DOMCE 28/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3281 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Anexo VI- Declaração étnico-racial; 
Anexo VII – Carta de Anuência de espaço; 
Anexo VIII – Declaração de Existência. 
  
ANEXO I 
CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL 
  
1. RECURSOS DO EDITAL 
O presente edital possui valor total de 106.000,00 ( cento e seis mil reais) distribuídos da seguinte forma: 
a) AtéR$ 10.000,00 ( dez mil reais ) para apoio a manutenção de espaços culturais 
b) AtéR$ 40.000,00 (quarenta mil reais)para apoio a categoria artesanato 
c)Até R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais)paraapoio à categoria dança 
d)Até R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais)paraapoio à categoria teatro 
e)Até R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais)paraapoio à categoria reisado 
f)Até R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais)paraapoio à categoria capoeira 
g)Até R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais)paraapoio à categoria quadrilha regional 
h)Até R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais)paraapoio à categoria quadrilha comunitária 
i) Até R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais)paraapoio à categoria bandas de musica 
  
3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES 
  
CATEGORIAS 
QTD 
DE 
VAGAS 
AMPLA 
CONCORRÊNCIA 
COTAS 
PESSOAS 
NEGRAS 
COTAS ÍNDIGENAS 
QUANTIDADE 
TOTAL 
DE VAGAS 
VALOR MÁXIMO POR 
PROJETO 
VALOR 
TOTAL 
DA 
CATEGORIA 
Manutenção de espaços 
1 
- 
- 
1 
R$ 10.000,00 
R$ 10.000,00 
artesanato 
35 
10 
5 
50 
R$ 800,00 
R$ 40.000,00 
dança 
1 
- 
- 
1 
R$ 4.000,00 
R$ 4.000,00 
teatro 
2 
- 
- 
2 
R$ 4.000,00 
R$ 8.000,00 
reisado 
1 
- 
- 
1 
R$ 4.000,00 
R$ 4.000,00 
Capoeira  
1 
- 
- 
1 
R$ 4.000,00 
R$ 4.000,00 
Quadrilha regional 
2 
- 
- 
2 
R$ 10.000,00 
R$ 20.000,00 
Quadrilha comunitária 
4 
- 
- 
4 
R$ 3.000,00 
R$ 12.000,00 
Banda de Música  
1 
- 
- 
1 
R$ 4.000.00 
R$ 4.000.00 
  
ANEXO II 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 
1. DADOS DO PROPONENTE 
Proponente é pessoa física ou pessoa jurídica? 
( ) Pessoa Física 
( ) Pessoa Jurídica 
  
PARA PESSOA FÍSICA: 
Nome Completo: 
Nome artístico ou nome social (se houver): 
CPF: 
RG: 
Data de nascimento: 
E-mail: 
Telefone: 
Endereço completo: 
CEP: 
Cidade: 
Estado: 
  
Você reside em quais dessas áreas? 
( ) Zona urbana central 
( ) Zona urbana periférica 
( ) Zona rural 
( ) Área de vulnerabilidade social 
( ) Unidades habitacionais 
( ) Territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação) 
( ) Comunidades quilombolas (terra titulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Palmares) 
( ) Áreas atingidas por barragem 
( ) Território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipozeiro, pequizeiros, vazanteiros, povos do mar etc.). 
  
Pertence a alguma comunidade tradicional? 
( ) Não pertenço a comunidade tradicional 
( ) Comunidades Extrativistas 
( ) Comunidades Ribeirinhas 
( ) Comunidades Rurais 
( ) Indígenas 
( ) Povos Ciganos 
( ) Pescadores(as) Artesanais 
( ) Povos de Terreiro 
( ) Quilombolas 
( ) Outra comunidade tradicional