DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Estabelecer, PONTO FACULTATIVO, o expediente do dia 
28 de agosto de 2023, segunda-feira, em todos os setores do Poder 
Legislativo Municipal. 
  
Este Ato entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 25 DE AGOSTO DE 
2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:2EB3041A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 804/GP/2023 
 
PORTARIA NO 804/GP/2023 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA 
TIPO – E, CEI. CARROSSEL, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. VALNEIDE APARECIDA DO 
NASCIMENTO 
SILVA, 
CPF:983.901.983-04, 
do 
cargo 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI. 
CARROSSEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 24 de agosto de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:B62EA0C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 805/GP/2023 
 
PORTARIA NO 805/GP/2023 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA 
TIPO – A, E.E.F. SULA LEITE, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. NIVEA MARIA VIEIRA MACEDO 
ARARUNA, CPF:904.074.153-00, do cargo de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – A, E.E.F. SULA LEITE, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 24 de agosto de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:817E5168 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 806/GP/2023 
 
PORTARIA NO 806/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
DIRETORA FINANCEIRA, DA E.E.F. WALTER 
DE 
CALDAS 
TELES, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOSEFA REGINEIDE ALENCAR DO 
SENHOR, CPF:903.060.153-15, para ocupar o cargo de DIRETORA 
FINANCEIRA, DA E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 24 de agosto de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:01C8CD41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 807/GP/2023