DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 0001128/2023-13 . Objeto: Contratação da professora Juliana Cunha Barreto,
referente aos serviços a serem prestados como coordenadora pedagógica e professora de
três disciplinas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Conservação e
Restauração do Patrimônio Cultural Edificado, durante o período de agosto de 2023 a
agosto de 2024 em meio remoto, conforme processo de contratação. As atividades serão
executadas pela Diretoria de Formação Profissional e Inovação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de
notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. ANA DE FATIMA
PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES. Diretora de Formação Profissional e Inovação. Ratificação
em 24/08/2023. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim
Nabuco. Valor Global: R$ 31.746,00. CPF CONTRATADA : 032.999.074-84 JULIANA
C U N H A BA R R E T O.
(SIDEC - 25/08/2023) 344002-34202-2023NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 23.130.000128/2023-98
PREGÃO Nº 05/2023 - Ata Nº 008/2023
Objeto: O registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços técnoicos especializados, continuados, sem dedicação de mão de obra
exclusiva, de edição eletrônica de texto (padronização de linguagem e preparação de
originais), revisão eletrônica ortográfica e gramatical de originais e revisão de prova
diagramada de obras literárias, jornalísticas e científicas, a serem publicadas pela Editora
Massangana - Editora, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte - DIMECA, da
Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, especificado no item 1 (um) do objeto do Termo de
Referência, anexo I do Edital de pregão Nº 05/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do início de sua vigência, conforme data de sua publicação, não
podendo ser prorrogada. Empresa vencedora: TIKINET EDIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ de Nº
15.267.097/0001-70. Importa a presente Ata o valor total de R$ 103.500,00 (cento e três
mil e quinhentos reais). Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Data da assinatura:
21/08/2023. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração
Fundação Joaquim Nabuco.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130000397/2020-10
PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA (CNPJ/MF Nº 69.112.514/0001-35)
3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 020/2020 - PROCURADORIA
3º (terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2020 - PROCURADORIA, cujo
objeto é a "contratação de serviços de atualização e suporte referente a duas (02) licenças
do sistema SophiA Acervo e uma (01) licença do Sistema SophiA Biblioteca, caracterizados
como sendo softwares de suporte e atualização, pelo período de 12 (doze) meses",
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa
PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 69.112.514/0001-35. Para
fins de restabelecer o equilíbrio financeiro contratual da contratada, no contrato nº
020/2020 - Procuradoria, com reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal
encontra-se no artigo 65 INC. II alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 2.790,59
(dois mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). Novo valor anual R$
33.487,08 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Início: 15
de Setembro de 2023. Fim: 14 de Setembro de 2024 (data final do contrato). AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.007199/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(EXTINTORES DE INCÊNDIO), para atender as demandas do Instituto de Natureza e Cultura
da Universidade Federal do Amazonas - INC/UFAM, localizado no município de Benjamin
Constant - AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de
Maio, 
Nº
05, 
Colonia
- 
Benjamin
Constant/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/08/2023) 154039-00001-2023NE000008
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 120/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MATHEUS HUDSON GAMA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023,
homologado por meio da Portaria GR Nº 1356, DE 17/07/2023; Publicada no DOU em
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27055/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.127055/2020 . Objeto: Contratar a FUNAPE para apoiar o projeto
"Desenvolvimento de servidores do quadro efetivo da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil - RFB, por meio da oferta de turma de pós-graduação para a formação
em Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA), no Programa de Pós-
Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB)". Total de Itens
Licitados:
00001. Fundamento
Legal: Art.
24º, Inciso
XIII
da Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação da FUNAPE para apoiar o projeto de Declaração
de Dispensa em 22/08/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf.
Ratificação em 23/08/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global:
R$
17,37. 
CNPJ
CONTRATADA
:
00.799.205/0001-89 
FUNDACAODE
APOIO
A
PESQUISA .
(SIDEC - 25/08/2023) 154040-15404-2023NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 41823/2021.
Nº Processo: 23106.041823/2021-45.
Dispensa. Nº 41823/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 02/09/2021, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de pesquisa intitulado "caracterização funcional de células-tronco
mesenquimais expandidas no laboratório de células-tronco e hematologia far/fs", conforme
faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato
original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2023, com previsão de
término em 02/09/2024, que será executado conforme plano de trabalho atualizado para
o período da prorrogação.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1221/2022.
Nº Processo: 23106.086243/2022-68.
Pregão. Nº 307/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato
n. 1221/2022, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda
do contrato. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.428.471,70. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1216/2022.
Nº Processo: 23106.123178/2021-88.
Dispensa. Nº 10014/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Alteração do valor total estimado do
contrato na importância de r$ 135.046,66 (cento e trinta e cinco mil e quarenta e seis reais
e sessenta e seis centavos), correspondente ao aumento de 2,48% (dois vírgula quarenta
e oito por cento) do valor inicialmente contratado, para cobrir as despesas imprevisíveis
com a inclusão de procedimento de validação de autodeclaração étnicoracial na etapa 3 do
programa de avaliação seriada (pas) triênio 2022-2024, para atendimento da resolução do
conselho de ensino, pesquisa e extensão nº 0090/2022, com fundamento no art. 65, inciso
ii, "alínea d", da lei n. 8.666/1993. Vigência: 24/08/2023 a 19/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.593.374,65. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 201/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23106064008202154. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de subscrições de licenças de uso de softwares Microsoft direcionadas a
servidores de dados, com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 (trinta e
seis) meses, pela Universidade de Brasília - UnB. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JACIR LUIZ BORDIM
Secretario de Tecnologia da Informação
(SIDEC - 25/08/2023) 154040-15257-2023NE111111
19/07/2023. Vigência: de 25/08/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
25/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
MATHEUS HUDSON GAMA DOS SANTOS.
EDITAL Nº 10, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna públicos o resultado final nas provas objetivas, o resultado provisório na prova discursiva para os cargos de nível superior (exceto para
o cargo 4) e a convocação para a prova de desempenho teórico-prático (somente para o cargo 4 e para os cargos de nível intermediário), referentes ao concurso público para o
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível intermediário da Fundação Universidade de Brasília
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA (SOMENTE PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETO PARA O
CARGO 4)
1.1. Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética,
nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova de conhecimentos específicos (P2),
número de acertos na prova de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3).
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10005068, Abdiel Nunes Pereira, 28.00, 39, 32.00, 51, 60.00, 18.38 / 10005037, Adriano Miranda Barbosa, 27.00, 33, 21.00, 33, 48.00, 16.21 / 10004730, Ailton Ferreira de
Medeiros Junior, 33.00, 40, 34.00, 47, 67.00, 18.90 / 10004982, Alexandre Faria de Oliveira Junior, 30.00, 36, 30.00, 38, 60.00, 21.06 / 10005026, Amaury Coriolano da Silveira Junior,
28.00, 38, 23.00, 44, 51.00, 25.23 / 10005978, Bismarke Costa Souza, 24.00, 37, 34.00, 48, 58.00, 14.75 / 10005517, Bruno Martins de Oliveira, 22.00, 29, 26.00, 34, 48.00, 11.14 /
10004294, Bruno Salgado Neves, 26.00, 35, 33.00, 50, 59.00, 7.74 / 10002941, Carlos Alberto Correa da Silva, 15.00, 31, 36.00, 48, 51.00, 18.00 / 10005859, Carlos Eduardo Silva dos
Santos, 20.00, 35, 29.00, 48, 49.00, 17.46 / 10002299, Clayton Menezes Silva, 28.00, 37, 23.00, 43, 51.00, 17.25 / 10003098, Cristiane Perini Araujo Bachiega, 26.00, 38, 22.00, 46, 48.00,
16.30 / 10000890, Daniel Ataydes de Oliveira Sousa, 19.00, 34, 28.00, 44, 47.00, 19.25 / 10001055, Daniel Silva Bezerra, 14.00, 28, 42.00, 51, 56.00, 16.88 / 10005490, Davi Martins Vieira,
40.00, 45, 26.00, 46, 66.00, 20.49 / 10005999, Debora Simoes Teixeira Mourao, 22.00, 33, 35.00, 45, 57.00, 28.67 / 10004703, Emanoel de Lima Bernardo Junior, 23.00, 34, 25.00, 42,
48.00, 11.97 / 10006033, Emerson Santos Tavares, 16.00, 30, 32.00, 45, 48.00, 6.65 / 10004535, Erik Barbosa da Costa, 35.00, 42, 30.00, 45, 65.00, 26.22 / 10005483, Everton Resende
Borges, 25.00, 32, 30.00, 40, 55.00, 13.26 / 10004389, Fabio Ferreira de Assis, 22.00, 36, 24.00, 47, 46.00, 14.87 / 10004156, Fernanda Cristina Sudre Vieira de Sousa, 23.00, 32, 23.00,
31, 46.00, 19.00 / 10005952, Fernando Alecsandro dos Santos Teixeira, 13.00, 28, 33.00, 48, 46.00, 15.17 / 10004397, Fernando Augusto de Morais, 29.00, 31, 35.00, 46, 64.00, 20.75

                            

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