Josiano Sousa dos Santos – EMEIF FRANCISCO ARAÚJO
CHAVES

DISTRITO DE JUÁ
Maria Edilane Paz Mesquita – EM IELDA TEIXEIRA FERNANDES
Francisco Ademir Ferreira Braga – EMEIF MIGUEL FERNANDES
Ambrosina Almeida Rodrigues – EMEIF ANTONIO VIDAL/PEDRO
RUFINO
Janiele Moura Gomes – EMEIF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Francisca Iara Ramos – EMEIF FRANCISCO PACHECO DE
CASTRO
Tamires Lopes Rodrigues – CEI TIA ALCINÉA
DISTRITO DE CAMPINAS
Valdenir Pinto Gomes – EMEIF MANOEL COELHO DA CRUZ
Ana Célia Dutra Melo Rocha – EMEIF JOÃO FERREIRA DA
SILVA
Francisca Karla Ferreira do Nascimento – EMEIF PEDRO
BARBOSA DE AZEVEDO

DISTRITO DE COITÉ
Manuel Mota Barreto Filho – EMEIF JÚLIO PINHEIRO BASTOS

DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ
Gabriele Matos Andrade – EMEIF DR. MARCELO SANFORD

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9FB9F66F

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1251 DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de agosto de
2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo Diretora
do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios,
pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de
Fortaleza, para visita técnica na Superintendência de Obras Públicas –
SOP; Reunião na Secretária das Cidades do Estado Ceará; Reunião na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Reunião na Secretária de
Desenvolvimento Agrária – SDA; Reunião na Associação dos
Municípios do Estado do Ceará – APRECE e; Reunião na Secretária
de Infraestrutura do Ceará, para tratar de assuntos referentes a
convênios de interesse do Município de Irauçuba-Ce.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de lima, uma diária reduzida
no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C3E61B75

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1247 DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de agosto de
2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo Diretora
do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios,
pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de
Fortaleza, para visita técnica na Superintendência de Obras Públicas –
SOP; reunião na Secretária das Cidades do Estado Ceará; reunião na
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; reunião na Secretária de
Desenvolvimento Agrária – SDA; reunião na Associação dos
Municípios do Estado do Ceará – APRECE e; reunião na Secretária
de Infraestrutura do Ceará, para tratar de assuntos referentes a
convênios de interesse do Município de Irauçuba-Ce.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de lima, uma diária reduzida
no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CAECE8B3

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1229 DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

CONSIDERANDO a lei nº 1173, de 12 de dezembro de 2016, que
altera o art. 114, da lei nº 507/2006, de 9 de junho de 2006, que trata
sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares ao
servidor estável do quadro de pessoal do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada.