DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 164
Brasília - DF, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 25
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 29
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 29
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 30
Ministério da Educação........................................................................................................... 30
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 91
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 91
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 101
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 102
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 104
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 110
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 111
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 113
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 113
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 113
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 114
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 114
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 116
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 116
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 122
Ministério dos Transportes................................................................................................... 146
Ministério do Turismo........................................................................................................... 165
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 165
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 166
Ministério Público da União................................................................................................. 166
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 169
Poder Legislativo ................................................................................................................... 169
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 169
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 178
Ineditoriais ............................................................................................................................. 187
.................................. Esta edição é composta de 295 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 00100.000804/2020-32.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 24/08/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.998,90.
Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110245
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 00034.000232/2020-22. Pregão. Nº 3/2021.
Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 00.616.789/0001-
00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 02/2021 até 1º de setembro de 2024. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.700,10. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 502/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.009449/2022-85. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA .
Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do contrato
administrativo nº 502/2023, com fundamento no artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993, e nas justificativas constantes no processo sei/abin nº 00091.009449/2022-85..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00091004845202305. , publicada no D.O.U de 26/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviço de vigilância armada, a ser executado de forma contínua, com
fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra, nas
dependências da sede da Superintendência Estadual Goiás (SEGO) da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN). Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2023) 110120-00001-2023NE000073
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00400.001256/2023-26. Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito
de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União
(AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Raphael José
Ribeiro Nóbrega Farias; Contratante: PNUD; Termo de Referência No 144434, Contrato Nº
2023/000056, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 150.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda,
25/07/2023. Vigência do Contrato: 27/07/2023 a 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00404.002786/2023-51. Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito
de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União
(AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Leonardo
Silveira Hernandes; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144454, Contrato Nº
2023/000073, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 60.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda,
15/08/2023. Vigência do Contrato: 21/08/2023 a 20/11/2023.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000905/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados,
sem dedicação de mão de obra exclusiva, de revisão, assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva de elevadores, COM fornecimento de peças, componentes,
materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios
necessários ao serviço, para atender as Unidades da AGU localizadas no município de
Goiânia, em Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às
17h59. 
Endereço:
Sig
Quadra
06
Lote
800, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DAVID BRITO
Pregoeiro Sad/1ª Região
(SIASGnet - 25/08/2023) 110161-00001-2023NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110592
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 00677.000227/2019-11.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIA O.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 02/09/2023 e término em
01/09/2024.. Vigência: 24/08/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.518,34. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO
Foi publicada em 25/8/2023 a
edição extra nº 163-A do DOU.
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