DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 917449/2021 Processo nº 59336.002409/2021-54; 1)
Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV nº
917449/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDES T E ,
CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE, CNPJ nº
10.144.426/0001-72, no valor original de RS 372.376,00 (trezentos e setenta e dois mil,
trezentos e setenta e seis reais); sendo R$ 368.676,00 (trezentos e sessenta e oito mil,
seiscentos e setenta e seis reais), à conta do CONCEDENTE, e R$ 3.700,00 (três mil, e
setecentos reais), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE, e do CPF/MF nº 085.357.524-04, domiciliado
em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE, JOSÉ VALMIR PIMENTEL DE GÓIS,
Prefeito, Carteira de Identidade nº 2795770 - SSP/PE, CPF: 370.979.704-72, domiciliado no
Município de PARANATAMA/PE; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO
VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de
assinatura; 5) Data da Assinatura: 25/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE FOMENTO TRANSFEREGOV Nº 943516/2023Processo nº 59336.003157/2023-42;
1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Fomento TRANSFEREGOV nº
943516/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDES T E
- SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAM B U CO
- AMUPE, CNPJ nº 11.141.363·0001-63, no valor original de R$ 30.000,00, (trinta mil reais)
à conta do CONCEDENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE
ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, Carteira de
Identidade nº 694.519 - SDS/PE, domiciliado em Recife/PE, e da Associação Municipalista
de Pernambuco - AMUPE, MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ ARAÚJO, Presidente,
Carteira de Identidade nº 6.896.794 - SDS/PE, CPF: 064.736.994-06, domiciliada em Serra
Talhada/PE; 3) Resumo do Objeto: Apoio à realização do 6º Congresso Pernambucano de
Municípios, com foco na promoção da inovação e da sustentabilidade dos municípios e da
região do Estado de Pernambuco, ampliando a estruturação produtiva e urbana, e a
provisão de serviços públicos para a redução das desigualdades socioeconômicas, em
múltiplas escalas, a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve
a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho; 4) Prazo de vigência: 103 (cento e três)
dias, contados a partir da assinatura do instrumento; 5)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59510.000176/2018-91. ESPÉCIE: Contrato nº 0.093.00/2018. CON T R AT A DA :
Maquenge Máquinas e Engenharia Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de conclusão do
Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Buritizeiro/MG. JUSTIFICATIVA E
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A interrupção da contagem de prazo desse contrato
por mais 90 dias se justifica tendo em vista que após atrasos de pagamentos ocorridos
entre os meses de outubro / 2022 a abril/23 a contratada condicionou o retorno da obra
ao ressarcimento de despesas diversas, que estão em análise pela CODEVASF, conforme
Decisão 852/2023. INTERROMPER A PARTIR DE: 22/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 13/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 82/2022, da CODEV A S F/ S e d e
- Processo nº 59500.002632/2022-33. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e
descarga de máquinas pesadas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da 12ª Superintendência da
Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 82/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº
8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19
e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. A Alteração do Resultado foi
publicada no Diário Oficial da União do dia 23/08/2023, seção 3, página 109 e autorizado
pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à
peça 198 do Processo nº 59500.002632/2022-33. ASSINATURA: 27/07/2023. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10.
ITEM: 3, no valor unitário de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos
e vinte reais) e valor total de R$ 15.374.580,00 (quinze milhões, trezentos e setenta e
quatro mil, quinhentos e oitenta reais). O valor global desta ATA é de R$ 15.374.580,00
(quinze milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais).Esta Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
http://www.codevasf.gov.br/
-
CO D E V A S F/ S e d e .
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001400/2023-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0788.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO UNIÃO E TRABALHO DE RETIRO - CONDUTRE, CNPJ nº 21.360.144/0001-
29. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.234,52.
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LEANDRO FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.525.336-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001699/2023-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0842.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MICRO REGIÃO DO MÉDIO
ESPINHAÇO, CNPJ nº 19.704.543/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍ CO L A S .
VALOR: R$ 469.758,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRICIO APARECIDO OTONI, CPF nº ***.026.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001709/2023-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0844.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MICRO REGIÃO DO MÉDIO
ESPINHAÇO, CNPJ nº 19.704.543/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVEDEIRAS E PÁ
CARREGADEIRA.
VALOR:
R$
1.196.690,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
25/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRICIO
APARECIDO OTONI, CPF nº ***.026.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001528/2023-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0900.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAPARAÍBA/MG, CNPJ nº
18.306.654/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 234.879,00.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) ECIO JOSE DE SOUZA, CPF nº ***.425.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001434/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0932.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAPIRA-MG, CNPJ nº 18.140.806/0001-40.
OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES, CPF nº ***.875.206-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001576/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0916.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$
354.500,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 25/08/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº ***.417.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001336/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0928.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº
18.017.368/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 224.079,00.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº ***.162.336- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001368/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0929.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUN DE
SANTA ISABEL, CNPJ nº 01.023.931/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE.
VALOR: R$ 17.980,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE GERALDO DA SILVA, CPF nº ***.524.676-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001382/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0930.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO
SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 2.830,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRI G U ES
CASASANTA, CPF nº ***.411.116- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001434/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0932.00/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAPIRA-MG, CNPJ nº
18.140.806/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 234.879,00.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES, CPF nº ***.875.206-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001499/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0934.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DA
VILA BARREIRO
DANTAS
IB.
RIO, CNPJ
nº
02.582.848/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 9.900,00. DATA DA
ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HERMES FERREIRA LIMA, CPF nº 625.350.306-59.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23, Nº Processo: 59520001215202316. Objeto: aquisição de
aeronave remotamente pilotada (drone) para atender demandas da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133
de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. EDSON RODRIGUES MARQU ES
JÚNIOR. Gerente da 2ª SR/GRR. Ratificação em 24/08/2023. JOAO FERREIRA GOMES NETO.
Substituto de Superintendente Regional, Determinação nº 297, de 24/08/2023. Valor Global:
R$ 9.058,15 (nove mil e cinquenta e oito reais e quinze centavos. CNPJ CONTRAT A DA :
45.329.312/0001-81 BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA.
AV I S O
REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000645/2022-30-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.580.00/2021, para execução dos serviços comuns de engenharia
para revestimento primário em estradas vicinais, no município de Bom Jesus da Lapa,
Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no
estado da Bahia, a partir do dia 28/08/2023. Contratada: MACHADO & BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº
18.153.367/0001-00. Interrupção:
10/04/2023,
publicação dou nº 69, de 11/04/2023, Sessão 03, Página 111. Fundamentação: art. 8º e art.
26 da Lei nº 8.666/93.
Bom Jesus da Lapa-BA, 25 de agosto de 2023.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional da 2ª SR
AV I S O
REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000603/2021-18-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o
reinício do Contrato 2.551.00/2020, para execução dos serviços de pavimentação em bloco
intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Nova Viçosa,
Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no
estado da Bahia, a partir do dia 28/08/2023. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção: 22/03/2023, publicação dou nº 52, de
16/03/2023, Sessão 03, Página 94. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Bom Jesus da Lapa-BA,Em 25 de agosto de 2023.
HARLEY XAVIER NASCIMENTO
Superintendente Regional da 2ª SR
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