DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.150/2023
Termo de Credenciamento nº 2150/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e
CLAUDIO ANTONIO DA COSTA FILHO Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de
23/08/2023. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei
8.666/93. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo, Diretora Executiva Substituta do Plan-
Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU, Claudio
Antonio da Costa Filho, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.142/2023
Termo de Credenciamento nº 2142/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e
DARCY MORAES CARVALHO DE ARAÚJO Objeto: Prestação de serviços paramédicos aos
membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério
Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de
23/08/2023. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei
8.666/93. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo, Diretora Executiva Substituta do Plan-
Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU, Darcy
Moraes Carvalho de Araujo, pelo Credenciado.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 24/2023 . Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada:
SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA . Objeto: contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos de confecção, fornecimento e instalação de componentes
para o Sistema de Comunicação Visual e Tátil interno e externo da Escola Superior do
Ministério Público da União (ESMPU). Modalidade : Pregão. Vigência: de 21/08/2023 até
21/02/2024 . Data de Assinatura: 21/08/2023. Valor Total: R$ 3.265,00. Nota de empenho:
2023NE000187, datada de 01/08/2023. Programa de Trabalho: 172281. Elemento de
Despesa: 339039. Processo: 2134/2023-28. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUI M A R Ã ES ,
pela Contratante, ALEXANDRE BEZERRA CORREA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão ECT nº 22/2021. Contratante:
União, por intermédio da ESMPU. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.
Vigência: de 01/09/2023 até 31/08/2024. Data de Assinatura: 23/08/2023. Valor Total:
R$ 50.000,00. Nota de empenho: 2023NE000050, datada de 17/02/2023. Programa de
Trabalho: 
03128058120HP0001. 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.39.47. 
Processo:
0604/2021-22. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, HELEN
APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO e THIAGO DE MORAES LEITE, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 200009
Nº Processo: 33290037234202363. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a instalação de sistema de geração de energia elétrica com painéis
fotovoltaicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 609, Ed. Sede do Mpdft, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANA LUISA CARDOSO ZARDIM
Secretária de Licitação
(SIASGnet - 24/08/2023) 200009-00001-2023NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O pregoeiro divulga o resultado do julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico nº 12/2023, com a adjudicação do objeto à empresa CONCEPTU ENGENHARIA
E TECNOLOGIA EM ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA pelo valor total de R$ 115.990,00 (cento e quinze mil e novecentos e noventa reais).
RAFAEL ARAUJO SANTOS
Agente de contratação
(SIDEC - 25/08/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público o resultado do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços,
de materiais de consumo, do gênero de alimentação, material de expediente, material de processamento de dados, material de acondicionamento e embalagem, material de cama,
mesa e banho, material de copa e cozinha, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, material para áudio, vídeo
e foto, bandeiras, flâmulas e insígnias, material para manutenção de veículos e ferramentas, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Estado do Ceará e
Procuradorias da República nos Municípios vinculadas, e cujos GRUPOS 2, 3, 4, 5 e 7, e os Itens 46 e 48 foram adjudicados às empresas abaixo relacionadas, pelo melhor lance
TOTAL de R$ 127.094,36. Os preços e especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br. PROCESSO: 1.15.000.001193/2023-32.
.
FO R N EC E D O R
CNPJ
GRUPO/
ITEM
V A LO R
R$
.
COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA
34.233.146/0001-07
2 e 3
R$ 35.021,60
.
LPK LTDA
00.535.560/0001-40
4
R$ 3.630,60
.
A B F DE SOUSA SANTOS LTDA
45.530.189/0001-62
5
R$ 14.030,40
.
N. F. GRANDE & CIA LTDA
79.034.153/0001-00
7
R$ 3.700,00
.
MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
08.388.921/0001-85
8
R$ 39.831,76
.
PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
22.965.509/0001-01
46
R$ 2.380,00
.
LF DOS REIS INFORMATICA
37.477.362/0001-88
48
R$ 28.500,00
Os Grupos 1 e 6 e o Item 47 restaram desertos
GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 10/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Javé Yirê Serviços Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos da Cláusula Nona do contrato,
consubstanciada pelo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/09/2023 a 20/11/2023.
Valor Mensal: R$ 31.049,50. Data da Assinatura: 23/08/2023. Assinam: Cícero Erivelthon
Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Marcos Antonio Ponciano
Virgínio, Diretor, pela Contratada. Processo MPF/PR/CE nº 1.15.000.003048/2021-24.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 17/2020
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Paraná, e CLARO S/A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência. VALOR GLOBAL ANUAL:
R$ 13.321,15. VIGÊNCIA: 13/10/2023 a 12/10/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
10/2020, considerando as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei nº 10.520, de
17/07/02, do Decreto nº 10.024, de 20/09/19. ASSINATURA: 25/08/2023. PROCES S O :
1.25.000.000637/2020-23 / 1.25.000.004395/2020-47 (Contrato). ASSINAM: Marcela Puig
Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante e Hider Vinicius Doeking e
Juliana Franco Jibran Hsieh, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO n° 1 DE BAIXA POR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL ANTIECONÔMICO (ERRATA DA
PUBLICAÇÃO DOU SEÇÃO 3 DE 19 DE MAIO DE 2023 PAG 164)
Contratantes: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ (CNPJ
26.989.715/0024-07), representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Júnior;
Prefeitura Municipal de São João de Meriti (CNPJ 29.138.336/0001-05), representado por seu
Secretário Municipal de Transito e Transporte: Rogério Soares de Freitas. Objeto: doação de
automóvel de passageiro, marca Renault modelo Megane, cor branca, ano de fabricação 2011,
renavam 00332580415, chassi 93ykm263hbj755181, placa LPW 7045. Valor Líquido: R$
12.663,00, valor bruto 40.200,00. Processo: Pgea - 1.30.001.003293/2022-04. Rio de Janeiro,
28 de abril de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO n° 2 DE BAIXA POR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL ANTIECONÔMICO (ERRATA DA
PUBLICAÇÃO DOU SEÇÃO 3 DE 19 DE MAIO DE 2023 PAG 164)
Contratantes: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ (CNPJ
26.989.715/0024-07), representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Júnior; e Câmara
Municipal de São João de Meriti (CNPJ 30.606.412/0001-30), representado por seu Vereador
Presidente Amílton Machado Domingues. Objeto: doação de automóvel de passageiro, marca
Renault, modelo Megane, cor branca, ano de fabricação 2011, renavam 00332583414, chassi
93ykm263hbj761831, placa KZP 6799. Valor Líquido: R$ 12.663,00, valor bruto 40.200,00.
Processo: Pgea -1.30.001.003293/2022-04. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO n° 3 DE BAIXA POR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL ANTIECONÔMICO (ERRATA DA
PUBLICAÇÃO DOU SEÇÃO 3 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PAG 110)
Contratantes: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ (CNPJ 26.989.715/0024-07),
representado pelo seu Secretário Estadual Newton Alvim Junior; e Prefeitura Municipal de Belford Roxo
(CNPJ 39.485.438/0001-42), representado por seu Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade
Urbana João Sant'anna Junior. Objeto: doação de automóvel de passageiro marca Fiat, modelo Doblo, cor
branca, ano de fabricação 2007, chassi 9bd22315572011798, placa KXT0867. Valor Líquido: R$ 19.737,00
valor bruto 47.200,00. Processo: Pgea - 1.30.003.005160-2019-69. Rio de Janeiro 19 de outubro de 2020.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 44/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do
Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
CNPJ 21.306.287/0001-52. Objeto: Fornecimento de bens permanentes (mobiliário),
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, com fornecimento
parcelado, para atendimento às necessidades da Procuradoria-Geral do Trabalho. Valor
total: R$ 67.750,00. Programa/Atividade 03.062.0031.4262.0001. Elemento de Despesa