DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 5025/2020.
Nº Processo: 48600..20122/8/20-20.
Inexigibilidade. Nº 65/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
07.791.057/0001-03 - MM COMERCIO E LOCACAO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período
de 25/09/2023 e 25/09/2024; reajustar o valor contrato em 3,852680%, por negociação
entre as partes, índice inferior aos 3,94% correspondentes ao IPCA-IBGE acumulado no
período de junho/2022 a maio/2023, com fundamento na Cláusula Sexta do instrumento
contratual, e em conformidade com o disposto na Nota Técnica n.º 26/2023/SBQ-CPT-
CLI/SBQ/ANP-DF e no Despacho nº 95/2023/ SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF. Vigência:
25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.103,63. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 127/2023 - PCO 0001/SUREG-BE/2023 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS SEI Nº 48092.000801/2022-33 - Contratada: PAVIMENTAR
PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.352.660/0001-34 - Objeto: Contratação de
obra e serviços de engenharia, na área elétrica e de combate a incêndio na SUREG-BE, para
readequação nas instalações elétricas e de combate a incêndio, visando instalação de nova
subestação aérea, novo quadro de medição, novos quadros gerais de baixa tensão, sistema
de hidrantes e extintores, sistema de proteção contra descarga atmosférica, iluminação e
sinalização de emergência, dentre outros elementos apontados no projeto executivo,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento, no Projeto Básico e seus
Anexos - Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, justificadamente, nas hipóteses previstas no artigo 156 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM - Preço global fixo é de R$ 1.271.887,63
(um milhão e duzentos e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta
e três centavos). Data de assinatura: 24/08/2023. CPRM - Inácio Cavalcante Melo Neto,
Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças.
Contratada: Sebastião Picanço Quaresma, Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086002905202342. Objeto: Aquisição de bebedouros verticais
elétricos e industriais para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00134-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086000476202379. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de para aquisições futuras de EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES , para atender as necessidades do Serviço Geológico
do Brasil-SGB. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48032.000494/2023. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de caminhonetes tipo pick-up de porte médio, diesel,
cabine dupla,
tração 4x4,
câmbio automático,
para atender
as necessidades
do
Departamento de Gestão Territorial- DEGET, conforme as especificações e os
detalhamentos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00138-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-080/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato e reajuste. Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ: 61.383.493/0001-
80. Para nova vigência a NUCLEP pagará a contratada o valor de R$ 43.687,33 (quarenta e
três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos). Fundamentado pelo art.
71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: de 24h (vinte e quatro horas) do dia 30/08/2023
até 24h (vinte e quatro horas) do dia 30/08/2024. Data da assinatura: 14/08/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: Fernando Antônio Grossi Cavalcante e
Emerson Resck Bueno - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Objeto: Aquisição de 03 (três) PORTAS RÁPIDAS AUTOMÁTICAS novas, sem uso,
com material tipo lona, destinado à substituição das portas da cabine de jato e pintura,
incluindo o serviço de instalação e mão de obra, inclusive o serviço de remoção das 03
portas que serão substituídas (sendo o descarte obrigação da CONTRATANTE), conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Início do acolhimento de
propostas: 28/08/2023, às 08:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 11/09/2023
às 8:00; Disputa de Preços: 11/09/2023 às 10:00.
Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004164119
Objeto: Aquisição de Válvula direcional Lockout
Abertura das propostas: 08/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004165004
Objeto: Serviços de Planejamento e Realização de Eventos Esportivos Exclusivos
ou de Engajamento em Outros Eventos Esportivos com
Abrangência Nacional
Abertura das propostas: 19/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004166945
Objeto: Aquisição de Parafuso Máquina, por Contrato Global
Abertura das propostas: 08/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004164961
Objeto: Aquisição de Válvula controle
Abertura das propostas: 04/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7004167214
Objeto: Realizar consulta pública para identificar imóveis disponíveis para
locação situados até 40 km de distância do Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE) visando
armazenagem temporária de materiais. Abertura das propostas de interesse em
20/09/2023 às 12 horas
Obs.: A consulta às características do imóvel pretendido deverá ser realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167209
Objeto: Medidor relação transformador relação 0,8-8, Megôhmetro digital
15KV, Ohmímetro, Alicate terrômetro digital 0,01a1500ohm
Abertura das propostas: 04/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004167375
O processo de Pregão Eletrônico 7004167375 que objetiva comprar/contratar
Garantir o fiel cumprimento de todas as obrigações contraídas pela Arrendatária perante o
Poder Concedente, nos termos do Contrato n 04 2022 possui previsão de início para em
28/08/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/09/2023 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 08/09/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
TAINA COCCHI SANTOS
Pregoeiro
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004159923
Objeto: Placas de Pead
Abertura da Proposta: 19/09/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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