DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0470.0/2023. Objeto: contratação de empresa, especializada para a
prestação de Serviços de limpeza e roçagem de capim, gramas (broto ladrão, galhos secos
ou caídos, pedras, lixos) e exemplares arbóreos com diâmetro do caule à altura do peito
(DAP) inferior a 5 (cinco) centímetros - DAP5, considerando a altura média de 1,30m (um
metro e trinta centímetros) do solo conforme Lei Municipal Nº 15442-2011 e Manual
Técnico de Poda de Árvores, com as devidas licenças, autorizações e alvarás solicitados por
lei e com o respectivo descarte certificado em aterros licenciados pela Prefeitura da Cidade
de São Paulo, conforme legislação vigente, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, no terreno patrimonial não de uso denominado Parque do Povo, com área
de 27.398 m , situado em São Paulo/SP.. Contratada: WA AMBIENTAL & SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME CNPJ nº 12.448.019/0001-84. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$129.000,00. Pregão Eletrônico
nº.344/2023 CECOT. Contrato: 6853/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de
22/08/2023. Data de assinatura: 24/08/2023.
Processo 5688.01.0312.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados
regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de
exclusividade, de natureza contenciosa (judicial e ou administrativa) à Unidade Jurídica de
Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, para atendimento das regiões abrangidas pelas
Unidades e Comarcas sediadas nesse Estado em todas as respectivas Subseções da Justiça
Federal, todas as Comarcas da Justiça Estadual e todas as Varas do Trabalho do Estado do
Rio Grande do Norte; assim como perante quaisquer outras que venham a ser criadas no
âmbito da competência de atuação do Jurídico Regional de Natal/RN. (Contrato - Empresa
(CNPJ)): 06767/2023, Carreira e Sartorello Advogados Associados, 05905879000134;
06769/2023, Drumond e Andrade Advogados Associados, 05381640000102; 06770/2023,
Reis Brandao Sociedade Individual de Advocacia, 07790649000100; 06771/2023, Leonardo
Falcão Ribeiro Sociedade Individual
de Advocacia, 27074636000134; 06772/2023,
Piuco,Pizzolotto,
Cezimbra
e
Sequeira
Advogados
Associados,
05648524000107;
06779/2023, Rhafael Costa Advogados, 13895003000182; 06784/2023, Oliveira, Rocha &
Rezende Advogados, 31693362000139; 06785/2023, Danilo Aragao Santos Advogados,
34819202000181;
06786/2023,
Dall'agnol
e
Alves
Advogados
Associados
S/S,
10710256000146;
06787/2023,
Barcelos
&
Janssen
Advogados
Associados,
06888951000125; 06788/2023, Leilane Andrade Sociedade Individual de Advocacia,
31175079000115; 06854/2023, Jefferson França Sociedade Individual De Advocacia,
06298037000205; 06856/2023, Menezes Costa Advogados Associados, 18910615000110;
06857/2023, Bruno Araujo Sociedade Individual De Advocacia, 34762741000121;
06858/2023, Faleiro Sociedade Individual De Advocacia, 19710378000107; 06932/2023,
Carvalho E Santos Advogados, 34636322000143; 06933/2023, Coelho, Oliveira E Alvarenga
Advogados Associados, 05870544000128; 06934/2023, Feriane & Faccim Advocacia,
31934120000190;
06935/2023,
Shcaira
Advogados
Associados,
02754181000177.
Credenciamento 0312/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.730/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: ROGERIO JUNIO ALVES PLAUTINO, 010.822.956-47,
contrato 07056/2023; Credenciamento 0014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços
Comuns de Engenharia, Fornecimento e Instalação de 01 (um) equipamento de transporte
vertical a serem executados na Ag. São Bento/SP, localizada no município de São Paulo, no
estado de São Paulo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 19/09/2023. Recebimento
das propostas: até às 09:00 horas do dia 19/09/2023. Recebimento dos lances: das 13:00
horas
até
às
13:10
horas
do
dia
19/09/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.0975.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Adm:7072.01.1988.0/2019; Objeto: credenciamento de empresas de eng.,
arquitetura, agronomia. e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, análise
e elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de RS. Empresa: - MS
ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; CNPJ:13.434.338/0001-01 ; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016 e RLCC; data da assinatura:25/08/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4320/2023 para Acréscimo e Supressão de serviços a
partir de 04/09/2023. PROCESSO: 5688.01.0155.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP
para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas
nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná. EMPRESA: EMPRESA AU X I L I A R
DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 76.764.448/0001-43. SUPRESSÃO GLOBAL: R$1.100.228,36
(um milhão cem mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). NOVO VALOR
GLOBAL:R$54.255.742,84 (cinquenta e quatro milhões duzentos e cinquenta e cinco mil
setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL:
Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 conforme pré-
comprometimento SAP nº 8000012057. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2551/2023, de
prestação de serviços de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em
PAE, SNC e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região
Serrana.; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 8.118,57;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XV
do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0423.1/2023.
3º Termo de Aditamento de acréscimo; Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021;
Objeto: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de publicidade;
Contratadas: CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA contrato 7390/2021 CNPJ:
04.784.569/0002-27;
PROPEG
COMUNICAÇÃO
S/A
contrato
7392/2021
CNPJ:
05.428.409/0003-99;
BINDER
COMUNICAÇÃO
LTDA
contrato
7387/2021-
CNPJ:
72.190.242/0003-68;
Valor
do
acréscimo
total
para
os
referidos
contratos:
R$93.637.500,00; Modalidade: Licitação CAIXA RLCC; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º,
da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Cláusula Segunda XXIX do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5306- 01(Publicidade Mercadológica);
5306-13 (Publicidade Institucional); Data assinatura: 25/08/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9528/2022; Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades de venda direta, venda online, venda direta online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: PALERMO IMÓVEIS
LTDA; CNPJ: 34.667.064/0001-62; Novo Prazo: de 24/10/2023 a 23/04/2024; Modalidade:
Credenciamento nº 014/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo: 5688.01.1376.420/2021; Data Assinatura: 24/08/2023.
5º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 6985/2020, cujo
objeto é a Prestação de serviços de natureza jurídica à Contratatante, sem qualquer
condição de exclusividade, considerando grupo(s)/subgrupo(s) e modalidade(s) preenchidas
no anexo IV - Requerimento para o credenciamento; contratada: LEONARDO LIMA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 28.931.788/0001-79; Novo Prazo: de
20/03/2024 a 19/03/2025; Modalidade: Credenciamento nº 0549/2019; Enquadramento
legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Processo
Administrativo 7071.01.0842.32/2019, assinado em 24/08/2023
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90147/2017 de locação de imóvel para uso da
Agência Nova Ponte/MG, um imóvel situado à Rua Ordália Carneiro, 234, Centro, Nova
Ponte/MG, por 60 (sessenta) meses, de 11/04/2022 a 10/04/2027; relativamente ao
Processo de Ação Renovatória objeto do Processo: nº 1012134-79.2021.4.01.3803,
mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.100/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$14.800,00
(quatorze mil e oitocentos reais); Locadora: MARLUS CARNEIRO DE RESENDE - CPF/MF nº
302.090.566-49 e MARIA CLARETE CARNEIRO DE RESENDE - CPF/MF nº 417.147.336-53;
Assinatura: 23/08/2023. RUBRICA: 5704-01.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90521/2018 de locação de imóvel para uso da
Agência São José do Rio Preto/SP, um prédio situado a à Rua Marechal Deodoro da
Fonseca, esquina com a Rua Benjamin Constant s/n, São José do Rio Preto/SP, por 60
(sessenta) meses, de 19/11/2023 a 18/11/2028; índice de reajuste anual IPCA, data de
pagamento no 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantendo as
demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7063.01.1971.01/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais);
Locadora: JMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA - CNPJ 14.851.167/0001-70;
Assinatura: 21/08/2023. RUBRICA: 5704-01.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Monções/SP, na/o Av Padre Antônio José dos Santos, n 459 - Bairro Brooklin
Paulista, São Paulo/SP, Cep 04563/013 pelo período de 36 (trinta e seis) meses nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 21.001173/82. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil
reais). LOCADOR: SÃO JUDAS TADEU ADMINISTRAÇÃO E COMPRA E VENDA DE BENS
PRÓPRIOS, CPF/CNPJ: 04.284.920/0001-30. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. RUBRICA:
5704-01
Quarto termo aditivo de Repactuação de Preços, contrato 1884/2023 cujo objeto é a
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no
estado do Rio de Janeiro; contratada:APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA ,
CNPJ 05.969.071/0001-10 , valor estimado da repactuação : R$ 2.313.911,45, período
02/05/2023 a 01/01/2025, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III,
processo administrativo 5688.01.2153.0/2022 , termo aditivo assinado em 24/08/2023.
1º termo aditivo do contrato nº 5972/2023, processo nº. 5688.01.0834.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, visado, para atender às
Unidades da CAIXA nos Estados do Piauí e Maranhão; Contratada: GESTOR SERVIÇO S
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços
Valor R$ 25.419,31; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item
Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 23/08/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9239/2022; Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades de venda direta, venda online, venda direta online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: IMOBILIÁRIA
DOBU LTDA; CNPJ: 23.286.012/0001-20; Novo Prazo: de 19/10/2023 a 18/04/2024;
Modalidade: Credenciamento nº 014/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei
13.303/2016;
Processo
Administrativo:
5688.01.1376.411/2021;
Data
Assinatura:
24/08/2023.
4º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 4307/2021; Processo Administrativo:
5688.01.0191.0/2021; Objeto: prestação de serviços de especializado em análise médica
documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar
o direito à indenização do seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas
permanentes decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via
terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, nos termos da lei 6.194, de
19 de dezembro de 1974, e resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP Nº
400, DE 29 DE DEZEMBRO 2020, ITEM IV REGIÃO NORTE; Contratada: CONSORCIO ALIANÇA
MEDICINA
DE SEGUROS;
CNPJ:
43.578.205/0001-61;
Novo Prazo:
01/10/2023
até
31/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei
13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento
5303-59 prest. de serv. tec. Administrativos. Assinado em 24/08/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 05326/2021;
PROCESSO: 7062.01.1154.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e
serviços de segurança privada à pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA no âmbito da
Superintendência Regional São Paulo Sul; CONTRATADA: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 53.761.853,04; VIGÊNCIA: 27/10/2023
a 26/10/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com
Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços
Extraordinário, compromisso 8000016986; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023.
6º Termo de Aditamento ao contrato nº 6456/2021. Processo Administrativo:
5688.01.0885.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ambientes compreendendo toda infraestrutura para garantir continuidade dos serviços
de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência
Regional Espírito Santo. CONTRATADA: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE
REFRIGERAÇÃO EIRELI
CNPJ 18.005.048/0001-58.
Espécie: Aditamento
contratual,
prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2023 até 30/11/2024,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura:
24/08/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5476/2023; Processo Administrativo:
5688.01.0958.0/2022; Objeto: prestação de serviços de pintura nas unidades da Caixa
vinculadas ao Estado do Maranhão (item 5) AG CODÓ/MA. Contratada: PLS ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 32.326.184/0001-70; Valor do acréscimo global estimado a partir de
06/09/2023: R$3.885,35; Modalidade: Pregão Eletrônico 186/2022; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Quarta 4.2 do Instrumento Contratual; Dotação Orçamentária SAP
8000017960; Data assinatura: 24/08/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 6879/2022, objeto é
prestação de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da caixa
vinculadas a área de abrangência das SR Norte Gaúcho (NG) e antiga SR Porto Alegre (PO),
no estado do Rio Grande do Sul_ AG PASSO FUNFO -RS; CONTRATADA: SPHERA
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº19.389.015/0001-11; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 32.625,41; Enquadramento legal: art. 81, 1º da
Lei
13.303/2016;
Compromisso
orçamentário:
SAP
8000016280,
Processo
5688.01.1005.1/2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 0578/2023, objeto é a
prestação de serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA vinculadas à
Superintendência Regional de Salvador, no Estado da Bahia., Ag Barra - BA; Contratada:
INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 20.071,15;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP
8000017669; Processo 5688.01.0354.0/2022.
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