DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 25061.000501/2016-78.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 10.760.842/0001-
03 - IMPERIAL VIGILANCIA & SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de
serviços de vigilância desarmada diurna e noturna para atender as necessidades das casas
de saúde do índio de Porto velho/RO, Guajará-Mirim/RO, Jarú/RO, Ji-Paraná/RO, Alta
Floresta d'Oeste/RO, adstritas ao distrito sanitário especial indígena de Porto Velho/RO.
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE
sob o nº. RO000034/2023, a qual reajustou em 6,97% (seis virgula noventa e sete por
cento). Vigência de 01/03/2023 a 10/05/2023. Com retroativo de R$ 19.172,77. Valor total
do contrato R$ 1.640.474,64 . Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25062000809/2022-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.727.172/0001-03 -
SEERRATI E BALIEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados com disponibilização
exclusiva de mão de obra, para execução de atividades administrativas e operacionais,
objetivando atender as necessidades do dsei vilhena. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.868.082,87. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000932/2022-52.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância
armada, para atender a sede do distrito yanomami e casai..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor
Total: R$ 901.775,76. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000932/2022-52.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de vigilância armada, para atender as dependências dos polos
administrativos em Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira,
localizados no amazonas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor
Total: R$ 795.843,49. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000935/2022-96.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 11.634.366/0001-39 - E P DE SOUSA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de Piloto de Embarcação Fluvial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor
Total: R$ 2.921.275,48. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da
Saúde, convoca os interessados abaixo relacionados, que encontram-se em local incerto
e não sabido, para retirar e atender às notificações referentes a débitos de recursos
recebidos à título de diárias e ajuda de custo:
- Egleofer José Gonzalez Moral, CPF 707.***.***-26, Ofício nº 573/2023/
CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 24/04/2023;
-
Sumaia
dos
Santos
Dias,
CPF
382.***.***-91,
Ofício
nº
574/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 24/04/2023;
-
Andreia
Silva
Fernandes,
CPF
004.***.***-02,
Ofício
nº
627/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 02/05/2023;
-
Manoela
Coimbra
de
Medeiros,
CPF
031.***.***-80,
Ofício
nº
634/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 03/05/2023;
-
Joanna
Angélica
Araújo
Ramalho,
CPF
010.***.***-05,
Ofício
nº
595/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 26/04/2023;
- Bruno Coelho da Silva,
CPF 704.***.***-96, Ofício nº 599/2023/
CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 26/04/2023;
- José Ademilson da Rocha Picanço, CPF 380.***.***-53, Ofício nº 641/2023/
CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 04/05/2023;
-
Maria
Benta
Melo
dos
Santos,
CPF
178.***.***-88,
Ofício
nº
1220/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 13/07/2023;
-
Roberta
Torres
Costa,
CPF
878.***.***-04,
Ofício
nº
1216/2023/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 13/07/2023.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste edital, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN, Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.
ETHEL MACIEL
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 025/2023, o qual as
empresas vencedoras foram: ALFAPLAST (29 a 31); BRAZDI (28); CELLCO (60 a
62,72,75,114); DIVINA MED (01,03,04); DM COMERCIO (23); ERVIEGAS (53,117 A 119);
FASTLABOR (43); GENESIS (07,08,10,68); ILLUMINA (121,122,125 a 127); interjet (24); LB
DISTRIBUIÇÃO
(15,16,18,69);
LBF
(27);
LIFE
(51,52,55,59,71,79,83,84,86,87,89,105,106,108,111,112,120);
LILIANE
ALRCÃO
(63);
LUDWIG
(50,67);
MERCK
(02,06,35
A
39);
MERCOSCIENCE
(17);
MOLECULAR
(90,92,93,96,2107); NOVA BIOTEC (26,49,64,66,109,110,116); PHONEUTRIA (56,57); PRÓ
ANÁLISE (65); PROMEGA (76 A 78,80 A 82); REAG-LAB (05,41); SIGMA (11,12,32,99,101
A 103); SINTESE (70,91,94,95,97,98,100,104,113,123,124). Foram DESERTOS os itens: 21,
34, 40, 44, 45, 47, 48, 73, 85, 88 e 115; e CANCELADOS os itens: 09, 13, 14, 19, 20,
22, 25, 33, 42, 46, 54, 58 e 74. O valor total da ATA foi de: R$-551822,59.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2023) 257003-00001-2023NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento nº 346/23 ao contrato de prestação de serviços e Obras nº 320/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.851.596/0001-36. Objeto refere-se à supressão e
acréscimo de serviços, conforme solicitação do CONTRATANTE através do memorando da
Gerência de Engenharia e Manutenção GEM/SPO nº 216/23 em anexo, a concordância da
CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 92.804,27 (noventa e dois mil e
oitocentos e quatro reais e vinte e sete centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento nº 350/23 ao contrato de prestação de serviços nº 074/21 entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MW SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ
11.525.620/0001-60. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 03 (três) meses, de 31/08/23 até 30/11/23, conforme documentos juntados ao
processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total para 03 meses R$ 371.034,39 (trezentos e setenta e um mil, trinta e quatro
reais e trinta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/23
Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ACIDO ACETILSALICILICO, COLISTIMETATO DE SODIO, ENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições
constantes
no edital
e seus
anexos.
ABERTURA: 16/10/2023
às 08:30h.
Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/23
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (DISPENSADOR DE PARAFINA),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no
edital e seus anexos. ABERTURA: 28/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/23
Objeto:
aquisição de
Medicamentos
Padronizados, Industrializados
ou
Manipulados na ausência de industrializado (MEROPENEM, DIPIRONA, MEPIVACAINA ,
CEFUROXIMA, OCTREOTIDA, ENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e
seus anexos. ABERTURA: 23/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/23
Objeto: a aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS
INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, descritas no Anexo I no
Edital. ABERTURA: 29/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 17/23
Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento e
instalação da
Subestação do Prédio de Ligação para adequação da rede elétrica e climatização dos
blocos A, B e H do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme Memorial(is)
Descritivo(s)/Termo(s)
de
Referência/Projeto
Básico,
planilhas
orçamentárias,
cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições
constantes no Edital e seus anexos.
ABERTURA: 22/09/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/23
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CIRURGIAS
CARDÍACA E VASCULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,
descritas no Anexo I no Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS
2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 06/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 11/2023,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas METTLER -
TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.372.576/0001-79 ao valor de R$
280.594,46 (duzentos e oitenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e
seis centavos) ITENS 1 e 2; TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANÇAS LTDA, CNPJ:
59.704.510/0001-92 ao valor de R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta
reais) ITEM 3.
LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA
Diretora Administrativa e Financeira
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