DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.111053/2023-81.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços de transporte aéreo em aeronave de asas rotativas mediante pagamento por
trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas
frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de
domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a
saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns
(bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais
materiais necessários à atividade médica), cargas perigosas (gás de cozinha, cilindro de
oxigênio e combustíveis), remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao
atendimento de ações subsidiárias e
necessidades administrativas, operacionais e
gerenciais do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 26.314.640,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2023
CONVÊNIO Nº. 922114/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade
Gestora: 257001,
Gestão: 00001.
Convenente: COMPLEXO
MULTIDISCIPLINAR DE
EQUOTERAPIA TARCIZO FREIRE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 08.973.565/0001-67.
P.I.558/2019, art.27, § 3, inc. III. Valor Total: R$ 299.994,00 (duzentos e noventa e nove
mil, novecentos e noventa e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2021 a 19/09/2024. Data da Assinatura:
23/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de
Serviços Continuados
de Vigilância
Armada e
Desarmada para
a
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão
JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2023) 250022-00001-2023NE800016
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-02-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/02/2022 a 01/02/2023. . Leia-se: Vigência: 16/12/2021 a
01/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE Nº 4/2020 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.051151/2023-51.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº
60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Fortalecimento das ações de vigilância em saúde e ambiente para o
enfrentamento de doenças tropicais negligenciadas (DTN).
OBJETIVO: Capacitar os profissionais da saúde acerca das DTN hanseníase e esquistossomose
a partir do desenvolvimento de estratégias educacionais e desenvolvimento de diretriz,
proporcionando acesso a conteúdo atualizado e de qualidade.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2023.
VALOR APROVADO: R$1.184.025,28 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, vinte e cinco
reais e vinte e oito centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2023 - CGDE/DEDT/SVSA/MS (0034818645).
EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
27 de julho de 2023 (0034952410).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 03/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.109206/2021-68.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob
o nº 92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação de profissionais, cuidadores e serviços assistenciais
para ampliação da
identificação e intervenção precoce de
crianças com sinais
sugestivos de transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde.
VALOR APROVADO: De R$ 3.619.965,56 (três milhões, seiscentos e dezenove mil
novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 2.364.602,98
(dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dois reais e noventa e
oito centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER
TÉCNICO Nº 7/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0034040159).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.065006/2023-63.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 50.247.071/0001-61 - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamento específico ao
atendimento aos processos de limpeza da central de esterilização do hospital federal de
ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência:
lavadora ultrassônica prosonic jet 6510.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total: R$ 131.600,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.157015/2019-01.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 02.377.937/0001-06 - R.C - MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a aquisição de maca de transporte hidráulica, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital: maca de transporte
hidráulica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 326.200,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual Aquisição de
Fibra laser Holmium de alta potência (acima de 70 W) descartável com uso múltiplo.
Potência equivalente para ureterorrenolitotripsia com utilização exclusiva do equipamento
conforme especificação do fabricante, emitindo comprimento de onda laser de 2100nm.
Tamanhos 800 a 1000. OBS. Essa IRP está substituindo a IRP 48/2021. Unidades
participantes autorizadas a participar: HFB, HFL, HFCF e HFA.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl/hfse
(SIDEC - 25/08/2023) 250061-00001-2023NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006068/2023-04.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Aquisição de produtos
para atender ao almoxarifado central - material perfuro-cortantes e outros.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 5.390,00. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009881/2023-28.
Pregão Nº 78/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 07.221.493/0001-39 - SUNMEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para atenderao serviço de anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 506.800,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 25410.003897/2021-65.
Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 meses.. Vigência: 09/10/2023
a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.000,00. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 25410.000327/2021-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Modificação do valor
do contrato, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as
alterações decorrentes de acréscimo nos quantitativos das categorias profissionais de
apoio, passando a totalizar 572 profissionais, conforme solicitação do serviço de apoio
administrativo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.760.732,50. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
14/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: OSSEUS 88
IMPLANTS IMP. E COM. MAT. ME, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009,
010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027,
028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044 e 045,
perfazendo o total de R$ 5.423.364,00.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2023) 250057-00001-2023NE800013