DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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115
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
67758193820, Protocolo: 1554877401); Aurea Catto (NB: 0705327884, CPF: 95498540868,
Protocolo: 293139574); Jose Barbosa dos Santos Filho (NB: 7024306131, CPF:
83686304872, Protocolo: 664690934); Vitor Gabriel Lomeu da Silva (NB: 7029380771, CPF:
16236999678, Protocolo: 16023091); Vitoria Marques de Oliveira (NB: 1347617016, CPF:
04652247508, Protocolo: 1596499405, Representante Legal: Marcia Marques de Oliveira,
CPF 00248048511); Antonia Andreana Celestino (NB: 7009014613, CPF: 00306635399);
Iara Ferreira de Carvalho Neta (NB: 5425866980, CPF: 00817779574, Protocolo:
1120888618); Manoel Borges de Souza (NB: 7037873110, CPF: 21543135587, Protocolo:
1615704072); Joana Barbara da Silva (NB: 0570303257, CPF: 13488996549); Marilene
Marins de Sousa (NB: 1115694445, CPF: 02569087378, Protocolo: 578244724,
Representante Legal: Celismar Marins de Sousa, CPF 97587451315); Maria Ribeiro dos Reis
(NB: 1124357243, CPF: 00203314522, Protocolo: 1162537320, Representante Legal: Evany
dos Reis Santos, CPF 00183701526); Lara Vitoria de Oliveira Moura (NB: 1393240906, CPF:
07760012489, Protocolo: 1127176925, Representante Legal: Maria Derlange de Oliveira
Moura, CPF 04511687471);
RESSARCIMENTO
AO ERÁRIO:
Jose
Michel
dos Santos
Moraes
(NB:
5175839000, CPF: 04269684500, Protocolo: 1006012397, Representante Legal: Ana Mary
Maciel dos Santos, CPF 72763914500); Antonio Lielson do Nascimento, CPF 54737214515,
referente a Francisca Etelvina de Jesus (NB: 0498174433, CPF: 44323530315, Protocolo:
35014245963202361);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente do instituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.535328/2022-91.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 13.167.739/0001-34 - HEPLIM - SISTEMAS ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto: Troca
de transformador da aps ivo do prado, vinculada à gerência executiva aracaju/se, devido a
danificação do equipamento, serviço de engenharia não continuado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 29/02/2024. Valor
Total: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 35014.201568/2021-12.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
07.983.707/0001-04 - MISEL - MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 59/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de
24/08/2023 até 24/08/2024, processo nº 35014.201568/2021-12, que tem como objeto a
contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e
corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a
execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das unidades operacionais
do inss administradas pela gerência executiva de teresina/pi.. Vigência: 24/08/2023 a
24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.153.861,16. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 35025.000044/2013-69.
Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
09.588.099/0001-69
- PACE
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº
23/2023, processo nº 35025.000044/2013-69, que tem como objeto a locação do imóvel
para o funcionamento tanto da sede da gerência executiva de feira de santana- ba, quanto
agência de previdência social getúlio vargas,por 13 (meses), com início em 19/08/2023 e
término em 19/09/2024.. Vigência: 19/08/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 565.500,00. Data de Assinatura: 19/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: nº 35014.200314/2023-31
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA - CNPJ nº 15.139.629/0001-94. Objeto: Trata-
se de processo administrativo cujo objeto é o reconhecimento de dívida junto à empresa
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA - CNPJ nº 15.139.629/0001-
94, em virtude do término da vigência do Contrato nº 35/2017, referente à prestação de
serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva Santo Antônio de
Jesus/BA e suas unidades vinculadas, na competência 01/2022. Valor total de R$ 53.989,89
(cinquenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), sendo
R$ 45.218,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais) alusivo ao serviço de
fornecimento de energia elétrica, R$ 6.635,65 (seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e
sessenta e cinco centavos) referente a bandeiras tarifárias e R$ 2.136,24 (dois mil, cento e
trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) referente à taxa de iluminação pública.
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.180577/2023-16, que versa sobre celebração de Termo
de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que
entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE MARACAS-BA, CNPJ: 13.903.323/0001-37. DO OBJETO: Este
TERMO
tem por
objeto
permitir
que a
ADERENTE
realize,
em favor
de
seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar de 07 de novembro de 2022,
data da vigência do Acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2023. DOS
PARTÍCIPES: FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FEIRA DE
SANTANA-BA, e JOAO VIEIRA NETO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MARACAS-BA, como signatários
do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.35014.204743/2023-87. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pedro Régis /
PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à
distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS,
tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação
no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. DOS
SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Antônio Martins da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Pedro Régis / PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.35014.169599/2023-25. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Belém / PB
para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação
no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Marileide Fernandes da Silva Santos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Belém / PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.35014.146091/2023-59. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juarez Távora / PB para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação
no Diário Oficial da União.DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023. DOS SIGNAT Á R I O S :
Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e José Geraldo de
Araújo Ferreira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juarez Távora / PB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL COFL - SRNCO/INSS Nº 7, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
LOCAÇÃO DE TERCEIROS: AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem através de sua
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE - DF, tornar público que necessita
locar pelo prazo de 12 (DOZE) meses, prorrogáveis a critério da Administração, um
imóvel/espaço físico com área construída de no mínimo 190,00 m² e no máximo
218,00 m², localizado na zona urbana do município de JUÍNA - MT, com acesso
facilitado de transporte público, contendo as seguintes características: amplo salão para
repartição dos setores por divisórias tipo naval; instalação de rede lógica, elétrica,
SPDA; sistema hidráulico e sanitário; sistema climatização por ar condicionado;
adequado às normas de acessibilidade, normas de combate a incêndio; para a
instalação dos serviços da repartição pública da Agência da Previdência Social de JUÍNA
- MT - APSJUI (10.021.050), pertencente a Gerência do Executiva do INSS em SINOP -
MT, responsável pela prestação de serviços previdenciários. Tão logo seja aceita a
proposta, será fornecido pelo INSS um Layout para fazer toda adequação das
instalações, cujas despesas correrão por conta do proprietário do imóvel.
As propostas deverão conter, além do prazo de validade de no mínimo 60
(sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico,
localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda
corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço
físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do
RGI, livres de quaisquer ônus, licença do Corpo de Bombeiros, além de informações
sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a
área do imóvel/espaço físico e de acordo com a ABNT.
As propostas deverão ser entregues por meio físico na Gerência Executiva
do INSS em SINOP - MT, sito Av. das Itaúbas nº 3536 Setor Comercial - Sinop- MT CEP
78.550-284 e/ou
por meio
digital, com
os arquivos
anexados para
o e-mail:
locacao.sr5@inss.gov.br, ambas formas serão recebidas até as 16h:00 min do 35º dia,
a contar da data da publicação deste Aviso, onde os proponentes poderão tomar
conhecimento do modelo do contrato a ser lavrado.
A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e, assim sendo, o INSS somente se
responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº
8.245/91, isso é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica,
bem como despesas ordinárias de condomínio, caso existam.
O aluguel avençado poderá ser reajustado anualmente, tendo por base a
variação do IGP-M/FGV- Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio
Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com
os dispositivos legais vigentes.
O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor
atender às suas necessidades.
O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá,
conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento
de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência
de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxa de incêndio e
condominiais, IPTU). Será exigido ainda situação regular perante o SICAF e CADIN.
As propostas que não atenderem às exigências deste aviso, não serão
consideradas pelo Instituto.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística - COFL
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO
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