DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800005
5
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919520/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE CHAPECO, CNPJ nº 83021808000182. Acréscimo de Valor. Valor
Total: R$ 103.921,37, Valor de Contrapartida: R$ 103.921,37, Vigência: 24/12/2021 a
24/08/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOAO RODRIGUES, CPF nº ***.789.513-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 917065/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE MINDURI, CNPJ nº 17954041000110. alteração do valor da
Contra Partida. Valor Total: R$ 10.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.590,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: EDMIR GERALDO SILVA ,
CPF nº ***.754.026-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901266/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM, CNPJ nº 39547500000183. Termo Aditivo de
Contrapartida. Valor Total: R$ 176.838,00, Valor de Contrapartida: R$ 176.838,00, Vigência:
31/12/2020 a 26/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARINA PEREIRA DA
ROCHA FERNANDEZ, CPF nº ***.781.517-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901329/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. Solicitação de
aditivo de aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 63.000,00, Valor de Contrapartida: R$
63.000,00, Vigência:
31/12/2020 a
30/04/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, CPF nº ***.203.337-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901393/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO
DE GUARACIABA, CNPJ
nº 19382647000153.
Aditivo de
Contrapartida. Valor Total: R$ 57.403,95, Valor de Contrapartida: R$ 57.403,95, Vigência:
31/12/2020 a 21/11/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ADEMAR FERNANDES
MOREIRA, CPF nº ***.529.976-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938314/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE ESPINOSA, CNPJ nº 18650952000116. Alteração do valor de
Contrapartida de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para R$ 71.000,00 (Setenta Mil Reais). Valor
Total: R$ 61.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº
***.735.976-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938306/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO, CNPJ nº 04217860000132. Alteração do
valor da contrapartida para R$ 403.000,00, em virtude de alteração do valor de
investimento. Valor Total: R$ 213.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 213.000,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOCIMAR VALER, CPF nº
***.033.260-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938068/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE JOANESIA, CNPJ nº 17111626000178. Contrapartida Financeira.
Valor Total: R$ 110.739,12, Valor de Contrapartida: R$ 110.739,12, Vigência: 31/12/2022 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS, CPF nº
***.913.196-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917048/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO, CNPJ nº 18940098000122. Aquisição de
máquinas agrícolas e Implementos - Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 48.875,00,
Valor de Contrapartida: R$ 48.875,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de
Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: SILVIO ANTONIO FELIX, CPF nº ***.059.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915228/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL, CNPJ nº 87572079000103. Alteração do
valor de contrapartida. Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.000,00,
Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: FERNANDO
DA ROSA PAHIM, CPF nº ***.109.510-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914667/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE MORRO AGUDO, CNPJ nº 45345899000112. Termo Aditivo.
Valor Total: R$ 322.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 322.380,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: VINICIUS CRUZ DE CASTRO, CPF nº
***.501.588-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913876/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, CNPJ nº 08924052000166. Aumento
de contrapartida. Valor Total: R$ 15.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00,
Vigência:
27/12/2021 a
27/08/2024.
Data
de Assinatura:
27/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: SAND OV A L
VIEIRA LINS, CPF nº ***.414.134-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907385/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104. Alteração de valor de
Contrapartida para R$ 482.210,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e dez reais).
Valor Total: R$ 367.369,00, Valor de Contrapartida: R$ 367.369,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ELIAS DAL COL, CPF nº ***.812.757-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 907449/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS, CNPJ nº 08111338000122. Alteração de
Contrapartida. Valor Total: R$ 59.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.500,00, Vigência:
31/12/2020 a 24/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: CARLOS ANDRE CAMARA
BEZERRA, CPF nº ***.211.444-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907542/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E
NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. TA de suplementação da Contrapartida
e ajuste do PT. Valor Total: R$ 1.908.278,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.908.278,00,
Vigência:
31/12/2020 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARIA DE
FATIMA PACHECO, CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908631/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO DE IGUATEMI, CNPJ nº 03568318000161. Acréscimo no valor da
contrapartida do CONVENENTE. Valor Total: R$ 304.650,00, Valor de Contrapartida: R$
304.650,00,
Vigência:
31/12/2020
a 30/04/2024.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
LIDIO LEDESMA, CPF nº ***.930.041-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913742/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013.
Convenente: MUNICIPIO
DE MATINHAS,
CNPJ nº
01612641000160. Alteração
da
Contrapartida. Valor Total: R$ 27.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Vigência:
24/12/2021 a 24/08/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: BENEDITO BRAZ DA SILVA ,
CPF nº ***.341.504-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 909585/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CNPJ nº 07442825000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 2.024.000,00,
Valor de Contrapartida:
734.750,00, Vigência:
31/12/2020 a
24/04/2024. Data de Assinatura: 25/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
908574/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS, CNPJ nº 13104427000181.
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 385.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 45.975,00, Vigência: 18/08/2023 a 30/04/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ROGERIO SOBRAL COSTA, CPF nº ***.893.305-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908300/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE DIONISIO, CNPJ nº 20126439000172.
Solicitamos prorrogação de vigência por um período de 365 dias. Valor Total: R$
492.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.700,00, Vigência: 18/08/2023 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO, CPF nº ***.926.356-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2020, ao Convênio Nº 907534/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PARANAVAI, CNPJ nº 76977768000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 464.000,00, Valor de Contrapartida: 177.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2024.
Data de Assinatura: 18/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908442/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ASTOLFO DUTRA, CNPJ nº 17702507000190.
Solicitar a prorrogação de vigência, referente ao convênio em epígrafe por mais
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 291.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 5.000,00, Vigência: 18/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
BRUNO RIBEIRO, CPF nº ***.067.926-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
908417/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CAIBATE, CNPJ nº 87613006000112.
Solicitação de Prorrogação de Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 103.275,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: AMAURI PIRES DA SILVA, CPF nº ***.440.080-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 908138/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA, CNPJ nº 17706656000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 134.667,00, Valor de Contrapartida: 15.292,00, Vigência: 31/12/2020 a 02/05/2024.
Data de Assinatura: 18/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária

                            

Fechar