DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400030428. Nº do PROCESSO: 21175.000538/2023-97. Pregão
Eletrônico Nº 007/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 01.466.091/0004-60.
Objeto: fornecimento de combustíveis para os tanques aéreos da Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 25/08/2023. Valor Total: R$ 29.280,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400030448. Nº do PROCESSO: 21175.001316/2023-91. Pregão
Eletrônico Nº 013/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES, CNPJ: 01.371.416/0001-89. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NA MODALIDADE LONGA
DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI, FIXO-FIXO E FIXO-
MÓVEL. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 25/08 /2023. Valor Total: R$ 7.518,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe-Adjunto da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0060-1; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Zebu Fértil LTDA; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como
condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2032; Data de Assinatura: 24/08/2022; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Ney Conti
pela Zebu Fértil.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Recebimento Doação
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa
e Extensão (CNPJ: 00.703.697/0001-67); Objeto: recebimento doação 01 Câmera Digital3D
DSC-HX50/S 20.4 MP 01 Note Intel Core I5 6GB 750 GB W8 PR Vermelho Sony; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se
aplica; Valor Global: R$ 3.939,12. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
03/03/2023; Signatário: José Humberto Viana Lima Júnior - Diretor Executivo da FADEPE.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000994/2023 . Objeto: Serviço de coleta de imagens multiespectrais
com drone, nas bandas R,G,B, NIR e RED-EDGE, em 3 áreas experimentais localizadas nos
municípios de Itapira (SP) (2 datas), Birigui (SP) (1 data) e Piracicaba (SP) (6 datas),
conforme descrição neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Economicidade processual. Declaração de Dispensa em 22/08/2023. EDUARDO CAPUTI.
Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 22/08/2023. STANLEY ROBSON DE
MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 18.500,00. CNPJ CONTRATADA :
11.475.489/0001-74 OCEANO AZUL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.
(SIDEC - 25/08/2023) 135027-13203-2023NE000127
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0051-1; Partes: Embrapa Instrumentação, Fitesa
Nãotecidos S.A e Siena Soluções Tecnológicas e Comércio Ltda; Objeto: Definição de
condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas
áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e
tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 22.08.2028; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 22.06.2023. Ass.: Daniel
Corrêa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Ana Paula Bertuol Trentin e
Fernanda Gastal (Fitesa) e Pedro Siena Neto (Siena).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceira Institucional; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
Objeto: O Acordo tem por objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando
a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e, ou,
Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de
pesquisadores da EMBRAPA em atividades de docência, orientação, coorientação e, ou,
supervisão de teses e, ou, dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes
da UNIVERSIDADE, nas dependências da EMBRAPA. Data da Assinatura: 25/08/2023;
Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2028; Signatários: A Presidente, Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá, e o Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento, Clenio Nailto Pillon pela
Embrapa/CNPMF e o Reitor, Alessandro Fernandes de Santana pela a Universidade
Estadual de Santa Cruz (UESC)
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue:
BALANÇA DE METAL; CAP MIN: 2KG - MAX 180KG; MARCA: D PESO; MODELO: DPCH180;
N°/S: 4251. Valor: R$ 700,00 (setecentos reais). Termo assinado em 24/08/2023. Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil
Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186000850202351. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos e aparelhos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF. Total de
Itens Licitados: 61. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Embrapa,
S/nº,
Centro,
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente
divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras
características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do
CATMAT, valem as especificações detalhadas no Edital..
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/08/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 06 ao CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL GUARNECIDO COM
BENS MÓVEIS CUMULADO COM SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ,
que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e TERRAÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n°20700.19/0064-6 original por mais 1
(um) mês
até 02/10/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. 14/2019; Valor Global: R$
10.592,40. Data da assinatura:
21/08/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração - Rozemberg
Guimarães Arantes - Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e Arnaldo Egídio Bianco Junior
Sócio/Gerente - TERRAÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Andrea Lorena Neuberger, CPF nº 702.124.931-40; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "MAPA/ CNPq - Cadeias Produtivas da Aquicultura", a ser desenvolvido
na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023; Data da
assinatura: 01/08/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Andrea Lorena Neuberger, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e a Bolsista: Daniela Alves Morais, CPF nº 086.515.281-08; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "MAPA/ CNPq - Cadeias Produtivas da Aquicultura", a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 17/08/2023 a 31/10/2023; Data da assinatura:
17/08/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Daniela Alves Morais, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq
e o Bolsista: Geice Ribeiro da Silva, CPF nº 005.079.253-94; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "MAPA/ CNPq - Cadeias Produtivas da Aquicultura", a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 21/08/2023 a 30/06/2024; Data da assinatura:
21/08/2023; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Geice
Ribeiro da Silva, bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001498/2023 . Objeto: Inscrição 3º Curso sobre Suprimento de Fundos
e Cartão de Pagamento com atualizações do PCASP - Ao Vivo e Online Associação Brasileira
de Orçamento Público - ABOP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está dentro
do limite da Dispensa. Declaração de Dispensa em 25/08/2023. ELIETE DE JESUS BARBOSA
LIMA. Chefe Adjunto de Administração Substituta. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLI CO.
(SIDEC - 25/08/2023) 135001-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001329/2023. Objeto: Aquisição de trator agrícola de
pneus, cabinado, potência nominal mínima 80cv para a Embrapa Rondônia, conforme
condições e descrição detalhada no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 5,5 -
Cx. Postal 127, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00008-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/09/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/08/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Embrapa informa o resultado do Pregão 09/2023, cujo objeto é Contratação
de empresa especialalizada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios
para execução das etapasde recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e
desligamento dos estagiários na Embrapa Roraima; Vencedora: UNIVERSIDADE PATATIVA
DO ASSARE, CNPJ-05.342.580/0001-19, item único valor total R$ R$ 6.540,0.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento; Código
SAIC
22400.23/0122-5;
Participantes:
Embrapa Semiárido
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI
(Contratada) - CNPJ/MF - 02.932.386/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Organização e Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura
familiar, conforme Edital SRP Embrapa Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 24/08/2023;
Vigência: 24/02/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido, Benedito Jonas Braga, pela Contratada.
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