DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FBEEEFE0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232265 
 
CONTRATO Nº...........: 20232265 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023082401-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: MEDSERVICE COMERCIO E SERVICOS 
DE GASES LTDA 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
REPAROS 
NA 
INSTALAÇÃO 
DA 
REDE 
DE 
GASES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.300,00 (dezessete mil, trezentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 17.300,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Agosto de 2023 
  
Fundo Municipal de Saúde 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:83D05566 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 2508001/23- GP DE 25 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido o(a) Sr(a). Analice Souza dos 
Santos, portador(a) do RG nº 200xxxxx067 SSPCE, inscrito no CPF 
nº 071.xxx.xxx-45, do cargo comissionado de Coordenador(a) do 
CRAS II junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social 
e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 25 de agosto de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:0E876CD5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
5240801/2023 (BBMNET) – Aviso de Licitação – Datas e horários 
(Hora de Brasília): Início do acolhimento: 29/08/2023, 08h; Fim de 
acolhimento e abertura das Propostas: 12/09/2023, 8h; Início da 
Disputa: 12/09/2023, às 8:15h. OBJETO: Registro de Preços para a 
Aquisição de fardamentos destinados aos alunos da Rede de Ensino da 
Sec. 
de 
Educação. 
VALOR 
DO 
EDITAL: 
Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 
191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: comissaolic2021@gmail.com,  
  
Massapê-CE. 24/08/2023 –  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:6D7A9354 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 312/2023, DE 11 DE AGOSTO 
DE 2023. 
 
“OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO 
SENHOR SEBASTIÃO ROMAR DE NÉ E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
  
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições decreta: 
  
Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor 
Sebastião Romar de Né. 
  
Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o 
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços 
prestados à nossa comunidade. 
  
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo 
está o Curriculum Vitae do agraciado. 
  
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
VEREADOR 
JOSÉ 
RAMALHO 
SOBRINHO, 18 DE AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:FC86D160 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO N° 26/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. 
 
“INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA QUE 
ESPECIFICA 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais,