DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001920/2023-43.
Dispensa Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ações para o desenvolvimento
institucional inovador dos campos da informação e comunicação - pidi"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2023 a
24/02/2026. Valor Total: R$ 6.154.680,85. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.001881/2023-84.
Dispensa Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto "rede de defensores de direitos humanos e
promoção da saúde no estado do rio de janeiro".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2023 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 2.501.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000133/2023-02.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 19.238.116/0001-91 - INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA -
EIRELI. Objeto: Contratação de prestação de serviço de ginástica laboral para 140
profissionais e quick massage shiatsu para aproximadamente 80 pessoas a cada dia,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/02/2024. Valor
Total: R$ 57.499,98. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25389.000412/2020-15.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, repactuação de preços e o acréscimo de serviços.. Vigência: 01/09/2023
a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.523.664,48. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25389.000580/2021-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE
INFRAESTRUTURA 
DOS
CAMPI.
Contratado:
08.726.496/0001-97 
-
ENGEKO
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do
prazo de vigência e de execução.. Vigência: 07/03/2024 a 07/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.872.649,25. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº
Processo:
25389.000242/2023-11. 
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
INFRAESTRUTURA 
DOS 
CAMPI.
Contratado: 
ML 
PROJETOS 
EIRELI
ME- 
CNPJ
21.268.022/0001-07. Objeto: o reconhecimento de dívida e parcelamento, em 24 (vinte
e quatro) parcelas, junto à empresa então DEVEDORA, referente ao saldo contratual
pendente de pagamento oriundo de duas sanções administrativas de multa aplicadas
com fundamento no art. 87, II da Lei n° 8.666/93, após regular procedimento
sancionatório nos autos do processo 25389.000451/2021-01, sendo a primeira multa no
valor de R$ 1.386,34 (um mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro
centavos) e a segunda no valor de R$ 18.386,12 (dezoito mil trezentos e oitenta e seis
reais e doze centavos), totalizando o valor de R$ 19.772,46 (dezenove mil setecentos
e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Contrato nº 01/2020 - COGIC. Data
de Assinatura do termo de reconhecimento de dívida e parcelamento: 23/08/2023.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25389.100078/2019-65.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços..
Vigência: 24/08/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.679,92.
Valor total do Termo de Apostilamento: R$ 443.249,91. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254462
Nº 
Processo: 
25389000186202315. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e
motoristas devidamente habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas
para atender à Fiocruz no Rio de Janeiro e Fiocruz Paraná, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365,
Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 132/2023 entre a Fundação
Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica CASA DE
OSWALDO CRUZ - COC, e o GRUPO DE USUÁRIOS WIKIMEDIA NO BRASIL, ora designada
simplesmente WIKIMEDIA MOVIMENTO BRASIL, entidade, inscrita no CNPJ sob o n°
29.801.908/0001-86, com sede na Praça Amadeu Amaral, 47, unidade 113A - Bela Vista,
São Paulo - SP, CEP: 01327-904. Objeto: a implantação do Projeto "GLAM da Casa de
Oswaldo Cruz", compreendendo o carregamento, nas plataformas Wikimedia, de mídias e
metadados relacionados às coleções da FIOCRUZ, sob a guarda de sua unidade técnico-
científica Casa de Oswaldo Cruz (COC) com vistas à preservação e difusão online do acervo
da instituição. Assinatura: 24 de agosto de 2023. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2028.
Signatários: VALÉRIO ANDRADE MELO, Presidente do Wiki Movimento Brasil (WMB),
MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO, Diretor da Casa de Oswaldo Crus - COC. Processo
Fiocruz nº 25067.000271/2023-16.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de notificação via postal, vem notificar as empresas
abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente a Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC referente ao processo abaixo indicado, emitida nos
termos da Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, bem como a comprovarem o pagamento dos débitos indicados na NDFC, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da
publicação deste edital, perante a Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3480, Liberdade, Porto Velho/RO, CEP
76803-842, sendo facultada a remessa postal, no mesmo prazo. A não comprovação pelos interessados implicará no envido do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para verificação e
eventual inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima
mencionado, sendo facultada a remessa via postal, postado até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade,
legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria MTP 667/2021.
.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
P R O C ES S O
. GLOBAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
06.347.448/0001-62
14185.014910/2020-15
. ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO
02.224.254/0001-19
14185.014552/2020-41
. TRANSPORTADORA ORS EIRELI
30.409.447/0001-80
46758.001225/2018-69
ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA
Auditor Fiscal do Trabalho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente total ou parcialmente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas, impostas por infração
à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida
pela internet por meio do link https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital,
nos termos do artigo 21, inciso III da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da
União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia,
situada na Rua Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, Porto Velho/RO, sendo facultada a remessa via postal, postada até o último dia do prazo. Não serão
conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria
667/2021
.
RAZÃO SOCIAL
CNPJ/CPF
P R O C ES S O
. BANCO BRADESCO S.A.
60.746.948/8732-05
46758.001833/2019-54
. BANCO BRADESCO S.A.
60.746.948/8734-69
46758.001857/2019-11
. BANCO BRADESCO S.A.
60.746.948/8734-69
46758.002047/2019-74
. BANCO BRADESCO S.A.
60.746.948/5373-53
46758.002049/2019-63
. CAIXA ECONOMICA FEDERAL
00.360.305/4473-54
46758.001403/2019-32
. CARRILHO DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA
28.630.221/0002-43
46758.001969/2019-64
. CONSTRUTORA MOSAICO LTDA
04.924.847/0001-13
14152.059032/2020-44

                            

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