DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 916855/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGAS, CNPJ nº 76958966000106.
Quantidade de Armas, valores e Contra Partida do convenente, conforme Ofício 042/2023
de 02/05/2023. anexado à aba Anexos da Execução. Valor Total: R$ 59.865,86, Valor de
Contrapartida: R$ 59.865,86, Vigência: 25/10/2021 a 03/07/2024. Data de Assinatura:
25/10/2021. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**,
Convenente: SERGIO ONOFRE DA SILVA, CPF nº ***.980.099-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 921481/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, CNPJ nº 45301264000113.
TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 67.586,07, Valor de
Contrapartida: R$ 67.586,07, Vigência: 29/12/2021 a 01/04/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**,
Convenente: RODRIGO FALSETTI, CPF nº ***.525.708-**.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 395, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.005807/2023-58. Requerentes: GTCR W Aggregator LP e New Boost
Holdco, LLC. Advogados: Maria Eugenia Novis, João Felipe Achcar de Azambuja, José
Alexandre Buaiz Neto, Daniel Costa Rebello, José Rubens Battazza Iasbech e Giovana Vieira
Porto. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Outras
atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificadas anteriormente (66.19-3-99).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
substituto
EDITAL Nº 396, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.005723/2023-14. Requerentes: Millennium Wind II Participações
Ltda., Hélios IV Geração de Energia S.A. e Auren Energia S.A. Advogados: José Carlos
Berardo e Maria Luiza Geraldi. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor
econômico envolvido: Geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e Comércio atacadista
de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
substituto
EDITAL Nº 400, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato
de Concentração nº 08700.005869/2023-60. Requerentes: Cencosud Brasil Comercial
S.A. e IF-BR Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. Advogados: Marcio Soares,
Stephanie Scandiuzzi, Paulo Luciano Júnior e Fernanda Hormung Victor. Natureza da
operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: Pedidos online de Itens de
Mercado; Serviços de entregas rápidas (CNAE 5320-2/02); Atividades de intermediação
e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários (CNAE 7490-
1/04).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
substituto
EDITAL Nº 401, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato
de Concentração nº 08700.005796/2023-14. Requerentes: Cargill Agrícola S.A. e Granol
Indústria, Comércio e Exportação S.A. Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio,
André Cutait de Arruda Sampaio e Suzane Nascimento. Natureza da operação: aquisição
de ativos. Setores econômicos envolvidos: fabricação de óleos vegetais em bruto e
refinado (CNAEs 10.41-4-00 e 10.42-2-00), comércio atacadista de soja (CNAE 4622-
2/00), armazéns gerais - emissão de warrant (CNAE 52.11-7-01) e fabricação de de
biocombustíveis, exceto álcool (CNAE 19.32-2-00).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
substituto
EDITAL Nº 402, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato
de Concentração nº 08700.005865/2023-81. Requerentes: Agrofert e Borealis NITRO.
Advogados: Tito Amaral de Andrade e Érica Sumie Yamashita. Natureza da operação:
aquisição
de
controle.
Setores econômicos
envolvidos:
fertilizantes
nitrogenados,
produtos técnicos de nitrogênio e outros produtos.
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936069/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA ,
CNPJ nº 46377800000127. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total:
R$ 248.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.468,27, Vigência: 27/11/2023 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF
nº ***.844.602-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da sua Coordenadora Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão
nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho
02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é
recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados.
. Interessado
C P F/ C N P J
Processo
. Larissa Pereira Carneiro
080.411.456-04
02001.011115/2022-69
. Jorge Itai Marinho Marize Souza Guajajara
055.929.953-26
02012.001210/2022-25
. José Carlos de Meneses Silva
011.667.622-11
02024.002396/2021-10
. Leonor Ribas de Andrade
473.653.661-68
02022.003522/2022-54
. Gilberto Barros da Silva
160.378.122-68
02001.034556/2022-39
. Seter Serviços e Terceirização de Mão de Obra LTDA
10.704.092/0001-44
00807.005050/2023-01
ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES
EDITAL Nº 397, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.005852/2023-11. Requerentes: Cheplapharm Arzneimittel GmbH e
F. Hoffmann La Roche Ltd. Advogados: Priscila Brolio Gonçalves, Camila Pires da Rocha e
Guilherme Antonio Gonçalves. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico
envolvido: fabricação de produtos farmoquímicos (CNAE 2110-6/00).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 193100
Nº Processo: 02005.002208/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral natural sem gás, café, açúcar e adoçante, sob demanda, em regime de comodato, para atender
as necessidades desta Sede da Superintendência do IBAMA no Estado do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Ministro Joao Goncalves de Souza, S/nr. Br 319, Km 01 Dist.ind, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193100-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO PEREIRA CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2023) 193034-19211-2023NE800005