DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158453
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23347.000395/2020-87.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado:
25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados na prestação de serviços terceirizados de motorista, tratorista e auxiliar
operacional de campo para o ifms - campus ponta porã, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 244.692,24 . Data de Assinatura: 06/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2021).
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.007240/2023-14.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.
Contratado: 06.974.546/0001-20 - MERCADO AVENIDA LTDA. Objeto: é aquisição de
gêneros alimentícios, sob demanda, para oferta de alimentação escolar para o segundo
semestre de 2023 pelo campus naviraí do ifms, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 232.407,48. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23792.001269/2023-34.
Dispensa Nº 332/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto
da presente licitação é contratação de empresa especializada em fornecimento de
prestação de serviço de mão de obra de fluxo contínuos de limpeza, conservação e apoio
administrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos termos de
referência, para dar atendimento às atividades operacionais do campus betim do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - ifmg, conforme especificações
constantes no termo de referência, deste processo sei 23792.001199/2023-14..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 1.022.915,52. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
CAMPUS CONGONHAS
EDITAL Nº 29/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o
Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no
Processo n. 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna
pública a abertura de inscrições do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção
de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Congonhas,
por tempo determinado e conforme normas estabelecidas neste edital:
Área de atuação: Língua Portuguesa, Literatura e disciplinas afins
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Letras
Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas
E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00
(seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 22/08/2023 à 01/09/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O Edital 12/2023 na íntegra estará
disponível no portal do IFMG.
https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
Em 22 de agosto de 2023
ROBERT CRUZOALDO MARIA
Diretor Geral do IFMG - Campus Congonhas
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23713.000984/2023-92.
Dispensa Nº 334/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada com
dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços contínuos de limpeza,
conservação e apoio administrativo conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste termo de referência, para dar atendimento às atividades
operacionais do ifmg-campus ribeirão das neves..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/08/2023 a
26/08/2024. Valor Total: R$ 961.964,04. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
EDITAL Nº 16/2023
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
CONSELHEIRO LAFAIETE, por intermédio do Diretor de Campus Rodrigo de Andrade Reis, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG no 183, de 12/02/2020, com vigência de
02/01/2020 a 22/09/2023, publicada no DOU de 13/02/2020, Edição 31, Seção 2, pág. 26, no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada
no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria do IFMG no 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria
do IFMG no 1078, de 29 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, e pela Portaria do IFMG no 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no
DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35,, e no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2,
pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro
de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão
Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro,
resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 016, de 23 de junho de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Conselheiro Lafaiete, de acordo com a seguinte classificação:
. CANDIDATOS 
APROVADOS
- 
AMPLA
CO R R Ê N C I A
Inscrição
Avaliação 
do
Curriculum Lattes
Apresentação 
Oral
do
Projeto
Nota Final
Situação
Ordem
Área
. Henrique Nogueira Soares
90531
32,25
89,67
121,92
Classificado
1º
Engenharia Mecânica
. Vitor Affonso Lopes Silveira
90939
15,00
71,33
86,33
Classificado
2º
Engenharia Mecânica
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Não houve candidatos classificados.
. CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Não houve candidatos classificados.
Em 23 de agosto de 2023
RODRIGO DE ANDRADE REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Andressa Miranda de Oliveira; OBJETO: Rescisão
do contrato 03/2023, referente a Professor Substituto, por redistribuição do titular do
cargo gerador da vaga; DATA DA RESCISÃO: 28/08/2023; DATA E ASSINATURAS; 25/08/2023;
Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Andressa Miranda de Oliveira, Contratado.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.004011/2022-10.
Pregão Nº
13/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE
DE MG/CAMPUS
JANUARIA .
Contratado: 13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia (serviços de manutenção predial,
de adequações para acessibilidade e de manutenção de pavimentações)..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total com
desconto: R$ 622.990,26. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.001218/2023-89.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.016518/2023-67.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado:
09.392.905/0001-29 -
P
C
VIEIRA OSTERNE.
Objeto:
Cessao
administrativa onerosa de area fisica de bem publico, para exploracao dos
servicos de alimentacao e nutricao do campus ifpa braganca.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência:
23/08/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 683.119,00. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).