DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800008
8
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC
22400.23/0123-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a
Estudante MARCIA VITORIA DE MACEDO - CPF/MF - ***.899.681-**; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios,
biblioteca e
campos experimentais; Data
da assinatura:
24/08/2023; Vigência:
28/02/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de
Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Marcia Vitoria de Macedo, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC
22400.23/0124-1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a
Estudante RAIRA CARINE SANTANA DA SILVA - CPF/MF - ***..150.795-**; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de
laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 24/08/2023;
Vigência: 31/03/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos
de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Raíra Carine Santana da Silva, como Estudante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviços de Escrituração Contábil
para a Unidade da Embrapa de Ponta Grossa (SAIC 12700.19/0007-2); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ/MF n.º 00.348.003/0042-99) e DUO
SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA (CNPJ/MF nº 20.000.673/0001-59); Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: Dispensa de Licitação 11/2019-
Embrapa; Natureza da Despesa: 33903905; Fonte de Recursos: 0250222020; Valor Global
Estimado: R$4.680,00; Data de assinatura: 24/08/2023; Vigência: até 27/08/2024;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Leandro Vinícius dos Santos -
representante legal da contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73;Donatário(a): Universidade
Federal de Goiás - UFG - CNPJ - 01.567.601/0001-43; Objeto: Doação, à DONATÁRIA, do
bem móvel considerando o seu interesse público (art. 8º da Lei nº 13.303/2016) e, avaliada
a conveniência e a oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra forma de
alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto a doação
de bens móveis estatais, decide doar à DONATÁRIA, Tal bem pertencente ao patrimônio da
Embrapa Solos, constantes da Cláusula Primeira; Processo: SEI Nº 21201.001505/2023-08;
Data da Assinatura: 23/08/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin -
Chefe Geral da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa - Chefe Adjunto de
Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Angelita Pereira de Lima - Reitora da
Universidade Federal de Goiás - UFG.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nr. 010/2023, cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção e materiais
elétricos para a Embrapa Suínos e Aves. Firmas Vencedoras: OGT Distribuidora ltda, Cnpj:
05.893.370/0001-19, R$ R$ 2.881,50; F-Commerce Comercio De Materiais Eletricos Ltda,
Cnpj: 27.991.401/0001-07, R$ 1.896,05; Eletrofest Importação, Exportação & Comercio De
Produtos Eletroeletrônicos Em Geral Ltda, Cnpj: 10.427.285/0001-03, R$ 2.878,00; Dip
Importação E Comercio De Materiais Ltda, Cnpj: 44.918.033/0001-90, R$ 1.010,00; Porto
União Comercio E Representação Ltda, Cnpj: 33.159.931/0001-96, R$ 3.235,05; Concordia
Materiais De
Construção Ltda,
Cnpj: 17.089.606/0001-48,
R$ 15.897,50;
Agrega
Distribuidora Ltda, Cnpj: 49.834.027/0001-79, R$ 411,00; Atrium Industria E Comercio De
Ferragens Ltda, Cnpj: 46.423.434/0001-03, R$ 1.244,96; Ega Comercio E Representação
Ltda, Cnpj: 50.889.102/0001-88,R$ 500,00; Masterfer Comercio De Ferragens Ltda, Cnpj:
11.175.931/0001-47, R$ 6.607,00; Infantaria Comercial Ltda, Cnpj: 20.795.155/0001-79, R$
251,68; Rednov Ferramentas Ltda., Cnpj: 45.769.285/0001-68, R$ 625,12; Florescer Serviços
De Engenharia Ltda, Cnpj: 22.739.686/0001-70, R$ 2.520,00; Neda Lopes Duarte, Cnpj:
39.253.431/0001-03, R$ 3.370,00; Valor global R$ 43.327,86.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto Administrativo
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e RODRIGO GOMES DOS SANTOS. - CNPJ 39.416.157/0001-38; Objeto: Fornecimento de
refeição (desjejum) pronta para o consumo, dos para a Embrapa Tabuleiros Costeiros
(SEDE); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2023 - RP 017/2023-CPATC; Fonte de
Recursos: 0100; Valor Global: R$ 19.344,00; Data de Assinatura: 25/08/2023; Vigência:
25/08/2023 a 25/08/2024; Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurelio Soares Cruz - Chefe
Geral, Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração e P/Contratada:
Rodrigo Gomes dos Santos - Representante Legal.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Parceria (Embrapa Código SAIC N°
21100.18/0075-7 de 01/08/2018); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Ed m u n d o
Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Cooperante Moageira Irati Cereais S.A., CNPJ
22.563.457/0001-47; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo incorpora-se ao Contrato,
mediante o Anexo I, o respectivo Plano Anual de Trabalho 2023, a partir da data da
assinatura do presente instrumento, para todos os efeitos jurídicos. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 06:
25/08/23; Vigência do Contrato de Parceria: até 31/12/2023; Signatários: Pela Embrapa
Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg
Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Cooperante os representantes legais Victor
Gabriel Vieira Cabral e Marcelo Vosnika.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 078/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RC
ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de
Empresa especializada para execução de serviços de manutenção de serviços de
manutenção corretiva em sistema separador de água, óleo e elevatório (Classificadas como
espaço confinado) assim como manutenção dos sistemas hidráulicos e elétrico do fosso da
área de lavagem de peças do bloco IV, no centro de manutenção de cavaleiro (CMC) em
Jaboatão dos Guararapes; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 019/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 359.853,35 (trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três
reais e trinta e cinco centavos.) PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir
da data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr.
Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Rafael Fernandes de Mello Costa - Representantes Legais.
AVISO DE REVOGAÇÃO
RDC Nº 6/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife. Torna Público que a
licitação, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PLATAFORMA AO LONGO DO TRECHO FERROVIÁRIO
QUE LIGA A ESTAÇÃO CAJUEIRO SECO À ESTAÇÃO ÂNGELO DE SOUZA, INTEGRANTES DO
SISTEMA DIESEL. Foi REVOGADA pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, por ter sido FRACASSADO.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias para VLT's da CBTU-STU/MAC.
LARYSSE CARVALHO CHAGAS DE MACEDO
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2023) 275078-27209-2023NE000225
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação firmado com MUNICIPIO DE CANOAS/RS e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ESPRO. OBJETO: Parceria a fim de capacitar jovens em
vulnerabilidade social através do curso FMT - Formação para o Mundo do Trabalho no
formato presencial, em atendimento aos objetivos do Programa Canoas Cidade do Cuidado
como o sistema integrado de prevenção às violências e acesso a direitos no âmbito da
Administração Pública do Município de Canoas, instituído pelo Decreto Municipal nº
212/2021, com fundamento no art. 5º do Decreto Federal nº 8.726/2016 e conforme
disposições do art. 42 da Lei nº 13.019/2014. Sem transferência de recursos financeiros
entre as partes.Processo Administrativo n.º 00001516/2023-67. Assinatura: 21/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023
TRENSURB informa que em 06/09/2023, às 09h50min. abrirá propostas do
certame e às 10h00min. a disputa pública. Objeto: Contratação empresa especializada para
realização de poda, supressão de árvores e roçadas.
Propostas até às 09h00min. do mesmo dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51)
3363-8239. Proc. 2969/2022-20.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 01242.000079/2021-21.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de
25/08/2023 a 25/08/2024. Os valores contratuais foram reajustados com base no índice de
custo da tecnologia da informação - icti em 3,54% (três vírgula cinquenta e quatro por cento).
Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.130,26. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação N° 47/2023. Processo: 01202.000168/2023-
14. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de estação
elevatória de esgoto - EEE. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000141. Valor Total: R$1.990,00 (Um mil e
novecentos e noventa reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
- CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: RDC DESENTUPIDORA DA CIDADE LTDA -
CNPJ: 23.047.481/0001-96.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 56/2023 - UASG 240137. Nº Processo: 01202.000044/2023-21. Objeto: Contratação de
empresa especializada em perícia de engenharia para elaboração de laudo técnico de
segurança estrutural no prédio sede do Cetene. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III, alínea B da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Justificativa: Devido à exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de
Inexigibilidade em 25/08/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS- Assistente em
C&T. Ratificação em 25/08/2023. MÉRCIA LIANE DE OLIVEIRA - Coordenadora de Gestão
Administrativa/Ordenadora de Despesas do Cetene. Valor Global: R$ 41.798,17 - CNPJ
CONTRATADA: 22.525.470/0001-01 - INSPERE PREDIAL LTDA.

                            

Fechar