DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.4.90.52-42. Nota de Empenho Ordinário: 2023NE000421, no valor de R$ 67.750,00,
de 22/08/2023. PGEA 20.02.0001.0007174/2023-11. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
e demais normas federais que regem a matéria. Vigência: 12 meses, improrrogáveis, a
contar da assinatura. Data de Assinatura: 25/08/2023. Signatários: Pela Contratante,
Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Jordano Castro Nascimento.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
PGEA
nº20.02.0100.0000681/2023-13
-
Contrato
nº
04/2023.
Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação do serviço de mudança
intermunicipal para transporte de bens, envolvendo a Procuradoria do Trabalho no
Município de Campos dos Goytacazes (antiga sede para atual sede CG - CG) e a
Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio (atual sede para a sede da capital
do Rio de Janeiro, atual sede para a nova sede também em Cabo Frio e anexo da sede
da capital do Rio de Janeiro para a nova sede de Cabo Frio). Contratante: Ministério
Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ
nº 26.989.715/0032-09. Contratada: RT 2020 TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº
39.244.248/0001-33.
Modalidade
de
Licitação:
Pregão
Eletrônico,
nº
05/2023.
Fundamento legal: artigos 95 da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 339039-05.
Nota de Empenhos nº. 2023NE000360 e 361 de 15/08/2023. Valor Global Estimado: R$
25.300,00 (vinte de cinco mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: 24.08.2023 a
24.08.2024. Data da Assinatura: 22/08/2023. Signatários: Dr. JOÃO BATISTA BERTHIER
LEITE SOARES, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Rodrigo Cardoso dos
Santos, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª
Região e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Validade: 07/08/2026. Data da
assinatura: 07/08/2023. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela -
Procurador-Chefe Substituto da PRT/1ª Região, Claudia Issa - RG 13.771.911-5 (SSP/SP) -
CPF 088.142.548-69, Luciana Spinpolo e Ornella Pacífico - RG 27.168.696-0 (SSP/SP) CPF
183.336.278-03, Procuradoras da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes:
PRT/1ª Região e a Associação Brasileira de Ensino Universitário-ABEU. Validade:
10/08/2026. Data da assinatura: 10/08/2023. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela -
Procurador-Chefe Substituto da PRT/1ª Região e Doutora Patrícia Rodrigues dos Santos -
OAB/RJ 140.512 - CPF 101.952.617-39, Procuradora da Associação Brasileira de Ensino
Universitário-ABEU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001725/2023-52. Primeiro Termo
Aditivo do Contrato nº 09/2022, que tem como objeto a prestação dos serviços de
manutenção preventiva e
corretiva, incluindo a utilização de
peças, insumos e
componentes genuínos dos respectivos fabricantes, de 2 (dois elevadores), marca Otis,
destinados ao transporte de passageiros, instalados no Edifício Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA.., CNPJ nº
54.222.401/0001-15. Objeto: alterar as cláusulas quinta e sexta, que tratam,
respectivamente, da vigência e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº
8666/1993. Data da Assinatura: 14/08/2023. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Vice-
Procurador-Chefe, pela Contratante, Alexandre Julio Cassio e Wallace Juliano Vergeiro
Ribeiro, Representante Legais, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001742/2023-78. Terceiro Termo
Aditivo do Contrato nº 15/2020, que tem como objeto a utilização de 02 (duas) vagas de
garagem para os veículos oficiais, no Condominio do Edificio Plaza Business Center, no
endereço da Av. Paulo de Frontin nº 590, 15º andar, Aterrado, Volta Redonda, RJ, para a
Procuradoria do Trabalho no município de Volta Redonda. Contratada: CONDOMÍNIO DO
EDIFICIO PLAZA BUSINESS CENTER, CNPJ n.º 00.693.938/0001-34. Objeto: alterar a cláusula
terceira, que trata da vigência. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993.
Data da Assinatura: 03/08/2023. Signatários: Dr. João Batista Berthier Leite Soares,
Procurador-Chefe, pela Contratante, e Rubens Julio Cardoso, Síndico, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001485/2023-33. Terceiro Termo
Aditivo do Contrato nº 21/2021, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências
da Procuradorias do Trabalho do Município de Cabo Frio. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS
TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as
cláusulas segunda e sexta, que tratam, respectivamente, do valor e da garantia. Fundamento
Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 25/07/2023. Signatários: Dr.
João Batista Berthier Leite Soares, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antonio Gomes da
Silva Neto, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0002084/2023-59. Quarto Termo
Aditivo do Contrato nº 13/2019, que tem como objeto a prestação de serviços continuados
de recepção, nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Volta
Redonda. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA .,
CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as cláusulas segunda, quinta e sexta, que
tratam, respectivamente, do valor, da vigência e da garantia. Fundamento Legal: art.57,
inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 23/08/2023. Signatários: Dr. Fabio
Goulart Villela, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antonio Gomes da Silva Neto,
Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
Contrato
05/2021,
PGEA
nº
20.02.0100.0001478/2023-28. Fundamento Legal: Cláusula doze do instrumento contratual.
Objeto: a prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e pânico,
evacuação de área e à prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao
patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), nas dependências do Edifício-
Sede e do Anexo I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Valor Global: R$
313.382,30 (trezentos e treze mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos)
retroativo ao período de 05/05/2022 a 05/05/2023; e R$ 350.799,48 (trezentos e cinquenta
mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) durante a atual vigência
(05/05/2023 a 05/05/2024). Data da assinatura: 02/08/2023, firmado entre a Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª Região e a SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
29.912.565/0001-27. Signatário: Dr. João Batista Berthier Leite Soares, Procurador-Chefe.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200044
Nº Processo: 0001804/2023-53. Objeto: Aquisição de materiais de expediente,
materiais de copa e cozinha, materiais de proteção e segurança, materiais de
acondicionamento e embalagem, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais
para manutenção de bens imóveis, materiais de sinalização visual e outros e materiais
elétricos, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
28/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar,
Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-00012-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCELA PEREIRA ALVARO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/08/2023) 200044-00001-2023NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- SRP
Processo:
20.02.0500.0000826/2023-89.
Objeto:
Aquisição
de
bens
permanentes (mobiliário, eletrodomésticos e bens diversos), para atender a necessidade da
Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs. Adjudicação e
homologação para: Item 14 - R3S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 14.491.768/0001-10,
pelo valor global de R$ 3.184,00; Item 13 - COMPASSO METALURGICA E TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICACOES LTDA; Grupo 03 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ
39.619.837/0002-30, valor global de R$ 2.765,09; Item 18 - XM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
42.343.998/0001-77, pelo valor global de R$ 3.408,34; Item 15 - T. DE CARVALHO
COUTINHO ILUMINACAO, CNPJ 44.056.672/0001-94, pelo valor global de R$ 2.006,40; Item
20 - MEGA LICITACOES LTDA, CNPJ 45.650.883/0001-13, valor global de R$ 10.190,00;
Grupo 02 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, pelo valor global de
R$ 72.605,64. Os demais grupos/itens restaram fracassados. Homologado em 18/08/2023
pelo Exmo. Procurador-Chefe Luis Carlos Gomes Carneiro Filho.
CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS
Chefe da Seção de Licitações e Compras
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200091
Nº Processo: 000236202306900/2. Objeto: Contratação de empresa para a
realização de serviços de pintura interna do imóvel da sede da Procuradoria Regional do
Trabalho da 6ª Região, localizada na Av. Conselheiro Portela, nº 531, Espinheiro, Recife/PE,
CEP 52020-035. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 15h00.
Endereço:
Rua
Conselheiro
Portela,
531,
Aflitos
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA
Procuradora-chefe
(SIASGnet - 25/08/2023) 200091-00001-2023NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 019/2023. Processo nº 20.02.0900.0000997/2023-45. Contratante: União
Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: METTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
36.040.732/0001-52.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 005/2023.
Objeto:
serviço de
elaboração de projetos para adequação da rede elétrica, alarme de intrusão, CFTV,
detecção e alarme de incêndio e iluminação de emergência na Sede da PRT 9ª Região em
Curitiba e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Foz do Iguaçu, Guarapuava e
Ponta Grossa. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Valor: 88.600,00
(Oitenta e oito mil e seiscentos reais). Assinam: CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES,
Procuradora-Chefe substituta, pela Contratante e CARLOS ANDRE CARIOCA DA SILVA pela
Contratada. Data da assinatura: 22/08/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ / IFPI. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as
partes. Vigência: 03 (três) anos, até o dia 17/08/2026. Data e assinatura: 17/08/2023.
Signatários: pela Contratante, Edno Carvalho Moura, Procurador-Chefe, e pela Contratada,
Paulo Borges Cunha, Reitor.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023
O Presidente em exercício da Comissão Regional de Gestão, designado pela
Portaria PRT 23ª n. 116 de 23 de agosto de 2023 publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico - 160/2023 de 24 de agosto de 2023 de acordo com a Política de Gestão
Documental do Ministério Público do Trabalho, aprovada por intermédio da Portaria PGT n.
553 de 15 de julho de 2013 faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver
oposição, a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região eliminará, os documentos
relativos as atividades-meio e fim, do período 1994 a 2019 constantes da Lista de
Eliminação de Documentos disponível no endereço eletrônico www.prt23.mpt.mp.br. Os
interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de
documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão supracitada.
Cuiabá-MT, 24 de agosto de 2023
BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA
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