DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade
de Licitação:
Pregão Eletrônico
(SRP)
nº 07/2023-ENSP;
Processo:
25388.000398/2023-11. Objeto: Registro de Preços objetivando aquisição de materiais
laboratoriais, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU;
Ata
de
Registro de
Preços
nº
29/2023;
Detentor: CNPJ:
05.116.278/0001-42
-
CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, itens: 03, 06, 07, 08, valor total da ata:
R$ 4.438,37 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e oito mil reais, e três e sete reais).
Ata de Registro de Preços nº 30/2023; Detentor: CNPJ: 06.238.495/0001-78- DGC
COMÉRCIO DE PROD. PARA LABORATÓRIOS, item: 05, valor total da ata: R$ R$ 685,75
(seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Ata de Registro de Preços nº 31/2023; Detentor: CNPJ: 30.597.921/0001-44 - IS 8
INTERNACIONAL SUPPLIES IMP. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES, item: 04, valor total
da ata: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).
Ata de Registro de Preços nº 32/2023; Detentor: CNPJ: 16.926.786/0001-02 - R EAG - L A B
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR, item 02, valor total da ata: R$ 205,00
(Duzentos e cinco reais).
Valor total da licitação: R$ 9.649,12 (nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e doze
centavos).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000105/2023-96.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores sociais e da plataforma elevatória para
acessibilidade, com reposição de peças conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico nº 01/2023
(documento sei nº. 2937542)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a
24/08/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 25382.100039/2018-47.
Pregão. 
Nº
14/2018. 
Contratante:
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter
excepcional, por mais seis meses da vigência do contrato nº 016/2018 (serviços de
recolhimento, transporte, tratamento, e destinação final de resíduos sólidos do grupo a e
e, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art 57
parágrafo iv da lei 8.666/93, contemplando, nesta ocasião o período de 13/09/2023 até o
dia 13/03/2024,. Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 61.026,04. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000282202323. Objeto: Aquisiçao de material de limpeza e
higiene para o Instituto Aggeu Magalhaes IAM/FIOCRUZ, conforme condiçoes e exigencias
estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade
Universitaria 
- 
Campus 
da 
Ufpe, 
Cidade 
Universitaria 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao
disponiveis nos sites www.cpqam.fiocru.br e www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/08/2023) 254421-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 254501
Nº
Processo: 25420000149202373.
Objeto: Aquisição
de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
(hortifrutigranjeiros).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIASGnet - 25/08/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000677/2023-76.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "cidadãos cantantes, afinando vidas: arte,
cultura e cidadania na reforma psiquiátrica brasileira"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 814.604,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000653/2023-57.
Inexigibilidade Nº 49/2023. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 31.630.236/0001-35 - TECNOPATH SOLUCOES INTEGRADAS EM SAUDE EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção corretiva de
uma estação de trabalho para biopsia, modelo workstation bx 120 da marca milestone,
equipamento utilizado pela anatomia patológica do instituto nacional de saúde da mulher,
da criança e do adolescente fernandes figueira (iff).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
26/11/2023. Valor Total: R$ 20.740,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023-
IFF,faz saber queno dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e três,foi homologado
o resultado de PregãoEletrônico de nº08/2023-IFF, Ata complementar,tendo como
vencedora a empresa:RB Flexo Ltda,nositens 01 e 02 no valor total de R$ 7.580,00(sete
mil,quinhentos e oitenta reais).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº26/2023-
IFF,faz saber queno dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e três,foi homologado
o
resultado 
de
PregãoEletrônico 
de
nº26/2023-IFF,tendo
como 
vencedora
as
empresas:Medical Health Comercio Serviços e Importações Ltda,no grupo I nos itens
11,12,13 e 14 no valor total de R$ 299.000,00;Health Care Comercio de Materiais Medico
e Hospitalar Ltda,no item 01 no valor total de R$ 2.025,00;RCORE Insumos Médicos Ltda,no
item 02 no valor total de 5.225,00;Danialex Tec Material Médico Hopsitalar Ltda,no item 04
no valor total de R$21.000,00;Promni Tecnologia Medica Ltda,nos itens07,08,09 e 10 no
valor total de R$ 30.800,00;Ecomed Comercio de Produtos Medicos Ltda,no item 16 no
valor total de R$ 6.900,00;Excelencia Artigos Medicos Ltda,nos itens 18,19 e 20 no
valortotal de R$1.336,20;Itens cancelados:05 e 15;Item deserto:17;itens em análise:03 e
06. Valor total da Licitação R$384.286,20(trezentos e oitenta e quatro mil,duzentos e
oitenta e seis reais e vinte centavos).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2023) 254447-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000561202387. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT, nota de empenho e o
Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.
Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada.
.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumo Farmacêutico Ativo de
Cabergolina
LUCIANA BARBOSA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2023) 254446-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000739/2023-60.
Dispensa Nº 108/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 31.672.925/0001-02 - PATRIC DIEGO CAMPOS ANDRADE. Objeto: Aquisição de
camera fotografica dslr; full frame.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 23/01/2024. Valor Total: R$ 8.390,00. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001211/2023-16.
Dispensa Nº 203/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de calibração de cronômetros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).