DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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146
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. RAI LUCAS GOMES GADELHA
14152.070380/2022-34
AI
22.325.437-1
811,37
. RIO DAS GARCAS ECO RESORT LTDA
14152.084822/2021-49
AI
22.115.128-1
863,40
. RIO DAS GARCAS ECO RESORT LTDA
14152.084867/2021-13
AI
22.115.173-7
1.381,44
. ROTA EXTERNA LOGISTICA LTDA
14152.141738/2022-11
AI
22.396.795-5
8.972,71
. S D DE SOUZA SERVICOS GERADORES
14185.019210/2022-89
ND
20.245.448-7
30.880,05
. S3E CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
14152.086585/2022-31
AI
22.341.642-8
811,37
. SAMAR RESTAURANTE LTDA
14152.074594/2022-80
AI
22.329.651-1
811,37
. SEMEAR EDUCACAO INFANTIL LTDA
14152.131942/2022-23
AI
22.386.999-6
1.208,76
. SILVA & MEIRA LTDA
14152.096105/2022-41
AI
22.351.162-5
811,37
. TB
NORDESTE
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
R E V ES T I M E N T O S
14152.066330/2022-52
AI
22.321.387-0
6.112,35
. TB
NORDESTE
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
R E V ES T I M E N T O S
14152.066331/2022-05
AI
22.321.388-8
107,92
. TB
NORDESTE
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
R E V ES T I M E N T O S
14152.066333/2022-96
AI
22.321.390-0
15,82
. TB
NORDESTE
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
R E V ES T I M E N T O S
14152.086017/2022-31
AI
22.341.074-8
1.215,90
. TB
NORDESTE
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
R E V ES T I M E N T O S
14185.011976/2022-15
ND
20.237.715-6
101.910,98
. TB
NORDESTE
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICI
14152.066324/2022-03
AI
22.321.381-1
14.569,20
. TRADICAO GAUCHA LTDA
14152.056577/2022-61
AI
22.311.634-3
2.434,11
. V&V AGRONEGOCIO LTDA
14152.068517/2022-91
AI
22.323.574-1
39.554,06
. V&V AGRONEGOCIO LTDA
14152.068553/2022-54
AI
22.323.610-1
2.599,45
. V&V AGRONEGOCIO LTDA
14152.068554/2022-07
AI
22.323.611-0
2.599,45
Em 25 de Agosto de 2023.
ELOISA DA LUZ BIASUZ
Chefe do Setor de Multas e Recursos
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Após as fases de lances, aceitação e habilitação, o item único do Pregão nº
12/2023 foi adjudicado e homologado a Tempo Real Produção e Comunicação Ltda, no
valor total de R$ 93.587,55 (noventa e três mil quinhentos e oitenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos).
JUAN GOMES PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2023) 264001-26201-2023NE999999
(Of. El. nº .)
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 390004
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 50000.001610/2021-31.
Contratante:
SUBSECRETARIA
PLAN.,ORC.E
ADM.-ADMINISTRATIVO.
Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: De acordo com
o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila a repactuação dos
preços do contrato nº 14/2021, firmado com a empresa defender conservação e limpeza
eireli, cnpj n.º 09.370.244/0001-30, embasada na convenção coletiva de trabalho
df000140/2023.. Vigência: 22/08/2021 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.779.314,16. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.377/2023
Notificação
de
Autuação
GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº
3.377/2023/WEB/EVASÃO
DE
BA L A N Ç A
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
13.631.347/0001-84, CUH8A05, FRMEV00481922023, 606-82; 38.076.239/0001-
18,
AJP2G62,
FRMEV00481562023,
606-82;
11.455.829/0001-03,
QAO9115,
FRMEV00482582023,
606-82;
RWC8F40,
FRMEV00497802023,
606-82;
QAO9380,
FRMEV00499502023,
606-82;
rwf3h08,
FRMEV00483652023,
606-82;
RWA0I82,
FRMEV00483692023, 606-82; 04.047.851/0001-40, QTM1H14, FRMEV00483622023, 606-
82;
QTM1H14,
FRMEV00483432023,
606-82;
195.098.468-05,
DVS8J41,
FRMEV00484232023, 606-82; 046.548.069-11, LWU5837, FRMEV00483742023, 606-82;
LWU5837,
FRMEV00472682023,
606-82;
49.003.107/0001-82,
IXR4D00,
FRMEV00489862023, 606-82; 800.868.023-72, PIA7E66, FRMEV00481522023, 606-82;
25.270.302/0001-00,
SIA9G60,
FRMEV00486092023,
606-82;
22.573.676/0001-07,
FLR9F34,
FRMEV00486172023,
606-82;
FLR5D21,
FRMEV00488172023,
606-82;
470.899.899-68, DBN8026, FRMEV00472542023, 606-82; 19.053.505/0001-42, MXF0A04,
FRMEV00477692023, 606-82; AUO6192, FRMEV00463282023, 606-82; 08.247.347/0002-
26,
EJZ4H36,
FRMEV00483412023,
606-82;
35.027.750/0001-31,
RII7D88,
FRMEV00488532023, 606-82; 19.321.392/0001-19, SLO6H23, FRMEV00495212023, 606-82;
07.009.997/0001-90, GIB7C05, FRMEV00477492023, 606-82; 40.477.246/0001-73, LYJ2C31,
FRMEV00492352023, 606-82; 96.244.363/0001-41, EIB4264, FRMEV00482122023, 606-82;
604.193.939-00, RLG3E35, FRMEV00493542023, 606-82; 03.203.556/0001-73, EJW7216,
FRMEV00496452023, 606-82; 24.822.995/0001-34, FXN8C88, FRMEV00498102023, 606-82;
FXN8C88,
FRMEV00499192023,
606-82;
22.212.160/0001-37,
RBD6J90,
FRMEV00498342023, 606-82; 13.440.679/0001-81, AYJ8726, FRMEV00498652023, 606-82;
32.880.542/0001-92,
APN7J99,
FRMEV00499642023,
606-82;
05.477.761/0001-52,
PWU1817,
FRMEV00484902023,
606-82;
00.794.992/0001-76,
BYH8A20,
FRMEV00481642023, 606-82; 14.512.984/0001-02, JAQ2H12, FRMEV00500332023, 606-82;
834.251.446-34, HJA3C14, FRMEV00500742023, 606-82; 18.951.875/0001-34, CYB3G25,
FRMEV00500962023, 606-82; 28.960.081/0001-90, NLK6J17, FRMEV00501042023, 606-82;
11.372.264/0001-92, CPN3A91, FRMEV00501252023, 606-82.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.632/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.632/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 25 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
532.230.637-49,
,
FREVP00366802023,
773-0;
203.149.907-63,
,
FREVP00394692023, 773-0; 115.886.417-59, , FREVP00428272023, 773-0; 150.311.727-
89, , FREVP00370052023, 773-0; , FREVP00426492023, 773-0; 168.220.303-44, ,
FREVP00368932023,
773-0;
731.460.217-49,
,
FREVP00368422023,
773-0;
,
FREVP00395442023,
773-0;
,
FREVP00412192023,
773-0;
710.577.307-34,
,
FREVP00387622023, 773-0; 069.400.817-63, , FREVP00373342023, 773-0; 790.234.797-
34, , FREVP00389802023, 773-0; 41.062.220/0001-27, , FREVP00391612023, 773-0; ,
FREVP00441042023, 773-0; 116.107.817-75, , FREVP00396572023, 773-0; 797.757.646-
53, ,
FREVP00401212023, 773-0;
947.913.097-15, ,
FREVP00401702023, 773-0;
483.861.707-00, , FREVP00403892023, 773-0; 973.367.777-91, , FREVP00416782023,
773-0;
02.776.429/0001-09,
,
FREVP00418362023,
773-0;
105.741.087-00,
,
FREVP00422722023, 773-0; 161.363.707-19, , FREVP00423812023, 773-0; 657.862.707-
34, ,
FREVP00428762023, 773-0;
356.903.567-00, ,
FREVP00389032023, 773-0;
103.652.037-42, , FREVP00390822023, 773-0; 098.429.567-41, , FREVP00399602023,
773-0; ,
FREVP00418262023, 773-0; 262.552.007-87, ,
FREVP00411312023, 773-0;
083.293.617-05, , FREVP00429312023, 773-0; 351.220.487-20, , FREVP00439172023,
773-0;
055.940.537-51,
,
FREVP00435752023,
773-0;
011.437.557-74,
,
FREVP00435512023, 773-0; 196.044.467-03, , FREVP00432792023, 773-0; 884.281.847-
04, ,
FREVP00430022023, 773-0;
149.102.127-60, ,
FREVP00429872023, 773-0;
166.425.027-10, , FREVP00448592023, 773-0; 078.963.547-05, , FREVP00450492023,
773-0;
883.167.007-78,
,
FREVP00430162023,
773-0;
025.212.847-85,
,
FREVP00449022023, 773-0; 49.357.415/0001-06, , FREVP00453922023, 773-0.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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