DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3281 
 
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FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra Dos Santos 
Código Identificador:0554A8DC 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL18/23: 
  
OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS MEMORIAIS DE 
CÁLCULO 
DOS 
SISTEMAS 
E 
DE 
DOCUMENTOS 
CONDICIONANTES 
PARA 
REGULARIZAÇÃO 
E 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
DA 
ESTAÇÃO 
DE 
TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) ESTAÇÃO ELEVATÓRIA 
DE ESGOTO (EEE) E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 
(ETA). 
CORREÇÃO 
DE 
SISTEMAS, 
MANUTENÇÃO 
E 
MONITORAMENTO. 
  
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO - SAAE; 
  
CONTRATADO: SUSTECO ENGENHARIA E AMBIENTE 
LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: de sua assinatura até 31 de dezembro de 
2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SIGRID MACHADO BINDA – 
Representante Legal da empresa; 
  
Nova Russas/CE, 03 de agosto de 2023 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C312E973 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.02.27.01/2023–SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.02.27.01/2023–SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.02.27.01/2023 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.02.27.01 - SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE AGRICULTURA 
PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MAQUINÁRIO/ 
IMPLEMENTOS 
AGRÍCOLAS 
PARA 
TRATOR DE PNEUS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, TUDO 
CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, 
na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e 
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela 
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e 
suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto 
Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESA VENCEDORA: 
  
EMPRESA : F C CONCEICAO - MANUTENCAO INDUSTRIAL 
ENDEREÇO : RUA ELMIRO EDELBERTO FERRARI, 130, 
CASA, MORADA DO SOL, CASTRO-PR, CEP: 84.172-220 
CNPJ : 39.976.146/0001-02 
  
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 05 de maio de 2023. 
  
ASSINAM PELOS LICITANTES: FELIPE COSTA CONCEIÇÃO 
(F C CONCEICAO - MANUTENCAO INDUSTRIAL) 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: LUÍS GONZAGA 
JOSINO 
(SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE). 
  
Orós-Ce, 05 de maio de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:A0587FB0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.08.23-01 
 
Retifica a Portaria Nº 2023.08.23-01, que passa a ter a seguinte 
redação: 
  
Palhano-CE, 23 de agosto de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 23 de agosto de 2023, para participar de uma reunião, na 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico-SDE, com o chefe de 
Gabinete Marcio Pontes, para tratar de assuntos de interesse do 
município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor 
de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:A96977E3