Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800034
34
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.004801/2023-13.
Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado:
86.843.596/0001-07 -
FUNDACAO MUNICIPAL
DE ESPORTES.
Objeto:
Contratação de complexo esportivo de atletismo para a realização do JIFSUL, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº do Processo: 23348.003135/2023-04. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado
entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objeto: estabelecimento de princípios
básicos pelas partes, na área de educação, relativo às atividades de Vestibular Unificado
para os cursos superiores de graduação, entre as duas instituições, a partir do ingresso no
primeiro semestre de 2024. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2027. Data de assinatura:
11/08/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Irineu Manoel de Souza, pela
Universidade Federal de Santas Catarina - UFSC.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 233490031982023 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação nº 51/2023 para
pagamento de anuidade ao CONEA relativa ao ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Parecer
557/2014/IFC/PFSC/PGF/AGU 
Declaração
de 
Inexigibilidade
em 
25/08/2023. 
LUIZ
FERNANDO HREISEMNOU DO ROSARIO. Assistente em Administração. Ratificação em
25/08/2023. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.320,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.497.218/0001-42 CONSELHOESTADUAL DO ENSINO AGRICOLA.
(SIDEC - 25/08/2023) 158125-26422-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 23474.001026/2021-37.
Pregão. Nº 83/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA .
Contratado: 25.404.523/0001-24 - NIVISA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 136/2021, bem como o reajuste, pelo
INPC, conforme determinação contratual. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total
Estimado Atualizado do Contrato: R$ 40.920,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
Empresas vencedoras: MASTERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA - 01.177.978/0001-96,RPF COMERCIAL LTDA - 03.217.016/0001-49, COPY INFO -
COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA - 07.940.946/0001-87, N.H.NETO
COMERCIO 
DE
INSTRUMENTOS 
DE 
MEDICAO 
-
10.376.569/0001-00, 
DATAPOOL
ELETRONICA LTDA - 20.175.121/0001-81, VIDA DE SILICIO LTDA - 22.268.224/0001-11, MAIS
ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA - 29.646.786/0001-09, PEKE SOLUCOES LTDA -
34.197.944/0001-12, REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 - 36.336.388/0001-43,
ALEXANDRE FREIRE - 39.334.587/001-00, TI
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA -
39.678.810/0001-37, CAFAYATE COMERCIAL LTDA - 47.504.653/0001-71 e AMILTON
GUIMARAES E CIA LTDA - 71.511.349/0001-36. Valor Total R$ 531.621,36.
VIVIANE FRIDA BELLI
Coordenação de Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/08/2023) 158631-26422-2023NE000008
CAMPUS BRUSQUE
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa ELFO R T
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 09.213.849/0001-18,
ou seu representante legal, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, que foi
aplicada a sanção administrativa de licitar e contratar com a União com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) mês e multa de R$ 686,39 (seiscentos
e
oitenta 
e
seis 
reais
e 
trinta
e 
nove
centavos), 
sendo
10% 
do
valor
empenhado/contratado. Lei 10.520. Lei no 8666/93, art. 87, inc. III, pelo (a) não entrega
dos materiais que lhe vinculam ao Edital 04/2019 - processo no 23514.000655/2019-10 e
processo de penalização: 23514.000038/2022-10 . Fica concedido ao interessado o prazo
de 05 (cinco) dias contados desta publicação, ou seja, até 04/09/2023, para caso queira,
apresentar RECURSO, bem como as provas que desejar produzir..
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 079/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
DANIEL
IVORI 
DE
MATOSI; 
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o,
inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 20/09/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor
do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido de Retribuição por Titulação no valor de
R$ 2.943,39, totalizando R$6.356,02. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; Jamile Delagnelo
Fagundes da Silva, pelo Contratante e Daniel Ivori de Matos, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL Nº 23/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE
EDITAL DE
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
DE SELEÇÃO
PÚBLICA DE
ESTAGIÁRIOS
DE ENSINO
SUPERIOR (PÓS-GRADUAÇÃO)
-
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE)
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro de
Integração Empresa-Escola (CIEE), nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com fundamento
na Lei Federal N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; no Decreto Federal N.º 9.427, de
28 de junho de 2018; e na Instrução Normativa N.º 213, de 17 de dezembro de 2019, torna
pública
a 
homologação
do 
resultado
final
do 
EDITAL
N.º 
12/2023
GAB-
P R O G E P / P R O G E P / R E I T O R I A - I FC E :
ENSINO SUPERIOR (PÓS-GRADUAÇÃO):
REITORIA - PROCURADORIA - 001 - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO / AMPLA
CONCORRÊNCIA / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA
1 MARIA CAROLINA BEZERRA FALCÃO 9,87
2MORGANNA APARECIDA MAIA CHAVES DE LIMA 9,67
3 JOAO PEDRO ALVES MAGALHAES PINTO 9,47
4 JULIA COLAÇO MARTINS 9,43
5 LARYSSA PAZ NUNES 9,27
6 CAROLINE MEDEIROS FALCÃO 9,13
7 ISABELA AMARO GUIMARÃES 9,03
8 CARLA PATRICIA RODRIGUES DE ANDRADE 8,53
9 YASMINA GONDIM DA NOBREGA 8,53
10 JOSUÉ DA SILVA CARNEIRO 8,50
11 MATHEUS YAGO NOBREGA DE ALENCAR 8,50
12 WICTORIA INGRED MELO VIANA 8,47
13 GRAZIELLE RODRIGUES PEREIRA 8,40
14 RITA LUIZA DE PAULA OLIVEIRA ARRUDA 8,30
15 LAIS MENEZES CARVALHO BARBOSA 8,03
16 LIA PESSOA CORREIA LIMA 8,03
17 PATRICIA RAISSA CARLOS DE MELO LEONEZ 8,00
18 LIRRANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 7,97
19 JESSICA DIENE DE BRITO OLIVEIRA 7,87
20 JAINA DA SILVA MOREIRA MARINHO 7,83
21 JÉSSICA NAIARA 7,80
22 VICTORIA REGIA CORDEIRO DE ARAUJO 7,80
23 FRANCISCO ALVES TORRES NETTO 7,77
24 JULIA GONÇALVES DE SALES COSTA 7,73
25 EDISON FERNANDES DE MOURA 7,67
26 KELMER CRISTINA PINTO OLIVEIRA 7,53
27 GABRYELLE SOUZA DA ROCHA 7,53
28 NAJARA CLAUDINO SILVA 7,10
29 ROSIMAR BARBOSA SOTERO MARTINZ 7,07
30 HERMESON VICENTE GOMES LINHARES DOS SANTOS 6,93
31 EDWIGENS LUENNA SANTOS DE OLIVEIRA 6,67
32 ANA GISELE DO NASCIMENTO MEDEIROS 6,33
REITORIA - PROCURADORIA - 001
- PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO /
AUTODECLARADO(A) NEGRO(A) / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA
1 JOSUÉ DA SILVA CARNEIRO 8,50
2 WICTORIA INGRED MELO VIANA 8,47
3 LIRRANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 7,97
4 JESSICA DIENE DE BRITO OLIVEIRA 7,87
REITORIA - PROCURADORIA - 001 - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO / PESSOA
COM DEFICIÊNCIA / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA
1 JESSICA DIENE DE BRITO OLIVEIRA 7,87
MARCEL RIBEIRO MENDONÇA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do IFCE
EDITAL Nº 24/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE
EDITAL DE
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
DE SELEÇÃO
PÚBLICA DE
ESTAGIÁRIOS DE ENSINO SUPERIOR (GRADUAÇÃO) E ENSINO MÉDIO / TÉCNICO -
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE)
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e por intermédio do Centro
de Integração Empresa-Escola (CIEE), nos termos do Contrato N.º 44/2021, e com
fundamento na Lei Federal N.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; no Decreto Federal
N.º 9.427, de 28 de junho de 2018; e na Instrução Normativa N.º 213, de 17 de
dezembro de 2019, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL N.º
13/2023 GAB-PROGEP/PROGEP/REITORIA-IFCE:
ENSINO SUPERIOR (GRADUAÇÃO):
REITORIA - ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - 102 - LETRAS
INGLÊS LICENCIATURA, LETRAS INGLÊS / AMPLA CONCORRÊNCIA / CLASSIFICAÇÃO /
CANDIDATO(A) / NOTA
1 NICOLE IMAKAWA CARVALHO 8,80
2 LARISSA MACIEL DE ALMEIDA 8,07
REITORIA - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 103 -
PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CINEMA, MÍDIAS DIGITAIS / AMPLA CONCORRÊNCIA /
CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA
1 LORENA DA CRUZ BARROS 9,17
2 LUCAS LINHARES PINHEIRO 8,40
REITORIA - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 105 -
COMUNICAÇÃO SOCIAL / AMPLA CONCORRÊNCIA / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) /
N OT A
1 CAIO SALGUEIRO MORAES 9,77
2 MARCELO HENRIQUE MACIEL DA SILVA 9,70
3 HERON ENZO CÂNDIDO MOURA 9,07
4 CLARICE LAIDES FERREIRA QUEIROGA 9,00
5 JOSÉ MANUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA 8,40
REITORIA - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 106 -
ARTES
VISUAIS, 
COMUNICAÇÃO
SOCIAL,
DESIGN
/ 
AMPLA
CONCORRÊNCIA
/
CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA
1 VITORIA CHAVES CAVALCANTE 9,83
2 GREGORIO BARBOSA DE SOUZA 9,07
REITORIA - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 106 -
ARTES VISUAIS, COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESIGN / AUTODECLARADO(A) NEGRO(A) /
CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA
1 GREGORIO BARBOSA DE SOUZA 9,07
REITORIA - MEMORIAL - 107 - LICENCIATURA EM HISTÓRIA / AMPLA
CONCORRÊNCIA / CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA
1 EDNO MONTENEGRO VIDAL 9,43
2 THIAGO MOREIRA LIMA 8,93
3 JONH PABLO ALVES DO NASCIMENTO 8,90
4 MATHEUS BARROS GOMES 8,83
5 ANA ISABEL DE CARVALHO SILVA 8,67
6 EDUARDA DOS SANTOS LEMOS 7,87
REITORIA - PROCURADORIA - 108 - DIREITO / AMPLA CONCORRÊNCIA /
CLASSIFICAÇÃO / CANDIDATO(A) / NOTA
1 FRANCISCO KERLEY DE SOUZA SILVA 9,37
2 VITÓRIA ALVES FERREIRA 9,23
3 JULIA QUEIROZ ALMEIDA 9,13
4 VICTOR MESQUITA 9,07

Fechar