DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 409/2023, 410/2023, 411/2023,
414/2023, 418/2023 E 419/2023.
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXTENSOR 2
VIAS TRANSPARENTE, EXTENSOR 4 VIAS TRANSPARENTE E OUTROS). Detentora do Registro:
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item: 01; 02; 03; INFINITY PHARMA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE
MEDICAMENTOS LTDA. Item: 07;
COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA. Item: 13; UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA. Item:
04; 05; JMGOL HOSPITALAR LTDA. Item: 12; RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Item:
10; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/08/2023 à 24/08/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023.Processo nº 25057.009622/2022-92 Valor Global: R$
451.320,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e trezentos e vinte reais)
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 456, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª.
Maria Lucimar Barata, inscrita no CPF: 103.***.***-20, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5567/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 825/2020-
NUFTR/SE/MS, nº 831/2020-NUFTR/SE/MS, nº 832/2020-NUFTR/SE/MS, nº 833/2020-
NUFTR/SE/MS, nº 834/2020-NUFTR/SE/MS, nº 841/2020-NUFTR/SE/MS, nº 843/2020-
NUFTR/SE/MS e nº 857/2020-NUFTR/SE/MS, sob o NUP nº 25000.187757/2018-67, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 457, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira - Substituta da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Edivaldo Vieira de Oliveira, inscrito no CPF: 330.***.***-68, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5569/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 825/2020-
NUFTR/SE/MS, nº 831/2020-NUFTR/SE/MS, nº 832/2020-NUFTR/SE/MS, nº 833/2020-
NUFTR/SE/MS, nº 834/2020-NUFTR/SE/MS, nº 841/2020-NUFTR/SE/MS, nº 843/2020-
NUFTR/SE/MS e nº 857/2020-NUFTR/SE/MS, sob o NUP nº 25000.187757/2018-67, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
ANA CLÁUDIA CARDOZO CHAVES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257022
Nº 
Processo: 
25033000418202365. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa de artigos de
cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na CASAI Rio Branco do
Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP. conforme condições quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de
Janeiro 
Nº
1214, 
Abraão 
Alab
- 
Rio
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa de artigos de
cama e banho, incluídas a coleta e a entrega, a serem prestados na CASAI Rio Branco do
Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP..
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 24/08/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25068.000879/2018-01.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e o reajuste no valor do contrato
04/2019, firmado entre as partes em 27/08/2019 nos termos previstos em sua cláusula
segunda.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.841,13. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055003486202247. Objeto: Aquisição de insumos de internet
para atender as necessidades do DSEI KAIAPÓ DO PARÁ e Polos Bases, conforme
especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil
N° 
4191 
- 
Setor 
Parks 
Dos 
Buritis, 
- 
Redenção/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 25046.002574/2016-92.
Dispensa. Nº
4/2017. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 212.514.363-15 - DANIEL EXPEDITO REBOUCAS. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 04/2017.
Obj: Locação de imóvel para funcionamento
da CASAI de
TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência:
31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.228,80. Data de
Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas:
PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.686.422/0001-56,
nos itens 5 e 6, no valor de R$ 5.353,40; 44.317.987 ANDREA DE ASSIS DA SILVA, CNPJ:
44.317.987/0001-48, nos itens 2, 3 e 4, no valor de R$ 26.846,30. Perfazendo um valor
total do certame de R$ R$ 32.199,70.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 25/08/2023) 257047-00001-2023NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, nos itens 1, 4,
5, 34, 35, 41, 45, 52, 55, 59, 60, 62, 63, 67, 73, 83 e 87, no valor de R$ 24.360,50; MEDFIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 06.923.493/0001-18,
nos itens 46 e 47, no valor de R$ 88.182,40; J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.010.532/0001-59, nos itens 32, 76, 77, 78, 79, 80 e 81, no
valor
de R$
168.288,80; ROFEMAX
IMPORTADORA DE
EMBALAGENS LTDA,
CNPJ:
12.416.810/0001-02, no item 31, no valor de R$ 901,20; ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA,
CNPJ: 13.547.970/0001-53, nos itens 53 e 66, no valor de R$ 46.725,27; ATHENA COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.412.925/0001-
61, nos itens 26, 27, 64 e 65, no valor de R$ 2.992,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ:
44.223.526/0001-06, nos itens 7, 8, 58 e 82, no valor de R$ 23.853,50; A. M. MOLITERNO
LTDA, CNPJ: 67.403.154/0001-03, nos itens 3, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 33, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 68, 69, 70, 71, 72 e 75, no valor de R$ 188.087,68;
EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24, nos itens 2, 74 e 84,
no valor de R$ 19.520,43. Perfazendo um valor total do certame de R$ 562.911,78.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 25/08/2023) 257047-00001-2023NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: ART
PLACAS COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 08.636.629/0001-34, no item 11, no valor de
R$ 778,80; PRL EXTINTORES LTDA, CNPJ: 14.215.199/0001-80, nos itens 3, 4, 8 e 10, no
valor de R$ 6.319,90; FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.988.022/0001-47, nos itens 1, 5, 6,
7 e 9, no valor de R$ 12.502,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001-68,
nos itens 2, 12, 13 e 14, no valor de R$ 6.696,12; Perfazendo um valor total do certame
de R$ 26.296,82.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 25/08/2023) 257047-00001-2023NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: CENTRO
ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA, CNPJ:
01.687.725/0001-62, nos itens 1 e 4, no valor de R$ 24.084,48; GFS COMERCIO E S E R V I CO S
LTDA, CNPJ: 40.368.186/0001-50, nos itens 2 e 3, no valor de R$ 32.400,00. Perfazendo um
valor total do certame de R$ 56.484,48.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 25/08/2023) 257047-00001-2023NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: SB
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 29.308.439/0001-68, no item 1, no
valor de R$ 70.000,00.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 25/08/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 25061.000501/2016-78.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 10.760.842/0001-03
- IMPERIAL VIGILANCIA & SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de
serviços de vigilância desarmada diurna e noturna para atender as necessidades das casas de
saúde do índio de porto velho/ro, guajará-mirim/ro, jarú/ro, ji-paraná/ro, alta floresta
d'oeste/ro, adstritas ao distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o
nº. Ro000034/2023, a qual reajustou em 6,97% (seis virgula noventa e sete por cento). Vigência
de 01/03/2023 a 10/05/2023. Valor total do contrato r$ 1.640.474,64.. Vigência: 11/05/2017 a
10/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.640.474,64. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).