DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078549430202321 . Objeto: Aquisição de drone multirotor DJI Matrice 300
RTK + acessório da caixa, bateria TB60 para DJI Matrice 300,estação de recarga de baterias
BS60 para DJI Matrice 300 e câmera Zenmuse H20N para DJI Matrice 300. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: PARECER
REFERENCIAL n.
002/2019/PF-UFRGS/PGF/AGU Declaração de
Dispensa
em 18/08/2023.
CLARICE
BERNHARDT
FIALHO. Ordenador
de
Despesa..
Ratificação em 18/08/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento
e
Controladoria da
Ufrgs.
Valor Global:
R$
198.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
13.373.898/0001-95 GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA.
(SIDEC - 25/08/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 002365
PARTÍCIES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS E Universidad Del Bio Bio .
RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação para execução do Projeto de Pesquisa ¨ Ed i ç ã o
gênica por via nasal na mucopolissacaridose I: Estudo de Segurança e eficácia em primata
não -humano com vistas a um ensaio clínico¨. VIGENCIA: 28/03/2023 a 28/03/2026. DATA E
ASSINATURA: 28/03/2023 por Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP, 28/03/2023 Carlos
André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. N.º DO PROCESSO: 23078.450225/2021-48.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Primeiro termo Aditivo - IAP: 1896, publicado no DOU do dia
25/08/2023, edição nº 163, página 74, Seção 3.
onde se lê:
VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 23/02/2024.
RESUMO DO OBJETO: Alteração da Cláusula Nova do Convênio, que realiza a
Revisão do Plano de Saneamento Básico Municipal de Tramandaí-RS, para que passe a
constar que a vigência do Convênio se dará até 23 de fevereiro de 2014.
leia-se:
VIGÊNCIA: 25/08/2022 a 23/02/2024.
RESUMO DO OBJETO: Alteração da Cláusula Nona do Convênio, que realiza a
Revisão do Plano de Saneamento Básico Municipal de Tramandaí-RS, para que passe a
constar que a vigência do Convênio se dará até 23 de fevereiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.221590/2023-07.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 241/2023.
Contratante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ: 19.791.896/0002-83.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: A contratação de serviços técnicos na Avaliação Cinética de Catalisador para
Produção de Biopropano a partir do Etanol.
Valor Total: R$ 129.946,04.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 24/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.208125/2022-91.
Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Partícipes: SERVIÇO
NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL,
DEPARTAMENTO
REGIONAL DA BAHIA -SENAI/DR/BA, através do CAMPUS INTEGRADO DE MANUFATURA E
TECNOLOGIA (SENAI CIMATEC), CNPJ: 03.795.071/00013-50 e o INSTITUTO DE BIOFISICA
CARLOS CHAGAS FILHO DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IBCCF/UFRJ), CNPJ:
33.663.683/0017-83.
Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científico entre a UFRJ/IBCCF e o SENAI/CIMATEC,
visando facilitar a investigação de novos produtos terapêuticos obtidos a partir de células-
mesenquimais geneticamente modificadas (MSC) ou não e de seus derivados, como
vesículas extracelulares (VEs), em modelos in vivo e modelos baseados em células de
pluripotência induzida (iPSCs) visando a translação para a prática médica.
Vigência: 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 25/07/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.663.683/0001-16 e a Defensoria Pública do
Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.443.526/0001-70.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer laços de cooperação
científica e tecnológica entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio do
Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
para a promoção de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão relacionados aos
campos de conhecimento e de prática da saúde e do direito.
Processo SEI/UFRJ: 23079.205857/2023-19
Vigência: 60 meses
Data da assinatura: 24/08/2024
Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ROBERTO DE ANDRADE MED R O N H O,
Reitor, CPF: XXX.401.427-XX e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,
PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES, Defensora Pública-Geral do Estado do Rio de Janeiro,
CPF: XXX.179.197-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.236205/2021-56.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0119535.21.9
(4600658127).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 25/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.034985/2019-87.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 5 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5900.0112709.19.9
(4600608426).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos e
será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora
aditado e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a
postergação de atividades previstas pendentes.
Data de Assinatura: 25/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.017037/2019-87.
Instrumento
Jurídico:
ADITIVO
Nº
5
AO
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
ICJ
Nº
5900.0111252.19.9 (4600588360).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos
e será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de
cooperação ora aditado e Promover as modificações no escopo original do Plano de
Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes.
Data de Assinatura: 24/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.200184/2023-01.
Instrumento Jurídico: INSTRUMENTO DE PARCERIA RELATIVO A FUNDO PATRIMONIAL.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Instrumento de Parceria regula a relação de cooperação mútua e
parceria entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO, enquanto organização gestora e executora
responsável pela instituição, gestão e manutenção do FUNDO PATRIMONIAL destinado
exclusivamente à UNIVERSIDADE, que unem esforços para a apoiar e financiar projetos e
iniciativas da UNIVERSIDADE nos campos do ensino, pesquisa, extensão, inovação,
empreendedorismo, cultura e assistência.
Vigência: Tempo indeterminado.
Data de Assinatura: 25/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.216463/2023-88.
Instrumento Jurídico: TERMO DE PERMISSÃO.
PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16.
PERMISSIONÁRIA: MAGTECH SOLUÇÕES EM NANOPARTÍCULAS MAGNÉTICAS LTDA, CNPJ
28.162.555/0001-59.
Objeto: Permissão de Uso do Laboratório de Nanotecnologia Biofuncional - LabNanoBiof
(UFRJ) pela MAGTECH, doravante denominado LABORATÓRIO.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.013988/2018-04
Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e ULB.
Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 29/06/2023
Vigência: 29/06/2028
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior
Université Libre de Bruxelles (ULB), o Reitor, Annemie Schaus
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079251932202224 . Objeto: Agulha de Biópsia Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Expressa em documento 2849767 (SEI). Declaração de Dispensa em 01/06/2023. MARCOS
ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 20/06/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano
do Ccs. Valor Global: R$ 48.360,00. CNPJ CONTRATADA : 29.992.682/0001-48 ECO M E D
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 25/08/2023) 153152-15236-2023NE011111
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/08/2023 a 25/08/2024. . Leia-se: Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO DE GINECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153147
Nº Processo: 23079.231120/2022-62.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
impressão, cópia e digitalização - outsourcing de impressão - na modalidade
franquia
de
páginas
mais
excedente,
incluídos
a
disponibilização
de
equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção
preventiva
e corretiva,
suporte
técnico,
fornecimento de
software
de
monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização
e de bilhetagem, peças e suprimentos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 45.158,40. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
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