DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5884515309600145
Brasília, DF 25 de agosto de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9308101010354335
Em 25 de agosto de 2023
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.340803/2022-43.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação serviços de
agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, destinados a
atender as necessidades da anatel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 12.016.832,92. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 441/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local
incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE
CARINHANHA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.423.386/0001-84, entidade interessada no
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.001436/2021-44,
da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA, em consonância com o disposto no artigo
173, inciso I, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997.
A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias
para a apresentação de Recurso Administrativo, que poderá ser encaminhado à Gerência
Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São
Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da
Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 442/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local
incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687,
de 7 de novembro de 2017, INTIMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA NOVA
BRASÍLIA DE COMUNICAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 05.485.710/0001-72, entidade
interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº
53520.002065/2022-09, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA, em consonância
com o disposto no artigo 173, inciso I, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da
publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de
Recurso Administrativo, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel,
situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da
Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 443/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º
do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA
CARLOS JOSÉ CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº ***.368.186-**, interessado no Procedimento
para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53524.003736/2022-19, da decisão que
aplicou sanção de MULTA no valor de R$ 3.871,71 (três mil oitocentos e setenta e um reais e
setenta e um centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, inciso II, da Lei nº 9.472,
de 16/07/1997.
A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para
a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual
resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência
Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São
Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda
opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 444/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA
UELTON CARVALHO GOMES, CPF nº ***.639.091-**, interessado no processo nº
53548.001124/2022-13, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 445/2023
O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido
possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do
§ 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de
2017, INTIMA PAULO CECÍLIO JÚNIOR, CPF nº ***.937.896-**, interessado no
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.001127/2022-49,
da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$
440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em consonância com o disposto no artigo 173,
incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997.
A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias
para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a
qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à
Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana
- São Paulo/SP.
A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da
Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito
de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.000080/2023-53.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Serviços
contínuos de recepção e atendimento (bilíngue - português e libras) ao público,
contemplando 02 postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas dependências da sede da Gerência Regional da Anatel no
Rio de Janeiro - GR02/RJ, localizada na Rua do Mercado, 20 - 9º andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ - CEP: 20.010-010, por um período de 30 meses, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
08/10/2023 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 321.615,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2023/00737. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas no fornecimento de
soluções de infraestrutura com o fornecimento de contêineres incluindo todos os
materiais, equipamentos e fibras ópticas necessários, de forma a garantir o funcionamento
e a proteção dos equipamentos ópticos, DWDM e IP, a serem utilizados na Rede da
Telebras, nas Regiões Nordeste, de acordo Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
98. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra
04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 25/08/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 CS
Aquisição de Mobiliário por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1007523. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 05/09/23 às
08h e início da
disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000101/2023 CS
Prestação de
Serviços de Conectividade para
Interligação das
Unidades da CONTRATANTE por meio de uma rede de dados, incluindo o
gerenciamento da rede e o Repasse de Conhecimento, conforme Especificação
Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Informo a todos que a
todos
que a
data
de
abertura do
certame
publicada
no DOU
no
dia
21/08/2023, seção 3, página 11 teve a data da abertura prorrogada para o dia
28/09/2023.
ID:
1009499
recebimento
das
Propostas:
no
endereço
http://www.correios.com.br até 28/09/2023, às 09h00min e início da disputa de
preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado.
Informações pelo E-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (0xx61) 2141-
8923, no horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS