DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
EDITAL Nº 9, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS EIRUNEPÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria 1.106/GR/IFAM, de
22 de junho de 2023, publicada no DOU n° 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág.
21, e considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto n° 7.485,
de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no Campus Eirunepé
e áreas/disciplinas especificadas abaixo:
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS
1.1. Das áreas/disciplinas, formação, carga horária e nº de vagas.
.
CAMPUS EIRUNEPÉ
Processo Eletrônico: 23772.000033/2023-19.
. Área/Disciplina
Fo r m a ç ã o
(exigência técnica)
Carga
horária
semanal
Nº
de
vagas
. Gestão Pública
Graduação em Administração ou Gestão Pública
ou Gestão Comercial.
40h
1
. Meio Ambiente
Graduação
em
Engenharia
Ambiental
ou
Engenharia Florestal ou Engenharia Agrícola ou
Agronomia
ou
Gestão
Ambiental
ou
Agroecologia.
40h
1
2. DO CRONOGRAMA E ATENDIMENTO
2.1. O processo seletivo será regido por este edital e executado pela
Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada por meio da Portaria nº 099 -
GDG/CEIRU/IFAM, de 23 de agosto de 2023, de acordo com o cronograma disposto no
Anexo I deste edital.
2.2. As inscrições serão realizadas no período definido no cronograma,
exclusivamente
por
meio
do
endereço
de
e-mail
professorsubstitutopss.ceiru@ifam.edu.br.
2.3. O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou
ajuda técnica referente às inscrições, será efetuado no endereço abaixo, nos dias úteis
e horário comercial.
IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ
Endereço: Rua
Monsenhor Coutinho, S/N, Nossa
Senhora Aparecida,
Eirunepé/AM. CEP: 69880-000.
Telefone: (97) 3481-1353
E-mail: professorsubstitutopss.ceiru@ifam.edu.br
Horário de atendimento: dias úteis, das 09h00min às 12h00min e das
14h00min às 17h00min.
3. DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
Tabela correspondente a 40 horas semanais:
.
Formação (exigência técnica)
Vencimento básico
Retribuição
por Titulação
Total
.
Graduação
R$3.412,63
-
R$3.412,63
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Período de inscrição: de 29 de agosto a 09 de setembro de 2023,
conforme o Anexo I.
4.2 As taxas de inscrição variam de acordo com a formação (exigência
técnica), conforme a seguinte tabela:
.
Graduação
R$ 50,00
CRONOGRAMA
.
AT I V I DA D ES
DAT A S
. Publicação de edital no site do IFAM/Campus Eirunepé.
25/08/2023
. Publicação do extrato do edital no DOU.
28/08/2023
. Inscrições (somente via e-mail).
29/08/2023
a
09/09/2023
. Solicitação de isenção do valor da inscrição (somente via e-mail).
29/08/2023 a
30/08/2023
. Resultado da isenção.
31/08/2023
. Recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição (até às 17h).
1º/09/2023
. Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição.
1º/09/2023
. Divulgação da relação de inscrições homologadas (a partir das 16h).
11/09/2023
. Prazo de recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 17h).
12/09/2023
. Resultado final da relação de candidatos com inscrição homologada (a partir das
09h).
13/09/2023
. Sorteio e Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (09h).
14/09/2023
. Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das
16h).
14/09/2023
. Prova de desempenho didático.
18/09/2023
. Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h).
19/09/2023
. Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h).
19/09/2023
. Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até às 17h).
20/09/2023
. Interposições de recursos da avaliação curricular (até às 17h).
20/09/2023
. Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h).
21/09/2023
. Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h).
21/09/2023
. Resultado final (a partir das 17h30min).
21/09/2023
. Publicação da homologação do resultado final no DOU.
22/09/2023
. Convocação dos candidatos aprovados.
25/09/2023
Edital na íntegra
está disponível no site do
IFAM Campus Eirunepé:
http://www2.ifam.edu.br/campus/eirunepe/noticias/processo-seletivo-simplificado-de-
professor-substituto-gestao-publica-e-meio-ambiente
DIRCEU DA SILVA DACIO
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155389
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23443.012497/2022-19.
Pregão.
Nº
27/2021.
Contratante:
IFAM
-
CAMPUS
ITACOATIARA.
Contratado:
04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia referentes à manutenção predial corretiva e preventiva -IFAM Campus
Itacoatiara. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
572.103,48. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155389
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23443.012497/2022-19.
Pregão.
Nº
27/2021.
Contratante:
IFAM
-
CAMPUS
ITACOATIARA.
Contratado:
04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia referentes à manutenção predial corretiva e preventiva -IFAM Campus
Itacoatiara. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
572.103,48. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158407
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23283.001700/2020-40.
Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do contrato nº
03/2020 em virtude da convenção coletiva de trabalho ba000228/2023, registrada no mte
em 18 de abril de 2023, tendo vigência de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de
2023 e data-base da categoria 01 de fevereiro.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 756.009,99. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251771202371. Objeto: Aquisição de insumos diversos para
a CUEC e CSL do INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da
Lapa, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00017-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/09/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 25/08/2023) 151889-26404-2023NE000001
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.251273/2023-59.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 10.265.829/0001-70 - ASSOCIACAO DE LAVRADORES DO POVOADO DE LAG OA
DO PEIXE E ADJACENCIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 145.932,58. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23098.001500/2021-65.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos com início
em 25/08/2023 encerrando-se em 23/12/2023 e seguindo o cronograma adiante:
O prazo de vigência do termo de contrato 59/2021 é de 705 (setecentos e cinco) dias
consecutivos, com início na data de 17/01/2022 e encerramento em 23/12/2023, conforme
cronograma
físico-financeiro
atualizado,
conforme
nota
técnica
78/2023
-
DREN/PRAD/RIFB/IFBRASÍLIA .
O prazo de execução do objeto contratual é de 630 (seiscentos e trinta) dias, iniciado após
a emissão da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico-financeiro
atualizado, conforme nota técnica 78/2023 - DREN/PRAD/RIFB/IFBRASÍLIA.. Vigência:
25/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.916,00. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2023 que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e MARCOS PAULO GARCIA MACEDO, tendo por objeto o presente Termo
Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2023, por mais 6 (seis) meses, a
contar de 15/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS:
Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARCOS PAULO GARCIA
MACEDO, CONTRATADO.
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