DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato nº 2021.08.06.04. 
Modalidade: Pregão Presencial nº. 012/2021-FG. Contratante: Sec. 
Administração e Finanças. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.779.242/0001-74. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADE LEGAL, JUNTO AO FUNDO GERAL DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CEE. Acréscimo no quantitativo 25% 
(vinte e cinco por cento). Valor Aditivado: R$ 2.487,50 (dois mil 
quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento 
legal: artigo 65, Inciso II § 1º da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 18 
de julho de 2023.  
  
Partes:  
 
DIEGO FERREIRA ÂNGELO – 
Contratante:  
  
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. 
Contratada:  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:8C29BFC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 54/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO 
DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO PARA MANUSEIO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO 
DE INSUMOS ESTRATÉGICOS-SIES  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). II - Local Iguatu/CE, Aditório da Ads na data 10/08/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 08 de agosto de 2023.  
  
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA  
Secretária 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:45580BC9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 019/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ALBENICE DE ARAUJO 
SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para 
participar da Solenidade de Formalização da Adesão ao Programas do 
Governo Federal: Pacto Nacional para Retomada de Obras da 
Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e 
Escola em Tempo Integral. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 
28/08/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 25 de agosto de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:E911ADA2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 020/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCILEIDE RODRIGUES 
DOS SANTOS VITOR, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) 
diaria, para participar da Solenidade de Formalização da Adesão ao 
Programas do Governo Federal: Pacto Nacional para Retomada de 
Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança 
Alfabetizada e Escola em Tempo Integral. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 
28/08/2023. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 25 de agosto de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:70BB1839 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 021/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013