DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.958, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Clinica
Odontológica. Titulação mínima exigida: Graduação em Odontologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério
superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao
da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 30/09/2024, podendo ser prorrogada
até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao
nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes
ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
aperfeiçoamento
3.412,63
0,00
3.412,63
.
graduação
3.412,63
255,94
3.668,57
.
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1958/2023) e no processo
SEI nº 23072.239251/2023-39.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 022/2023. Doador: Anderson Moreira de Lima. CPF nº
052.355.116-97. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-
33. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 08 títulos, valor total: R$ 655,00 (seiscentos e
cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Anderson Moreira de
Lima. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 011/2023. Doador: Thiago Drumond Rocha Fraga. CPF/CNPJ nº
066.070.626-10.
Donatário: Instituto
de Ciências
Exatas
(ICEx/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 09 títulos, valor total: R$
1.966,00 (Hum mil, novecentos e sessenta e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Thiago Drumond Rocha Fraga (Doador) e Instituto
de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de
agosto de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 012/2023. Doador: Isabela Toledo Lima. CPF/CNPJ nº 111.870.626-93.
Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto:
doação de livros. Quantidade: 05 títulos, valor total: R$ 311,00 (Trezentos e onze reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Isabela Toledo Lima
(Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de agosto de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.000023/2023-45.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA .
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o
funcionamento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas da
Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/07/2023 a .
Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158717
Nº
Processo:
23520007376202376.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para executar a Sinalização tátil e construção de dependências de apoio no
Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa da Universidade Federal do Oeste da Bahia,
na cidade de Bom Jesus da Lapa-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, Nº
316., Recanto Dos Pássaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-
99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 25/08/2023) 158717-26447-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 018154/2018. Partes: Partes: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás e Universidade
Federal do Pará, com interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: a)Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; b)Substituir o
Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha de
Desembolso atualizados, que são partes integrantes do Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Tiago M. Nunes,
pela Petrobrás; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23073.032430/2016-16.
Pregão. Nº 10/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado:
60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência, a partir de
24/08/2023, na forma do art. 57, ii da lei 8666/93, em face da justificativa da unidade
requisitante (prefeitura multicampi) nos autos do processo eletrônico nº23073. 046358-
2023-25.. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$
5.236,54. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.838,48. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153063
Nº
Processo:
23073.68709/22-78.
Objeto: Aquisição
de
MATERIAL
DE
CONSUMO - PERIFÉRICOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, tipo menor preço por Lote,
para atender as demandas internas da Universidade Federal do Pará, via SRP por 12
meses,. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Predio
Proad/dcs, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-00029-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 25/08/2023) 153063-15230-2023NE800077
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 6, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DA ESCOLA DE TEATRO E
DANÇA - ETDUFPA - INGRESSANTES 2024
A Direção da Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará, no uso
das atribuições legais que lhe confere os termos da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o
ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio,
alterada pela Lei nº 13.409/2016, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com
deficiência, regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012 e pela Portaria Normativa nº
18/2012, modificada pela Portaria Normativa nº 09/2017, ambas do MEC, Resolução nº
5.550/2022 da UFPA, demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas
neste Edital, faz saber que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo da Escola
de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará, de acordo com as informações
abaixo:
EDITAL Nº 06/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 do processo seletivo de Escola
de Teatro e Dança - ETDUFPA torna pública a abertura de inscrições e as normas que
regem o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos Cursos Técnicos de Nível
Médio presenciais no ano de 2024 - Processo Seletivo dos Cursos Técnicos de Nível Médio
da Escola de Teatro e Dança da UFPA 2024 (PS ETDUFPA 2024), com a oferta de 150 (cento
e cinquenta) vagas, mais 5(cinco) vagas por acréscimo para PcD ofertadas para admissão
do ano letivo 2024. O demonstrativo da quantidade de vagas nos respectivos Níveis de
Ensino está detalhado no item 4.1 deste Edital.
O edital completo, bem como: avisos, retificações e demais documentos
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico
https://ceps.ufpa.br.
IARA REGINA DA SILVA SOUZA
Diretora de Teatro e Dança ETDUFPA - ICA - UFPA
ADRIANA MARIA CRUZ DOS SANTOS
Coordenadora Geral dos Cursos Técnicos ETDUFPA-ICA-UFPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 90, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para
contratação
de
Professor
Substituto
na
área
de
Pediatria,
promovido
Departamento de Pediatria e Genética, do Centro de Ciências Médicas, Campus I,
objeto do Edital nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54,
discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.077117/2023-07):
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