DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MONOBLOCO EXATA SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO DE
P EC A
14152.056059/2022-47
AI
22.311.116-3
172,62
. MONOBLOCO EXATA SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO DE
P EC A
14152.067965/2022-77
AI
22.323.022-7
1.622,74
. NORTE BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES E
14152.078934/2022-41
AI
22.333.991-1
1.622,74
. NORTE BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES E
14152.078942/2022-98
AI
22.333.999-7
15.540,71
. OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA
14152.102093/2022-09
AI
22.357.150-4
92.658,67
. PAULO ROGERIO DE ALMEIDA
14152.081695/2022-15
AI
22.336.752-4
66.937,64
. PAULO ROGERIO DE ALMEIDA
14152.081752/2022-58
AI
22.336.809-1
906,54
. PAULO ROGERIO DE ALMEIDA
14152.081758/2022-25
AI
22.336.815-6
4.081,60
. PAULO ROGERIO DE ALMEIDA
14152.081778/2022-04
AI
22.336.835-1
2.257,73
. PAULO ROGERIO DE ALMEIDA
14152.081840/2022-50
AI
22.336.897-1
2.257,73
. PAULO ROGERIO DE ALMEIDA
14152.081887/2022-13
AI
22.336.944-6
2.257,73
. PAULO ROGERIO DE ALMEIDA
14152.081896/2022-12
AI
22.336.953-5
1.504,43
. PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA 14152.011357/2022-16
AI
22.266.415-1
5.254,66
. PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA 14152.012585/2022-03
AI
22.267.643-4
5.254,66
. PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA 14152.012587/2022-94
AI
22.267.645-1
3.501,85
. PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIA 14152.015141/2022-11
AI
22.270.199-4
6.759,97
. RIBEIRO & MIRANDA LTDA
14152.141024/2022-11
AI
22.396.081-1
328,08
. RIBEIRO & MIRANDA LTDA
14152.141056/2022-16
AI
22.396.113-2
656,16
. RITZ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
14152.170774/2021-19
AI
22.200.118-6
1.981,26
. RITZ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
14152.171003/2021-31
AI
22.200.347-2
733,80
. RITZ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
14152.171005/2021-20
AI
22.200.349-9
1.100,70
. RITZ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
14152.171006/2021-74
AI
22.200.350-2
4.256,24
. RITZ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
14185.029317/2021-54
ND
20.216.501-9
57.938,54
. U. C. SILVA MONO TRANSFORMADORES LTDA
14152.012243/2023-66
AI
22.478.858-2
408,25
. VEIGA E HOLANDA LTDA
14152.141424/2022-18
AI
22.396.481-6
811,37
. VEIGA E HOLANDA LTDA
14152.141431/2022-10
AI
22.396.488-3
3.280,92
Em 25 de Agosto de 2023.
ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES
Chefe Substituto(a) da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE REABERTURA DE PRAZO 9ZEDM4
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do
saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do Art. 19, II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser
protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia
da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização
do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato
encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. GUILHERME SALDANHA MORAES 70036497215
14152.189627/2021-12
AI
22.218.967-3
. GUILHERME SALDANHA MORAES 70036497215
14152.189628/2021-59
AI
22.218.968-1
. GUILHERME SALDANHA MORAES 70036497215
14152.189630/2021-28
AI
22.218.970-3
. GUILHERME SALDANHA MORAES 70036497215
14185.032380/2021-78
ND
20.219.688-7
Em 25 de Agosto de 2023.
ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES
Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 400045
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 12600.102030/2022-93.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado:
28.734.262/0001-07
-
JACKSON TIAGO
ARAUJO
01245669109.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.121,17. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 400045
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 46080.000007/2018-17.
Inexigibilidade. 
Nº 
21/2019. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato administrativo nº 09/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 a 26/08/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar: qualitativamente o escopo do contrato;
e renegociar o valor total do contrato.. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.235.148,68. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO ACRE
EDITAL DE DECISÃO XVJYL7
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em
vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante
da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada,
imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde
que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.
A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento",
opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica
Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à
Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a
interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar",
opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do Art. 41 da Portaria MTP
nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à
respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do
endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
V A LO R ( R $ )
. AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO
LT DA
14152.194577/2022-68
AI
22.449.619-1
67.989,60
. AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO
LT DA
14152.194580/2022-81
AI
22.449.622-1
11.439,52
. AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO
LT DA
14152.194582/2022-71
AI
22.449.624-7
9.712,80
. AUTO VIACAO FLORESTA CIDADE DO RIO BRANCO
LT DA
14185.029595/2022-92
ND
20.256.853-9
1.221.887,00
. CF CRUZEIRO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
14152.100034/2023-79
AI
22.566.645-6
4.056,85
. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO NOVA OLINDA
14152.034030/2023-95
AI
22.500.645-6
1.388,05