DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23006.000376/2019-88.
Pregão. Nº 62/2020.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Contrato nº 24/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/11/2023 até
23/11/2024. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.071,32. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 52/2023, declarando vencedora
a empresa: EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA para os itens 01,
02, 03, 05, 07 e 08. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 57/2023, declarando
vencedoras as empresas: UNIAO FORTE CONTRA INCENDIO LTDA para o Lote 01 e a
empresa ERNESTINA COMERCIO DE EXTINTORES E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA para o
Lote 02. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/08/2023)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
TEX PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O
OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO DE XANGAI.
O presente Protocolo de Intenções tem como objeto fundamental estabelecer uma
cooperação acadêmica a entre a UFAC e OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO DE XANGAI,
através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação estabelecidas em Planos de
Trabalho específicos. DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 16 de setembro de
2023 até 28 de julho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.026201/2023-49
Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC; Zhiqiang Shen - Diretor do
Observatório Astronômico de Xangai
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23107.001711/2019-27.
Pregão.
Nº
5/2019.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n° 30/2019, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de
instrutor para acompanhamento de aluno PCD (pessoa com deficiência) do Colégio de
Aplicação UFAC/Rio Branco, conforme cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii,
do art. 57 da lei 8.666/93, por mais 12 (doze) meses com início na data de 02/09/2023 e
encerramento em 02/09/2024.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.126,16. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125018802202360 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de
PESQUISA
CIENTÍFICA
-
APLICADA
intitulado
"PLANO
ESTADUAL
PARA
O
DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em razão do objeto, faz a dispensa de licitação Declaração de Dispensa em
07/08/2023. SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 08/08/2023. JULIO
CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.358.249,36. CNPJ CONTRATADA :
02.646.829/0001-91 FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 25/08/2023) 154215-15278-2023NE800004
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023
ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
Processo nº 23125.010930/2023-65 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo
9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes da
UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos,
conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos
os fins. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2023, podendo ser alterado
através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Lucas Abrahão
Rosa Cezário de Almeida - Secretário de Estado de Relações Internacionais e Comercio Exterior -
S EC R I CO M E X
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Processo nº 23125.010930/2023-65 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo
9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP,
que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme
estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins.
Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2023, podendo ser alterado através de
termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Lucas Abrahão Rosa Cezário
de Almeida - Secretário de Estado de Relações Internacionais e Comercio Exterior - SECRICOMEX
EXTRATOS DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 3/2023 - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Processo nº 23125.008967/2023-23. Objeto: Convênio tem por objetivo nos termos do
artigo 9º da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGAT Ó R I O
aos
estudantes
da
UNIFAP,
que
desenvolverão,
obrigatoriamente,
atividades
relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de
Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência:
22/05/2023 a 21/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2023, podendo ser alterado
através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP
e
Samuel
Lima Sales
Júnior
-
Diretor-Presidente
da Fundação
Bioparque
da
Amazônia.
CONVÊNIO Nº 2/2023 - ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
Processo nº 23125.008967/2023-23 . Objeto: Convênio tem por objetivo nos termos do
artigo
9º
da
Lei
11.788/08, poderá
oferecer
oportunidades
de
estágio
NÃO
OBRIGATÓRIO aos
estudantes da
UNIFAP, que
desenvolverão, obrigatoriamente,
atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo
de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência:
22/05/2023 a 21/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2023, podendo ser alterado
através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP
e
Samuel
Lima Sales
Júnior
-
Diretor-Presidente
da Fundação
Bioparque
da
Amazônia.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 42/2023
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Tatiana Silva Fontoura de Barcellos Giacobbo.
OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Ciências Exatas e Sociais
Aplicadas. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto, nível 1, com
Doutorado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/08/2023 à
24/08/2024 DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-Reitora da
UFCSPA e Tatiana Silva Fontoura de Barcellos Giacobbo, Contratada.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
Istambul Gedik University. OBJETO: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou
funcionários no contexto do programa Erasmus+. (Processo 23103.011675/2023-26). DATA
DA ASSINATURA: 10/08/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda,
Reitora da UFCSPA e Ahmet Kesik, Reitor da Istambul Gedik University.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 23103.004224/2019-56.
Inexigibilidade. Nº
31/2019. Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto proceder à prorrogação do contrato original pelo prazo de
doze meses. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL CCS Nº 01, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
COMPLEMENTAR AO EDITAL DE ABERTURA CCS Nº 16/2023
O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria UFGD n.º 722, de 15 de julho de 2016,
da Reitoria da UFGD, considerando o Edital de Abertura CCS n.º 16/2023 que rege o do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira do Magistério Superior da UFGD (CDPT-2023/UFGD), resolve:
1. COMPLEMENTAR o ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E ÁREA DE FORMAÇÃO POR UNIDADE ACADÊMICA do Edital de Abertura CCS n.º 16, de 23 de agosto de 2023, conforme segue:
.
FACULDADE: Faculdade de Engenharia - FAEN
.
(...)
.
V AG A S
R EG I M E
CLASSE/NÍVEL
ÁREA DO CONCURSO
ÁREA DE FORMAÇÃO/EXIGÊNCIA
.
01
DE
Adjunto A
Engenharia de Alimentos/Ciência e Tecnologia de Alimentos
1.Graduação: Engenharia de Alimentos ou Curso Superior de Tecnologia de Alimentos. 2.Doutorado: Engenharia de Alimentos ou Ciência e
Tecnologia de Alimentos ou Ciência de Alimentos.
.
(...)
2. COMPLEMENTAR no Preâmbulo do Edital de Abertura CCS n.º 16/2023, o número de vagas oferecidas Concurso Público para Provimento de cargos efetivos da Carreira do Magistério Superior da UFGD,
conforme segue:
Onde constou:
O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) (…) torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento em
caráter efetivo, das 29 (vinte e nove) estabelecidas no Anexo I, para cargos da Carreira do Magistério Superior (...).
Passe a constar:
O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO (CCS) (...) torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento em
caráter efetivo, das 30 (trinta) vagas estabelecidas no Anexo I, para cargos da Carreira do Magistério Superior(...).
3. INFORMAR que as demais disposições do Edital de Abertura CCS n.º 16/2023 permanecem inalteradas.
THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE