DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 
5560,00; 
EDWARDS 
LIFESCIENCES 
COM 
DE 
PRODS 
MEDICO-CIR 
LTDA,
05944604000533, R$ 68264,00; ENDOCIRÚRGICA - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, 1056338000128, R$ 1270,00; INMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA, 
1885484000166,
R$ 
2220,00; 
JOMHÉDICA 
NORTE
PRODUTOS 
MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, 02429547000132, R$ 13027,00; LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, 07108742000184, R$ 3608,00; MAGNUM IMPORT COMÉRCIO DE
MAT 
MÉDICOS
LTDA, 
11462374000145, 
R$ 
3380,00;
MANTELMED 
MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA, 30981734000160, R$ 26800,00; MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, 89982037000176, R$ 3723,49; MEDHCIR COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, 3383476000147, R$ 3220,00; MEDICA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSP LTDA, 12518517000318, R$ 2835,00; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA,
1772798000667, 
R$ 
80.400,00; 
MONTEIRO 
ANTUNES 
INSUMOS 
HOSPITALARES
SOCIEDADE ANONIMA, 04078043000140, R$ 7818,92; POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE
TECNOLOGIAS MÉDICAS LTDA, 08718813000123, R$ 1212,00; POLITEC IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO 
LTDA, 
43894609000164, 
R$ 
27817,00; 
PROMEDON 
PORTO 
ALEGRE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, 9103068000170, R$ 5438,00; PROMETEC
TECNOLOGIAS PARA A SAUDE LTDA, 30310725000147, R$ 3670,00; RBG PRODUTOS
THERAPEUTICOS
S/A, 03882840000113,
R$ 646520,00;
SERRA NORTE
IMPLANTES
ORTOPÉDICOS LTDA, 08584348000185, R$ 78430,00; SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDI CO S
LTDA, 10226301000191, R$ 128.888,86; TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, 05638301000169, R$ 2172,04.
Fonte: 6153000000 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 123025013408600439999
Autorização: 24/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1041840 AO CONTRATO Nº 0825033
Contratada: SULCLEAN SERVICOS LTDA
CNPJ: 06.205.427/0001-02
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE502778 2023NE503207 03/01/2023
Data da Assinatura: 24/08/2023
Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Repactuar os valores unitários, a partir de 01 de janeiro
de 2023, do contrato 0825033, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de
limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e produtos
saneantes domissanitários. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$
125.686,24 para R$ 133.126,91, com acréscimo de R$ 7.440,67. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marlus Zambarda Tombesi CPF:010.809.910-50.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO
ACORDO CAPES/ Universidade de Bonn (UB)
Processo nº 23038.020051/2022-40
Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a
Universidade de Bonn (instituição alemã). OBJETO do Acordo de Cooperação: promover o
desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programa que promova a
efetiva integração nas atividades de pesquisa e ensino das universidades brasileiras e da
Universidade de Bonn. OBJETO do Plano de Trabalho: implementação do Programa Cátedra
Bonn, prevendo como meta a alocação de pelo menos 1 (um) bolsista da modalidade
cátedra juntamente com 1 (uma) bolsa de pós-doutorado e 1 (uma) bolsa de doutorado
sanduíche por ano, por meio de chamadas públicas lançadas a partir de 2023, conforme à
disponibilidade orçamentária das Partes. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação
e do Plano de Trabalho: em 30/06/2023 e VIGÊNCIA: 29/06/2028. SIGNATÁRIOS do Acordo
de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente Mercedes Maria da Cunha
Bustamante; e pela Universidade de Bonn: Reitor Michael Hoch.
EDITAL
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 17/2023
Processo nº 23038.005573/2023-01
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº
11.238, de 18
de outubro de 2022,
e nos termos
do Processo
23038.005573/2023-01, torna pública a prorrogação do prazo para submissão dos projetos
e a alteração do cronograma do Edital nº 17/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação (PDPG) - Políticas Afirmativas e Diversidade, publicado no DOU dia 29/06/2023,
Edição 122, Seção 3, Página 72.
A alteração do edital está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. GIANCARLO RICHARD SALAZAR BANDA
XXX.815.648-XX
88881.844632/2023-01
PROEX 1326/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 22/08/2023
22/08/2023
. HALLEY CAIXETA DE OLIVEIRA
XXX.604.276-XX
88881.709798/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2070/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 22/08/2023
22/08/2023
. RAFAEL DUDEQUE ZENNI
XXX.434.789-XX
88881.844760/2023-01
PROEX 1136/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 22/08/2023
22/08/2023
. ELVE MIGUEL CENCI
XXX.104.530-XX
88881.709780/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1797/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 22/08/2023
22/08/2023
. WALMERI KELLEN RIBEIRO
XXX.749.938-XX
88881.717094/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1998/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 24/08/2023
24/08/2023
. HENRIQUE MORRONE
XXX.259.100-XX
88881.844966/2023-01
PROEX 1081/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 24/08/2023
24/08/2023
. SERGIO ROBERTO DE PAULO
XXX.103.168-XX
88881.710431/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1000/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 23/08/2023
23/08/2023
. FLAVIO GUILHERME VAZ DE ALMEIDA FILHO
XXX.541.538-XX
88881.709167/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1018/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 24/08/2023
24/08/2023
. PAULO TARSO SANCHES DE OLIVEIRA
XXX.605.281-XX
88881.742031/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3046/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 23/08/2023
23/08/2023
. ANDREA OLIVEIRA SOUZA DA COSTA
XXX.749.876-XX
88881.708737/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1439/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 23/08/2023
23/08/2023
. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE
XXX.604.699-XX
88881.845100/2023-01
PROAP 1385/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 01/08/2023
23/08/2023
. JAIME FARIAS DRESCH
XXX.716.719-XX
88881.710134/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1167/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 24/08/2023
24/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. HALLEY CAIXETA DE OLIVEIRA
XXX.604.276-XX
88881.709798/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2070/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
22/08/2023
. RAFAEL DUDEQUE ZENNI
XXX.434.789-XX
88881.844760/2023-01
PROEX 1136/2023
DE: 73.798,00 PARA: 0,00
22/08/2023
. ELVE MIGUEL CENCI
XXX.104.530-XX
88881.709780/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1797/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
22/08/2023
. GIANCARLO RICHARD SALAZAR BANDA
XXX.815.648-XX
88881.844632/2023-01
PROEX 1326/2023
DE: 57.954,00 PARA: 0,00
22/08/2023
. WALMERI KELLEN RIBEIRO
XXX.749.938-XX
88881.717094/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1998/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
24/08/2023
. ANDREA OLIVEIRA SOUZA DA COSTA
XXX.749.876-XX
88881.708737/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1439/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
23/08/2023
. FLAVIO GUILHERME VAZ DE ALMEIDA FILHO
XXX.541.538-XX
88881.709167/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1018/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
24/08/2023
. SERGIO ROBERTO DE PAULO
XXX.103.168-XX
88881.710431/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1000/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
23/08/2023
. PAULO TARSO SANCHES DE OLIVEIRA
XXX.605.281-XX
88881.742031/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3046/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
23/08/2023
. JAIME FARIAS DRESCH
XXX.716.719-XX
88881.710134/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1167/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
24/08/2023
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores -
Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. CRISTOVAO 
VICENTE
SCAPULATEMPO
F E R N A N D ES
XXX.305.239-XX
88881.895696/2023-01
CAPES-PRINT 1940/2023
31.579,00
DE: 
23/08/2023 
A:
31/10/2024
2023NE002691 (C)
. EDUARDO TODT
XXX.228.380-XX
88881.895698/2023-01
CAPES-PRINT 1939/2023
56.791,00
DE: 
23/08/2023 
A:
31/10/2024
2023NE002686 (C)
. MARCO CREMONA
XXX.870.357-XX
88881.894243/2023-01
CAPES-PRINT 1943/2023
386.129,00
DE: 
23/08/2023 
A:
30/10/2024
2023NE002689 (C)
. HELEN DE CASTRO SILVA CASARIN
XXX.719.148-XX
88881.867308/2023-01
CAPES-PRINT 1942/2023
107.750,00
DE: 
23/08/2023 
A:
31/10/2024
2023NE002474 (C)
. JOAO RAMOS TORRES DE MELLO NETO
XXX.883.327-XX
88881.895708/2023-01
CAPES-PRINT 1941/2023
1.518.725,00
DE: 
23/08/2023 
A:
31/10/2024
2023NE002685 (C)