DOE 28/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO NA OPERAÇÃO
QUANT
TOTAL
002899-4
JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO
COORDENADOR
14
1.820,00
002900-7
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
COORDENADOR
5
650,00
002900-7
VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO
MEMBRO
10
720,00
002901-4
LEONARDO CHAVES SOARES
MEMBRO
2
174,00
002901-4
LEONARDO CHAVES SOARES
COORDENADOR
12
1.614,00
002902-1
GERMANO MEIRELES DE OLIVEIRA
MEMBRO
15
1.080,00
002904-6
DANIEL LIMA DIÓGENES
COORDENADOR
7
910,00
002904-6
DANIEL LIMA DIÓGENES
MEMBRO
7
504,00
002905-3
YURI VASCONCELOS E CUNHA
MEMBRO
5
360,00
002906-0
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
MEMBRO
14
1.068,00
002907-8
CHARLES BARBOSA GABRIEL
COORDENADOR
15
2.058,00
002908-5
HILDEMAR DE SOUZA CANDIDO
MEMBRO
15
1.080,00
002931-3
MARIA VALDELICE AZEVEDO MEDEIROS
COORDENADOR
15
1.950,00
002932-0
ISABELE BATISTA COELHO BONFIM
COORDENADOR
2
260,00
002933-8
GUILHERME BATISTA DE FREITAS
COORDENADOR
15
2.166,00
002934-5
FRANCISCO DANIEL DA COSTA CARNEIRO
COORDENADOR
14
1.820,00
002936-X
FRANCISCO KLEITON MONTEIRO DE OLIVEIRA
COORDENADOR
15
1.950,00
002937-7
EMANUEL AGUIAR AZEVEDO
COORDENADOR
5
758,00
002938-4
GLEDSON DUARTE DOS SANTOS
COORDENADOR
14
1.820,00
002939-1
DIANA HOLANDA SOARES
MEMBRO
15
1.245,00
002945-9
ASSIS TERTO DE ARAUJO
MEMBRO
14
1.203,00
002969-0
TERESINHA XIMENES ALBUQUERQUE
MEMBRO
10
720,00
003528-0
LINDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS
MEMBRO
10
840,00
003543-7
MARONI LIMA SARAIVA
MEMBRO
9
783,00
003561-5
FRANCISCO JOSE FERNANDES
MEMBRO
14
1.188,00
300310-6
JOSE ALFREDO TORRES MARTINS
COORDENADOR
4
520,00
300362-2
RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA
MEMBRO
14
1.128,00
30059522
ANA MARTA DUARTE FERREIRA
MEMBRO
14
1.008,00
TOTAL
103.730,00
VISTO:
*** *** ***
PORTARIA Nº875/2018 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº 3865383/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05
de julho de 2005, a servidora, JOCILEIDE FROTA NOGUEIRA, CPF 21828652334, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Despa-
dronizado, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0009921X,
lotada no Departamento Estadual de Trânsito, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
18/05/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - 40h ( Lei n° 15.952/2016 c/c 16.513/2018)
1.289,68
Gratificação de Tempo de Serviço - 15% ( Lei n° 9.826/74 - art. 43)
193,45
Gratificação de Produtividade 165% ( Lei 15.204/2012 c/c 16.122/2016)
2.127,97
TOTAL
3.611,10
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº89/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, processo Nº 4885728/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de Fornecimento
de Água Tratada e ou Coleta de Esgoto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, Sede, Postos da Capital e Interior do Ceará.,
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 09 de agosto de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS:
IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS - DIRETOR-PRESIDENTE
DA CAGECE; CLAUDIA ELIZANGELA CAIXETA LIMA- DIRETORA DE MERCADO E UNIDADE DE NEGÓCIO DA CAPITAL DA CAGECE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº66/2018
PROCESSO NÚMERO 1144026/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Hipoclorito de
Cálcio Tablete 65% para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:09/08/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180026, nos termos do Decreto
Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666 de 21/6/1993 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA DE
PREÇO REGISTRADO: ARCH QUIMICA BRASIL LTDA (CNPJ:43.677.178/0010-75) - item 01, com o valor unitário de R$10,80 e quantidade de
170.000. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa no Exer-
cício da Presidência da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Gustavao Villaça Garcia de Figueiredo,
Diretor da Empresa Arch Quimica Brasil Ltda; Allan Kardec de Moura Silva, Procurador da Empresa Arch Quimica Brasil Ltda e José Roberto Bordieri,
Procurador da Empresa Arch Quimica Brasil Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Dario Sidrim Perini
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº473/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 057721114, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº445/2014 datada de 30/06/2014 e publicada
no Diário Oficial do Estado em 01/12/2014, que concedeu aposentadoria à MARIA DA GLÓRIA BEZERRA MORAES, matrícula nº 00007617.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 16 de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº161 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2018
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