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DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
o valor estimado deste termo de apostilamento, até o final de sua vigência, será de
r$ 42.871,41 (quarenta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e um
centavos).. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
174.356,64. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 16/2023-UFMS
Processo nº 23104.022978/2023-64. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS
DIREITOS HUMANOS (SEAD), referente às atividades da SECRETARIA EXECUTIVA DE
ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON/MS). Objeto: manifestar interesse no
desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o
intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, visando à formação, ao
aperfeiçoamento e
à especialização
docente, discente
e técnica,
bem como
ao
desenvolvimento institucional entre a UFMS e a SEAD, por meio da Secretaria-Executiva de
Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS), nas áreas de atuação e interesses
comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria,
para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 25.08.2023. Vigência:
25.08.2023 a 25.08.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e
as Representantes Legais pelo demais partícipes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 26/2023-UFMS, Processo nº 23456.000003/2023-95
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa
IMPORBIO COMERCIAL IMPORTADORA CIENTÍFICA LTDA e outras. Objeto: Aquisição de
material de consumo - biológico; gás e outros materiais engarrafados; químico; gêneros de
alimentação; sementes, mudas de plantas e insumos; hospitalar; higiene e limpeza;
laboratorial; coudelaria ou de uso zootécnico; ferramentas; copa e cozinha; manutenção de
bens imóveis/instalações; uniformes, tecidos e aviamentos; acondicionamento e
embalagem; proteção e segurança e utilização em gráfica, através do Sistema de Registro
de Preços, para a implantação e desenvolvimento do Curso de Medicina Veterinária no
Campus de Paranaíba UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência
(4107264), Anexo I do edital de Pregão nº 36/2023, que é parte integrante da Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura:
24.08.2023. Vigência: 24.08.2023 a 24.08.2024. Valor: R$ 765.617,1460 Assinam: O Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e
os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23109.002112/2020-44.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração das
subcláusulas 2.1, 2.2 e 3.2 do Aditivo Contratual n. 025/2023. Prorrogação da vigência por
60 (sessenta) dias. Vigência: 01/09/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 297.984,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Foram declaradas vencedoras de certame as empresas: 39.248.098/0001-36 - D
PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA; 49.648.518/0001-25-
RAINHA DO FENO LTDA.
TALES VIEIRA PENA
Ordenador de Despesas em Exercício
(SIDEC - 25/08/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.019967/2023-18.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.576.437/0001-66 - CONECCT MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços
de organização de formaturas institucionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 901.397,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23129.014125/2019-94.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/08/2023 a 26/08/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar
o valor do contrato, com base no IGP-M de julho de 2023, conforme estabelecido na
cláusula sexta do contrato. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.216,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23112.014638/2023-61.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado:
10.429.458/0001-14 - SUL - PRAG SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Alteração da razão social social, em que a empresa denominada Sul -
Prag Serviços Técnicos e Ambientais LTDA., passa a ser denominada Sul -
Green Controle de Pragas LTDA. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.022354/2023-29.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: O fornecimento de
energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade, inscrita
no cnpj/mf sob o n.º 21.186.804/0001-05, localizada na faz ju rural sete lagoas, 58, bairro
tamandua, município de sete lagoas, estado de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a
24/08/2024. Valor Total: R$ 52.592,79. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23122.037091/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 25/08/2023 até
25/08/2024, sendo considerado nesse período, o valor mensal de r$968,48, perfazendo o
valor total de r$11.621,76.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.525,76. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23113.021616/2021-74.
Concorrência. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.799.540/0001-29 - J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 dias. Vigência do termo aditivo:
27/08/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.854,39. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23113.013530/2022-46.
Concorrência. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.799.540/0001-29 - J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência por mais 90 dias. Vigência do Termo Aditivo: 28/08/2023 a
25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.999,88. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23113.053270/2022-80.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Remanejamento financeiro com majoração do valor final. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.902.460,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
O pregão foi cancelado no julgamento tendo em vista que a única proposta
participante estava com o valor acima do estimado.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2023) 154050-15267-2023NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.016202/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de Ração para felinos (gatos), visando atender as orientações de bem-
estar animal exigidos pelo Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil,
promovendo interação com a população acadêmica presente na UFS, facilitando a
socialização e diminuindo conflitos internos, bem como diminuindo os riscos de
transmissão de doenças, veiculadas pelos felinos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze
- São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00074-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/08/2023) 154050-15267-2023NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.017205/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Aquisição de materiais para o Laboratório de Máquinas e Motores - LAMOT, do
Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI, da Universidade Federal de Sergipe, para
o desenvolvimento de projetos, na área de agricultura e zootecnia digital, sensoriamento
remoto, inteligência artificial, desenvolvimento de protótipos e impressão 3D para as aulas
práticas das disciplinas da área de Mecanização Agrícola, Máquinas Agrícolas.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Marcelo Deda
Chagas,,
Bairro Jardim
Rosa Elze
-
São Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 154050-15267-2023NE011111

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