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DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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105
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200340
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08204.001944/2022-33.
Pregão. Nº 74/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
10.935.819/0001-02 - GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato para
o período de 22 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Vigência: 22/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.434,30. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200358
Nº 
Processo: 
08230001007202261. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obras civis para reforma da Academia de Ginástica da
SR/PF/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00
às 17h00.
Endereço:
Av.
Walter Ananias
705,
Jaragua
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200358-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
13/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL.
JORGE CLEY DE OLIVEIRA ROSA
Presidente da Cel
(SIASGnet - 25/08/2023) 200358-00001-2023NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023 - UASG 200346
Nº 
Processo: 
08255003430202306. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos para Construção da Nova
Delegacia de Polícia Federal em Barreiras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023
das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua
de 
Meninos, 
Agua 
de
Meninos 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200346-1-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
06/09/2023 às 10h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de
Meninos - Salvador/BA.
ANDRE LUIS AMARAL DE MATOS
Agente de Contratacao
(SIASGnet - 25/08/2023) 200346-00001-2023NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08270005761202384. , publicada no D.O.U de 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com
implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de
pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela
contratada, localizados por todo o país, para manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, serviços, acessórios, equipamentos, ferramentas, reboque e
componentes da SR/PF/CE e PF/JNE/CE. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 11h00.
Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Aeroporto - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas:
a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2023) 200392-00001-2023NE000014
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200392
Nº
Processo: 08270003221202366.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
manutenção veicular com o fornecimento e substituição de baterias, pneu e pará-brisa
visando a manutenção dos veículos oficiais da Superintendência de Polícia Federal no
Ceará.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço:
Avenida 
Borges 
de 
Melo, 
820, 
Aeroporto 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 200392-00001-2023NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE DOAÇÃO
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, a fim de
regularizar doação e transferência de automóvel ocorrida em anos anteriores, e conforme
registrado no Processo SEI n° 08322.000113/1996-91, informa a transferência do VW/GOL,
Placa JYE-0564, CHASSI 9BWZZZ30ZHT002692 à Fundação Nacional do Índio, Coordenação
Regional Xavante Barra do Garças MT, em virtude de doação.
LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-08-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 14.796,30. Leia-se: Valor Total: R$ 73.981,50.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08455.026016/2021-49.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Reajustar o valor anual estimado
do contrato de acordo com o item 1 do projeto básico vinculada ao contrato
supramencionado, a partir de janeiro de 2023. Vigência: 21/02/2022 a 01/11/2056. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.425.571,89. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08475.004178/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Acrescer em 25% (vinte cinco por cento) ao valor original do contrato, com amparo
no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/08/2023 a
03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.336,81. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08485.002253/2022-48.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022 - sr/pf/rr, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.999,76. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS
NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
EDITAL CONCURSO PRF Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das competências
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria SE/MJSP nº 1.429,
de 3 de novembro de 2020, e no Despacho SE/MJSP nº 2/2021, considerando as
disposições constitucionais referentes ao assunto e o contido na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, na Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, na Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Portaria
SEDGG/ME nº 25.412 de 23 de dezembro de 2020, na Portaria Normativa PRF nº 9, de 7
de janeiro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME nº 410, de 11 de janeiro de 2021, nos termos
do subitem 23.30 do Edital Concurso PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, e suas alterações,
torna pública a prorrogação do prazo de validade do concurso público, por dois anos, a
partir de 21 de dezembro de 2023, até 21 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 200129
Nº do Processo: 08670.001730/2023-41 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS EM CARÁTER
PERMANENTE
1 - DOADOR: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/SPRF-AL ,
CNPJ nº. 00.394.494/0124-95. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS, CNPJ n°
92.242.080/0001-00. OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis(viaturas) a seguir
elencados. VEÍCULO CHEVROLET/S10 LT DD4, placas JKK-3838, classificado como bem
antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VEÍCULO CHEVROLET/S10 LT DD4, placas JKK-
3848, classificado
como bem antieconômico,
ofertado no
doacoes.gov.br; VE Í C U LO
CHEVROLET/S10 LT DD4 placas JKK-3858, classificado como bem antieconômico, ofertado no
doacoes.gov.br; VEÍCULO CHEVROLET/S10 LT DD4, placas JKK-3878, classificado como bem
antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VEÍCULO CHEVROLET/S10 LT DD4, placas JKK-
3888, classificado
como bem antieconômico,
ofertado no
doacoes.gov.br; VE Í C U LO
CHEVROLET/TRAILBLAZER LTZ AG4, placas JKK-9888, classificado como bem antieconômico,
ofertado no doacoes.gov.br; VEÍCULO CHEVROLET/TRAILBLAZER LTZ AG4, placas JKK-9908,
classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VEÍCULO RENAULT
FLUENCE DYN20M, placas JKO-2360, classificado como bem antieconômico, ofertado no
doacoes.gov.br; VEÍCULO RENAULT FLUENCE DYN20M, placas JKO-2650, classificado como bem
antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VEÍCULO RENAULT FLUENCE DYN20M, placas JKO-
1330, classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; SI G N AT Á R I O S :
JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, CPF nº 022.046.204-67, Superintendente da SPRF-AL; e
ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº 009.253.840-11, Reitora da UF de Pelotas/RS.
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 200129
Nº do Processo: 08670.000154/2023-15 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS EM CARÁTER
PERMANENTE
1 - DOADOR: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS/SPRF-AL ,
CNPJ nº. 00.394.494/0124-95. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO
BARROS/PI, CNPJ n° 01.612.805/0001-59. OBJETO: Doação dos bens móveis inservíveis
(viaturas) a seguir elencados. VEÍCULO RENAULT FLUENCE DYN20M, placas JKO-0780,
classificado como bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; VEÍCULO RENAULT
FLUENCE DYN20M, placas ORE-2383, classificado como bem antieconômico, ofertado no
doacoes.gov.br; VEÍCULO MMC/PAJERO SPORT FLEX, placas NMB-5488, classificado como
bem antieconômico, ofertado no doacoes.gov.br; SIGNATÁRIOS: JULIANO QUINTELLA
MALTA LESSA, CPF nº 022.046.204-67, Superintendente da SPRF-AL; e PABLO CUSTÓDIO
MENDES CARVALHO, CPF nº 004.062.213-40, Prefeito de Sebastião Barros/PI.

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