DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2022 ao Acordo nº 07.02.2014/00, firmado entre o Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ 01.263.896/0021-08 e a Universidade
Federal de Pernambuco - UFPE, CNPJ 24.134.488/0001-08, Processo n° 01202.000174/2014-
91. Representantes CETENE: Giovanna Machado, Diretora; UFPE: Alfredo Macedo Gomes,
Reitor. Data de assinatura: 18/08/2023. Prazo de execução: 60 meses.
Objeto: Prorrogação do prazo do Acordo de Cooperação Técnica e Científica até 19/08/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240137
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01202.000142/2022-87.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda do contrato nº 03/2022 relativa à vigência do prazo e acréscimo aproximado de
0,24% do valor total anual atualizado do contrato de serviços continuados de apoio
administrativo, laboratorial, operacional, de manutenção, limpeza e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/09/2023
a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.644.564,52. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9062/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.018495/2021-56
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
Assunto: Relatório de Conclusão de
LPMA de algodão geneticamente
modificado.
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Basf S.A., Dr.
Reinaldo Barata, solicita parecer para emissão o relatório de conclusão de liberação
planejada no meio ambiente de algodão geneticamente modificado após seu término. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 123/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.017415/2023-15.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.067/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.016308/2023-61
Requerente: BASF S.A
CQB: 31/97
Assunto: Solicitação de Revisão e extensão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança - CQB
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Basf S.A., Dr.
Reinaldo Barata, solicita a Revisão e Extensão de CQB para Estação Experimental Santo
Antônio de Posse - SP referente a mudança do Laboratório de Resistência do CQB Nível de
Biossegurança 2 (NB2) para Nível de Biossegurança 1, Revisão dos novos leiautes do
Laboratório de Resistência e Extensão de CQB NB1 para Laboratório de Resistência para as
atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto,
detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento, importação para pesquisa. O
precesso será avaliado conforme normas da Comissão e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EDITAL Nº 1/2023
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PCI
1º PROCESSO SELETIVO DO PCI/IBICT DE 2023
O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) torna
pública a abertura de inscrições para processo seletivo de profissionais de nível superior,
concluído nas áreas de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciência da Informação, Comunicação
Social, Sistemas de Informação, dentre outras para Bolsas de Desenvolvimento do
Programa de Capacitação Institucional (PCI/IBICT). Remuneração: R$2.860,00 a R$5.200,00.
Prazo de Inscrição: 28 de agosto a 10 de setembro de 2023. Será admitida a inscrição
somente, via e-mail, no endereço eletrônico pci@ibict.br. Veja a relação de áreas
específicas e documentos para a inscrição no Edital do Processo Seletivo no site
www.ibict.br, na aba "Editais PCI".
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
Diretor do IBICT
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de Solução
para proteção de endpoints e servidores de rede, incluindo serviços de migração da
solução e serviços gerenciados, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo
de Referência e seus anexos.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIDEC - 25/08/2023) 113201-11501-2023NE800000
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 01342.001931/2019-35.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 20.363.646/0001-40 - C&L ASSESSORIA EM GESTAO DA QUALIDADE LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses,
reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de
3,1615%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 520.752,62 (quinhentos e vinte
mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), para o valor global de
R$ 537.216,22 (quinhentos e trinta e sete mil duzentos e dezesseis reais e vinte e dois
centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e
ratificadas. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
537.216,22. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 01342.000379/2022-63.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA TECNOLOGIA ANALITICA LTDA. Objeto:
ACRESCENTAR 25% ao objeto do contrato 01 (um) ponto de coleta de água para Análise,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.324,84 (três mil
trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso
I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas
contratuais pactuadas. Vigência: 25/08/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.624,80. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01342.003525/2022-11.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
42.144.136/0001-15 - SCIOFIX INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem a finalidade de corrigir o erro material ocorrido na Cláusula
Quinta - Pagamento do Contrato nº 11/2023, assinado em 10 de Agosto de 2023. Onde se
lê: "O valor mensal da contratação...", Leia-se: "O valor anual estimado da Contratação do
serviço...". Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.720,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0240/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, BEAVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº
28.030.928/0001-38, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1140, Andar 7, Sala 707, Bairro Cidade Monções,
CEP 04571-000, e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, CNPJ nº
03.589.068/0001-46, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
na Rua Augusto Severo, nº 84, 10º Andar, Glória, CEP 20.021-040. Objeto: Execução do
Projeto "Inteligência Artificial Aplicada à assistente virtual para alterações e validações
cadastrais". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000992 14/8/2023. PTRES :
172669. Valor do Instrumento: R$ 3.103.180,86 (três milhões, cento e três mil, cento e
oitenta reais e oitenta e seis centavos) Valor de Contrapartida: R$ 31.300,02 (trinta e um
mil, trezentos reais e dois centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários BEAVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA: ALESSANDRO EDWARDS ALLODI, CPF
165.851.598-61. Signatários AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS: Paulo
Roberto Vanderlei Rebello Filho, CPF 847.047.804-49. Data de assinatura: 24/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0338.01; Data de Assinatura: 24/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
BUTANTAN; CNPJ nº 61.189.445/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 31/05/2024; Prazo de Prestação de Contas: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0096.02; Data de Assinatura: 25/08/2023; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA ,
APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de Utilização: 31/03/2024; Prazo de Prestação de Contas: 30/05/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.02.0068/2023 (DFIC)
Pelo presente Edital, a Finep, por intermédio do Departamento de Fiscalização
de Convênios Encerrados - DFIC, localizado na Praia do Flamengo, 200 - 1º andar do
Edifício Praia do Flamengo 200 - Flamengo, CEP 22210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21)
2555- 0330, NOTIFICA a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNI-SOL ,
CNPJ 02.806.229/0001-43, que se encontra em local incerto e não sabido, para no prazo de
até 15 (quinze) dias corridos, a partir da presente publicação, apresentar argumentos para
sua defesa, ou ainda, promover o recolhimento de R$ 563.253,58, por meio de GRU, do
valor correspondente às impropriedades a seguir: Ausência de Documento(s) Fiscal(is)
comprovante(s) de despesa(s) e Ausência de Formulário(s) de Acompanhamento Financeiro
Contrapartida. O não atendimento desta notificação, no prazo supracitado, ensejará a
instauração de Tomada de Contas Especial e inscrição da instituição. Informações
detalhadas acerca dos convênios, impropriedades e demais esclarecimentos podem ser
obtidos junto ao DFIC. O envio de correspondências para Finep é exclusivamente por meio
eletrônico para cp_protocolo@finep.gov.br.
GUILHERME TURLE MOREIRA
Gerente do Departamento de Fiscalização de Convênios
Encerrados - DFIC.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tornam publica a Chamada CNPq/Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação Nº 17/2023 - Pesquisas para enfrentamento da gripe
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