DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
RESOLVE,
Art. 1° - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE
PARTICULAR a servidora, ANGELA MARIA DOROTEU
RODRIGUES, ocupante do cargo de ATENDENTE MÉDICO-
ODONTOLÓGICO,
Matricula:
0914450,
pelo
período
de
02/08/2023 à 02/08/2026.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:73B39CDA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1228 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
“DESIGNA
SEM
ÔNUS
PARA
A
MUNICIPALIDADE
NATÁLIA
VENÂNCIO
CALIXTO COMO OUVIDORA GERAL DO
MUNICÍPIO”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, sem ônus, para a municipalidade a Sra. Natália
Venâncio Calixto, para ocupar a função de Ouvidora Geral do
Município pelo período de 01/08/2023 a 31/08/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B634A872
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1227 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe no Título II - Do Provimento e
Vacância, constante na Lei Municipal de nº 507/2006, onde trata da
carreira dos servidores públicos do Município de Irauçuba/CE;
CONSIDERANDO que a cessação das causas que levaram a
readaptação acarreta a volta do servidor ao seu cargo de origem:
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a
Portaria de nº 1121 de 17 de outubro de 2022, retornando o servidor
municipal FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA, portador da
Matrícula nº 0914424, ao seu cargo efetivo de origem: Professor do
Ensino Fundamental III - Ref 13.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:731F7D5C
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1226 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
CONSIDERANDO o que dispõe no Título II - Do Provimento e
Vacância, constante na Lei Municipal de nº 507/2006, onde trata da
carreira dos servidores públicos do Município de Irauçuba/CE;
CONSIDERANDO que a cessação das causas que levaram a
readaptação acarreta a volta do servidor ao seu cargo de origem:
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a
Portaria de nº 997 de 22 de agosto de 2022, retornando a servidora
municipal ANTONIA MARIA PAULINO GOMES, portadora da
Matrícula
nº
0103284,
ao
seu
cargo
efetivo
de
origem:
PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - Referência 11.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:75703944
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 1266 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
“DESIGNA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA/CE,
VANESSA
JÉSSICA
DOS
SANTOS PINTO ROGÉRIO PARA EXERCER AS
COMPETÊNCIAS
DE
TRÂNSITO
DO
MUNICÍPIO”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de
1990,
CONSIDERANDO o processo de municipalização do trânsito no
Município de Irauçuba/CE, após a criação do Departamento
Municipal de Trânsito – DMTI, conforme Lei Municipal de nº 1.772,
de 06 de dezembro de 2022;
CONSIDERANDO o artigo 16 da Lei Municipal de nº 1.772, de 06
de dezembro de 2022, que dispõe sobre a possibilidade de o Poder
Executivo Municipal designar integrantes da Guarda Civil Municipal
de Irauçuba para o exercício das competências de trânsito; e
CONSIDERANDO o Convênio de nº 001/2023 firmado entre a
Secretaria
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária e o Departamento Municipal de Trânsito –
DMTI, onde faz previsão sobre a possibilidade de exercício das
competências de trânsito por guardas municipais.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, sem qualquer ônus para o Município de
Irauçuba/CE, a Sra. Vanessa Jéssica dos Santos Pinto Rogério, guarda
municipal, matrícula nº 0916882, para exercer as competências de
trânsito nas vias e logradouros municipais.
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