DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES
CHAVES, em 22 de agosto de 2023.

JOÃO ARTUR DE FREITAS SANTOS
Secretário
Municipal
de
Desenvolvimento
Econômico
e
Empreendedorismo
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:57FA0FDC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PÚBLICO

O Coordenador da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação
da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à
Ratificação procedida pela Sra. Secretária Municipal de Educação, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de
Chamamento Público a seguir:
Processo nº: 001/2023.
OBJETO: AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE
UNIVERSITARIO DO NOSSO MUNICIPIO.
FAVORECIDO:
1 – ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS UNIVERSITARIOS –
A.T.U, com endereço na RUA JOSÉ MUNIZ, S/N, CENTRO,
TABULEIRO DO NORTE-CE, CNPJ: 27.645.657/0001-62.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 31, DA LEI N.O 13.019/2014.
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 250.000,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA MIL REAIS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
12.364.0005.2.048.0000
E
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00
PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA
IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.

Tabuleiro do Norte, 25 de agosto de 2023.

ENIO MAIA DA SILVA
Cordenador da Comissão do MROSC
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:60A47655

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.055/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.055/2023-PE - O Pregoeiro oficial do
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço https://compras.m2atecnologia.com.br
até o dia 04.09.2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o
objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição
de equipamentos de informática e mobiliário para atender as
necessidades de diversas secretarias do município de Ubajara -
CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou
pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou
ainda
através
do
site
https://compras.m2atecnologia.com.br.
Ubajara/CE, 17 de Agosto de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque
- Pregoeiro.
CIRCULAR: 28/08/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:B6727BB9
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 DA SELEÇÃO Nº
005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 005/2023, de
Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação
Temporária para diversos cargos visando atender o Programa de
Atendimento a Educação Especial – PAEE (Lei 1.389/2023) e outras
carências temporárias no Município de Várzea Alegre/CE, da
Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia
28 de agosto de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos, se tiver.
Declaração de bens.
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não
comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº
005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual
concorreu.
2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.

3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a
não
apresentação
dos
referidos
documentos
acarretará,
automaticamente,
em
eliminação
do(a)
candidato(a),
em
conformidade com o Edital 005/2023.

4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações
prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o
cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá
seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de
natureza administrativa, cível e criminal cabíveis, conforme item 10.1
do Edital 005/2023.

5. O(A) candidato(a) inscrito(a) e classificado(a) em mais de uma
função, deverá optar a preferência para uma das funções as quais for
selecionado(a), tendo em vista a impossibilidade do cumprimento de
carga horária e descumprimento do item 8, do Edital 005/2023.
Este(a), deverá apresentar termo de desistência ou de reclassificação a
uma das funções que fora selecionado(a).

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 25 de agosto de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Profissional de Apoio Escolar –
PAE
A designar
Marielly Lima Soares

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:223EFBA5