DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.076908/2023-18.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de eventos, para atender ás
necessidades da vii feira estadual de reforma agrária da bahia , no municipio de
prado/ba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/09/2023. Valor
Total: R$ 120.250,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 373045
Nº Processo: 54000078251202323 . Objeto: Contratação de empresa para serviços de
fornecimento de energia elétrica, através da COELCE COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ,
CNPJ nº 07.047.251/0001-70, para esta Superintendência Regional importando a despesa
no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2023. EPAMINONDAS
ARISTOTELES DA SILVA. Chefe Substituto da Divisão Operacional Incra/ce. Ratificação em
24/08/2023. MARCOS AURELIO CANDIDO DA SILVA. Superintendente Regional Substituto
do Incra/ce. Valor Global: R$ 220.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 25/08/2023) 373045-37201-2023NE800095
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 822/2023
Processo Administrativo nº 54000.080282/2023-44
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), e, considerando que o cadastro realizado no SNCR está em nome de outra
pessoa, impossibilitando a entrega de correspondência, estando a interessada, portanto,
em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica a Senhora Elizete do Carmo Lopes
Gonçalves, CPF nº ***.222.516-** a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias em relação
ao protocolo de cancelamento nº d3ba6dd3-5475-4f8e-9848-f5cc2ba23b3c (17362585),
relativo à certificação nº 28e01fbf-120f-4906-bb73-9f03aeb66b41 (17362421), do imóvel
rural cadastrado no Certificado SNCR nº 951.013.240.478-0 (17362366), em nome de outra
pessoa, em especial, apresentar a documentação comprobatória de domínio do imóvel
rural certificado, informar endereço e e-mail de contato e justificara a utilização no SIGEF
de código do SNCR em nome de outra pessoa.
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 823/2023
Processo Administrativo nº 54000.068830/2023-68
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), e considerando que Ofício 43374 (17099315) não teve o seu recebimento
confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado,
portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Marcos Alves de
Figueiredo Sousa, CPF nº ***.337.791-** a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias,
apresentando manifestação em relação ao protocolo de cancelamento nº 72370709-b11c-
4dbb-a3cd-c054730571c4 (17096451); informar e-mail de contato; e justificar a certificação
de imóvel rural cadastrado como "posse por simples ocupação".
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 824/2023
Processo Administrativo nº 54000.069222/2023-71.
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), e considerando que o Ofício 43535 (17107377) não teve o seu recebimento
confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado,
portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Marcos Alves de
Figueiredo Sousa, CPF nº ***.337.791-** a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias,
apresentando manifestação em relação ao protocolo de cancelamento nº f2d1e253-b477-
4984-b6e1-be1b02053a56 (17104028), referente à certificação nº c1584a8e-8a85-4396-
bbc3-9981c454d50c (17104022), informar e-mail de contato e justificar a certificação de
imóvel rural cadastrado como "posse por simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº
950.173.803.952-3 (17104018).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 825/2023
Processo Administrativo nº 54000.069233/2023-51.
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), e considerando que o Ofício 43543 (17107794) não teve o seu recebimento
confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado,
portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Marcos Alves de
Figueiredo Sousa, CPF nº ***.337.791-** a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em
relação ao
protocolo de
cancelamento nº
1ba68381-628c-4958-a9f6-8e647eabf0bc
(17104323),
referente
à 
certificação
nº
8200f810-d80e-466c-bdbe-0f5c0b2ac3b9
(17104287), informar e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural
cadastrado como "posse por simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº
950.173.803.952-3 (17104249).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 826/2023
Processo Administrativo nº 54000.071307/2023-19.
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO -
SR(DF), e considerando que o Ofício 45056 (17161772) não teve o seu recebimento
confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado, portanto,
em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Raimundo Gomes Pereira, CPF
nº ***.297.706-** a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de
cancelamento 
nº 
4741ecad-97ee-41dd-aa9c-ef54f8b87208 
(17160569), 
referente 
à
certificação nº afa628a7-b0e3-48be-a0f3-3be4634fbda7 (17160403), informar e-mail de
contato e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado em nome de outra pessoa como
"posse por simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº 9510131204303 (17154135).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 827/2023
Processo Administrativo nº 54000.074302/2023-48.
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), e considerando que o Ofício 46653 (17222775) não teve o seu recebimento
confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado,
portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica a Senhora Maria Antônia
Lopes Rodrigues, CPF nº ***.681.421-** a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em
relação ao protocolo de cancelamento nº db03ef16-8462-4903-b7b1-3b32a640a265
(17218209),
referente 
à
certificação 
nº
d8108837-4ade-41e1-bb2b-16a5236942c1
(17217863), informar e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural
cadastrado como "posse por simples ocupação", Certificado SNCR nº 999.970.520.640-6
(17217838).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 828/2023
Processo Administrativo nº 54000.074689/2023-32.
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), e considerando que o Ofício 47383 (17247632) não teve o seu recebimento
confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado,
portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Orlando
Machado de Araujo, CPF nº ***.336.901-** a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias,
em relação ao protocolo de cancelamento nº a0a0f012-6f71-4805-af84-be4541afa28f
(17226991),
referente
à 
certificação
nº
2eafd44c-fe6c-456b-90ae-072197e1de11
(17226833), informar e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural
cadastrado em nome de outra pessoa como "posse por simples ocupação", conforme
Certificado SNCR nº 950.017.721.115-5 (17226856).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 829/2023
Processo Administrativo nº 54000.075083/2023-14.
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), e e, considerando que o Ofício 47385 (17247646) não teve o seu recebimento
confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado,
portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Solon Ferro
Morais, CPF nº ***.856.291-** a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao
protocolo de cancelamento. nº 0405f820-887f-4c56-9946-88c8c5027911 (17243367),
referente à certificação nº 54e7c108-0646-41e3-a2e0-889ab0dca915 (17243244), informar
e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado em nome de outra
pessoa 
como 
"posse 
por 
simples 
ocupação", 
conforme 
Certificado 
SNCR 
nº
404.012.000.680-7 (17236018).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 831/2023
Processo Administrativo nº 54000.080655/2023-87.
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), e considerando que o cadastro realizado no SNCR não possibilita a entrega de
correspondência, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo
presente, notifica o Senhor Paulo Cesaro Silva, CPF nº ***.531.526-**, a manifestar-se, no
prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento nº 50e0c7a6-a511-
45d0-a731-f0db00d3d9ac (17373669), referente à certificação nº 9251ab17-2ef8-482e-
9fc9-f84b8e9a008e (17373656), informar e-mail de contato e justificar a certificação de
imóvel rural cadastrado como "posse por simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº
951.013.408.875-4 (17373620).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 832/2023
Processo Administrativo nº 54000.075773/2023-73.
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), e considerando que o Ofício 48097 (17260312) não teve o seu recebimento
confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado,
portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Mário de Oliveira
e Silva, CPF nº ***.369.576-** a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao
protocolo
de
cancelamento nº
6013da6d-4499-470a-8937-f96e0b329555
(17255509),
referente à certificação nº f2cc954f-2006-4b9b-9554-4c316325f47a (17255472), informar e-
mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado como "posse por
simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº 950.203.379.808-1 (17255417).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 833/2023
Processo Administrativo nº 54000.075887/2023-13.
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), e considerando que o Ofício 48658 (17277767) não teve o seu recebimento
confirmado, impossibilitando a inserção do AR no processo, estando o interessado,
portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Márcio Lima
Carence, CPF nº ***.564.296-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação
ao protocolo de cancelamento nº 0b275d13-c8b8-4a81-aad6-3e1b33b723ba (17257996),
referente à certificação nº 97627080-aa8d-42ed-b4ba-ec5db8e88323 (17257944), informar
e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural cadastrado como "posse por
simples ocupação", conforme Certificado SNCR nº 951.030.836.281-8 (17257904).
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 835/2023
Processo Administrativo nº 54000.080729/2023-85.
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
- SR(DF), e considerando que o cadastro realizado no SNCR não possibilita a entrega de
correspondência, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo
presente, notifica o Senhor Leonan Cleiton Oliveira dos Santos, CPF nº ***.017.456-**, a
manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento nº
8a300061-6502-4d15-8103-808ed5b311c9 
(17375261),
referente 
à
certificação 
nº
71e54e88-eac0-4e3a-8fe3-c7df1aa1c07b (17375221), informar e-mail de contato e justificar
a certificação de imóvel rural com regime de detenção de "posse por simples ocupação".
CLAUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente Regional