DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Assunto: PROCESSO nº 23083.58576/2022-11.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, a Universidade do Rio de
Janeiro - UFRJ e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ
OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre as partes visando a realização de ações
conjuntas que assegurem a informação, educação e medidas de esclarecimentos em
relação a área de atuação dos Partícipes. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. Vigência de
1 (um) ano. José Antônio Pimenta Barros - Chefe de Gabinete.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23091.007094/2021-30.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de agosto de 2023. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.305,00. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23091.006911/2020-27.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação da vigência do contrato
original pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.994,40. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23091.004300/2020-05.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
atualização monetária de valor previsto na Cláusula Sexta do contrato c/c com o item
18.1.1 do Termo de Referência, em conformidade com o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) do período de julho/2022 a junho/2023, no valor percentual de 3,16%,
acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2023. Valor total
atualizado do contrato: R$ 42.770,90. Data de assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 305/2023 publicada no D.O.U de 25/08/2023,
Seção 3, Pág. 77 , Onde se lê: Ratificação de Dispensa em 23/08/2023. VILMAR MICHEREFF
JUNIOR. Pro Reitor. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 24/08/2023. VILMAR MICHEREFF
JUNIOR. Pro Reitor.
(SIDEC - 25/08/2023) 153163-15237-2023NE202387
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.075914/2023-71.
Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.. Objeto:
Extensão de rede elétrica e iluminação pública no campus da ufsm de cachoeira do sul.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 208.769,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081116803202322 . Objeto: Licenciamento para 3 anos de uso do Software
ArcGIS Educacional Academic Departmental Medium Term License. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor apresentou documento de exclusividade emitido pela ABES Declaração de
Inexigibilidade em 25/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 25/08/2023. LUCIANO SCHUCH. Reitor. Valor Global: R$ 25.071,73. CNPJ
CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 25/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081115958202341. Objeto: Registro de preços de Conserto
de 03(três) da Impressoras: Sendo 02 (duas) impressoras da marca Konica, Minolta,
modelo Bizhub BH 1250P,) e 01 (uma) impressoras da marca Konica, Minolta, modelo
Bizhub Press C6000, destinado para Imprensa Universitária da UFSM.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00146-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br. .
JAYME WORST
Assist. Adm./coordenador de Licitações
(SIASGnet - 25/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 150, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O(A) Reitor(a da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 150/2023, estarão abertas
as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 28 de agosto de 2023 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 1º de setembro de 2023 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 04/09/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 29/08/2023, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 150/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº 
de
vagas
Campus 
de
Lotação 
dos
Docentes
Departamento de realização
da
Seleção Pública
Área
Regime 
de
trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Remuneração
.
01
Santa Maria
Departamento de História
Centro de Ciências Sociais e
Humanas
História
40 
horas
semanais
Graduação em História ou Arqueologia e Mestrado em História ou Arqueologia e Doutorado
em História ou Arqueologia
R$ 158,00
R$ 6.356,02
.
01
Santa Maria
Departamento de Estruturas e
Construção Civil
Centro de Tecnologia
Acústica
20 
horas
semanais
Graduação em Engenharia
R$ 60,00
R$ 2.437,59
.
01
Santa Maria
Departamento 
de 
Defesa
Fitossanitária
Centro de Ciências Rurais
Matologia
20 
horas
semanais
Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia ou Graduação em Engenharia
Agronômica ou Agronomia e Mestrado na área da CAPES de Ciências Agrárias ou Graduação
em Engenharia Agronômica ou Agronomia e Doutorado em Agronomia ou Fitossanidade ou
Fitotecnia
R$ 60,00 (grad) R$ 76,00
(mest) R$ 95,00 (dout)
R$ 2.437,59
(grad) R$
3.046,99 
(mest) 
R$
3.839,21 (dout)
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora