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DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
09/08/2023; VALDERLEY DE ASEVEDO - Contrato nº 13808 - MOTORISTA DE CAMINHÃO
(ROTAS REGIONAIS E INTERNACIONAIS) CATEGORIA ''D'' - DATA DE ADMISSÃO: 07/08/2023
- LOCALIDADE: ALCANTARA (MA). GENIVALDO MIGUEL MUNIZ DIAS - Contrato nº 13806 -
SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 01/08/2023 - LOCALIDADE: YAUARETE (AM).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 14/COMARA/2023. OBJETO: Extinção de
contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica. AMPARO LEGAL.
Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela
CONTRATANTE e pelos CONTRATADOS: JORGE WELLINGTON SOUSA DA SILVA - contrato nº
13584 - a contar de 01/08/2023; WALTELINO ALVES TRINDADE - contrato nº 13739 - a
contar de 02/08/2023; AGUINALDO MARQUES DA SILVA - contrato nº 13350 - a contar de
24/08/2023; ALDA LÚCIA PATRICIO DE OLIVEIRA - contrato nº 13358 - a contar de
24/08/2023; ALESSANDRO RAMOS DA SILVA - contrato nº 13355 - a contar de
24/08/2023; ANTÔNIO EZIO DE BRITO ALEIXO - contrato n°13357 - a contar de
24/08/2023; CLEYDSON DE SOUSA VALES - contrato nº 13367 - a contar de 24/08/2023;
DOMINGOS BREMGARTNER DE SOUZA GUIMARÃES - contrato nº 13359 - a contar de
24/08/2023; JAIR BARBOSA ALMEIDA - contrato nº 13368 - a contar de 24/08/2023;
JOCELIN DE AMORIM CARVALHO - contrato nº 13365 - a contar de 24/08/2023; JOSÉ
AMAZONAS DOS SANTOS FILHO - contrato nº 13360 - a contar de 24/08/2023; JOSÉ
AUGUSTO FARIAS VIEIRA - contrato nº 13369 - a contar de 24/08/2023; JOSÉ MARIA DE
SOUZA E COSTA - contrato nº 13364 - a contar de 24/08/2023; JOSENILSON RODRIGU ES
DA COSTA - contrato nº 13361 - a contar de 24/08/2023; PEDRO NOLASCO DA CUNHA
SOUSA - contrato nº 13354; EDER SANTOS DE SOUZA - contrato nº 13629 - a contar de
24/08/2023 e RAIMUNDO NAZARENO RODRIGUES - contrato nº 13352 - a contar de
24/08/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:
Aplicar a sanção administrativa à empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 40.673.263/0001-86, na modalidade de suspensão de licitar
com a BACG pelo período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial
da União conforme inciso III, do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 15.1.1 e 15.2.6
do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 24/BACG/2021, Processo Administrativo
de Gestão n° 67261.007002/2021-62. A aplicação da Sanção dá-se em virtude de falhas
apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 24/BACG/2021, vinculado ao Processo
Administrativo de Gestão n° 67261.007002/2021-62, visando aquisição por meio de
Registro de Preços de material permanente para suprir a demanda do Grupo de Saúde
(GSAU) da Base Aérea de Campo Grande (BACG), especificamente, quanto a não entrega
do material referenciado na Nota de Empenho n° 2022NE000579, conforme determinado
nos subitens 6.1, 8.1, 8.1.1 e 15.1.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão
Eletrônico.
Aplicar a sanção administrativa à empresa CENTRO DE SAÚDE OCUPACIONAL E
ESPECIALIZAÇÕES DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ n° 42.409.831/0001-6, na modalidade de
suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses a contar da publicação da
sanção em Diário Oficial da União conforme inciso III, do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos
subitens 19.2 e 19.2.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 32/BACG/2021,
Processo Administrativo de Gestão n° 67261.002985/2021-41. A aplicação da Sanção dá-se
em virtude de falhas apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 32/BACG/2021,
vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.002985/2021-41, visando a
aquisição por meio de Registro de Preços de serviços continuados de dosimetria radiológica
para o Grupo de Saúde (GSAU) da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto
à inexecução do serviço referenciado na Nota de Empenho n° 2022NE000855 e a não
apresentação de Seguro Garantia do contrato, em violação aos subitens 7.2, 10.1, 18.1,
18.2, 19.1 e 19.2 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.
Aplicar a sanção administrativa à empresa PREVEINFO INFORMÁTICA E
REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ n° 00.781.399/0001-95, na modalidade de suspensão de licitar
com a BACG pelo período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial
da União conforme inciso III, do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 14.2 e 14.2.6
do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 23/BACG/2020, Processo Administrativo
de Gestão n° 67268.015540/2020-80. A aplicação da Sanção dá-se em virtude de falhas
apuradas na execução do Pregão Eletrônico n° 23/BACG/2020, vinculado ao Processo
Administrativo de Gestão n° 67268.015540/2020-80, visando a aquisição por meio de Ata
de Registro de Preços de materiais de consumo para atender a demanda do Esquadrão de
Infraestrutura da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto a não entrega do
material referenciado na Nota de Empenho n° 2021NE000748 (Gás refrigerante, tipo R410,
aplicação no sistema de ar condicionado, botijão com 11,3 kg), conforme determinado nos
subitens 5.1 e 7.1 do Termo de Referência do Edital do referido Pregão Eletrônico.
LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005843202318. Objeto: Contratação de serviço de Reparo
da Edificação E-004 (Carceragem da Base Aérea de Canoas), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme
Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-
00071-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2023
às 
09h10
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/08/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120629
Nº
Processo: 
67278002477202345.
Objeto:
Aquisic–ão 
de
MATERIAIS
HIDROSSANITÁRIOS DE USO COMUM, por meio de Registro de Prec–os em proveito do
Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 28/08/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00051-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/08/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120631
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 67302.009522/2018-81.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 04.137.376/0002-84
- L. F. D. CAZUNY. Objeto: Prorrogação do contrato 008/gap-nt/2019 por mais 12 (doze)
meses, referente à cessão de uso oneroso destinada ao funcionamento de loja de
fardamentos. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.448,44. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 67564.028157/2019-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão contratual.
Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024.
Onde se lê: Valor do Termo Aditivo: R$ 3.036.767,93.
Leia-se: Valor do Termo Aditivo: R$ 425.258,00
Data de Assinatura: 25/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2021).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/01436. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para
prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação
exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas
da Dependência da NAV Brasil em Imperatriz/MA (DNIZ), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de
itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h
e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida
General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração
Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a
partir de 28/08/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da
Sessão Pública: 11/09/2023 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº
031/CCLI/SEDE/2023
e
respectivos
anexos, 
também
disponível
no
site
https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160238
Nº Processo: 65261.006569/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns de engenharia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Avenida Brasil,nr 25540, Deodoro - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESRAEL BATISTA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/08/2023) 160238-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167069
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 64447.016489/2021-16.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 07/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.285.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.005040/2023-45.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 28/01/2024. Valor
Total: R$ 27.031,75. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.004325/2023-69.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMOES/8 BIS.
Contratado: 
33.614.013/0001-00
- 
SECO
AMBIENTAL, 
SERVICOS,
PESQUISAS 
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviço de dedetização/desratização.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 28/02/2024.
Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

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