DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115014072202347 . Objeto:
Contratação emergencial da empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva dos fornos combinados utilizados na
Unidade de Produção de Refeições do Restaurante Universitário da UFMA, Campus São
Luís/MA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido à emergencialidade uma vez que nao
manutenção acarretaria no funcionamento do Restaurante Universitário. Declaração de
Dispensa em 24/08/2023. GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU. Diretor de
Administração. Ratificação em 24/08/2023. WALBER LINS PONTES. Pró Reitor de
Planejamento Gestão e Transparência. Valor Global: R$ 71.469,83. CNPJ CONTRATADA :
41.303.493/0001-16 STK - SELTEK SERVICOS TECNOLOGICOS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 25/08/2023) 154041-15258-2022NE800632
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23115.003801/2020-56.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/08/2023 a 28/08/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei
n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato em 8,66% (oito vírgula sessenta e seis
por cento), calculado conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI
acumulado no período de outubro de 2021 a maio de 2023 e conforme Cláusula Sexta do
contrato e do item 12 do Termo de Referência. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.837.390,62. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE LICENÇA
A Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, inscrita no CNPJ Nº
06.279.103/0001-19, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente SEMMAM, a LICENÇA ÚNICA (LU) para obras de reforma e requalificação da
Fábrica Progresso Museu Escola e Curso de Arqueologia, Processo Licenciamento Ambiental
1.180/2023, situado à rua Antônio Rayol, 505 - Centro - São Luis/MA.
Em 24 de agosto de 2023.
NATALINO SALGADO FILHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 308, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 216/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Colégio Universitário - COLUN
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Filosofia
Fabíola da Silva Caldas - 1º lugar
Natalia Pereira Pinheiro - 2º lugar
Adriely Almeida Costa - 3º lugar
. Sociologia
Fladney Francisco da Silva Freire - 1º lugar
Miguel Alves de Sousa - 2º lugar
Vladimir Bucal - 3º lugar
Veronica Maria França Mateus - 4º lugar
. Enfermagem
Liane Maria Rodrigues dos Santos - 1º lugar
Talita Raquel Almeida Portella - 2º lugar
Andrea de Jesus Sá Costa Rocha - 3º lugar
Cristiano Ticiani Feltrin Torneaux Cardoso - 4º lugar
Alexsandro Mendonça Viegas - 5º lugar
Beatriz Almeida Carvalho - 6º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 309, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Fundamentos da Prática e Assistência Médica / Enfermagem
Karla Vanessa Morais Lima - 1º lugar
Aldo Lopes da Costa Júnior - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0692107. Rescisão do Contrato nº 264/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e KARYNE GLEYCE ZEMF OLIVEIRA. CPF: 036.922.233-40, a pedido do contratado, em
conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 20/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
122/2022),
PROCESSO
23523.029767/2022-31, homologado no dia 21 de agosto de 2023, com validade de 12
meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: V C O SERVICOS TECNICOS EM
TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, CNPJ 08.533.505/0001-23. Valor global: R$
565.977,57. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523016507202386. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de produtos para saúde, do tipo:
Fixador de tubo orotraqueal, bocal descartavel com turbina para espirômetria, compressa
de gaze tipo queijo, 91cm x 91m, sondas , máscara facial e nasal , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00120-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/09/2023
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no
termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.063866/2021-61. Espécie: Acordo de Cooperação s/n. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Centro de Integração Empresa-Escola do
Estado de Santa Catarina - CIEE SC. Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas de
cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de
operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e
privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse
pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem,
sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos,
unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 22/08/2023. Vigência: 2
anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Marcelo Firmino Vaz,
Representante Legal do CIEE-SC.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.050282/2023-98. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado: "VIII Semana de Ciência
e Tecnologia de Alimentos - VIII SeCiTA e IX Semana de Ciência e Tecnologia de Alimentos -
VIII SeCiTA". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de
Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 21.920,00 [vinte e um mil
e novecentos e vinte reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Declaração de Dispensa
em 23/08/2023, Natalye Nazaré Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios.
Ratificação em 24/08/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.071591/2021-30. 
Espécie: 
2º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
055/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona
- Da Vigência do Contrato nº 055/FUFMT/2021 e incluir o Parágrafo Único na referida
Cláusula, que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O presente Termo
vigerá até 01/10/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada
nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93"
."Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento."
Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 24/08/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva
- Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.022864/2023-14.
Dispensa Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado
"curso de aperfeiçoamento em ensino bilíngue para surdos em espaço escolar", conforme
anexo i, plano de trabalho (documento sei 4195281)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/08/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.124,20. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final para o pregão 37/2023 os seguintes fornecedores: Dental Maria, Elisvandia Matos, MS
Comércio Prod. Odontológicos, Evo Comércio de Prod. Odontol., Luiz Goulart & Cia Ltda.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 25/08/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 23104.002979/2018-25.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA.
Objeto:
Repactuar
os valores
contratados
e
reconhecer
os valores
devidos
de
repactuação, no período de 01.01.2023 a 31.07.2023, no valor de r$ 15.396,10 (quinze
mil trezentos e noventa e seis reais e dez centavos).
o valor mensal de agosto de 2023 é de r$ 14.454,51 (quatorze mil quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), calculado sobre a média
ponderada do referente mês.
acrescer à parcela mensal, a partir setembro de 2023, o valor de r$ 2.258,24 (dois mil
duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), alterando o valor mensal
do contrato ora apostilado de r$ 12.271,49 (doze mil duzentos e setenta e um reais
e quarenta e nove centavos) para r$ 14.529,73 (quatorze mil quinhentos e vinte e
nove reais e setenta e três centavos).