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DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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171
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90030
Nº Processo: 0006669-73.2023.4. Objeto: Fornecimento e instalação de Painel
de LED Indoor em módulos no auditório do prédio Anexo do TRF4.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/08/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da
Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-
5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 11h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/09/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: IMPORTANTE: A descrição precisa do objeto
consta no Edital, tendo em vista que a descrição do produto no Sistema Compras é mais
resumida e não contempla os detalhamentos necessários..
MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO
Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/08/2023) 90030-00001-2023NE500106
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70002
Nº Processo: 0000313-15.2022. Objeto: O objeto do presente instrumento
trata-se da Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia
VoIP em Plataforma PABX em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC, ligações
locais,
nacionais,
com
fornecimento
de aparelhos
telefônicos
IPs,
na
forma de
comodato, com serviços de instalação, configuração, suporte e manutenção, conforme
especificações e quantidades descritas no Anexo I deste ato convocatório.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, N.º 224, Portal da Amazônia - Rio
Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNA SILVA BRASIL
Sclc/treac
(SIASGnet - 25/08/2023) 70002-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70011
Nº
Processo: 0003817-08.2023.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
fornecimento e instalação de cortinas persianas e películas para vidros para algumas
unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/AL, de acordo com as
especificações e condições assentadas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377,
Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIASGnet - 24/08/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70029
Nº
Processo: 
0000923-89.2023.
Objeto:
Contratação 
de
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 70029-00001-2023NE000024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 100132022. Objeto: Este
Pregão tem como objeto a
contratação de empresa especializada na remoção, limpeza e instalação de películas de
proteção solar adequadas à promoção e controle da climatização do prédio anexo e do
prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme especificações do
Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IERMAK MENEZES NINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2023) 70003-00001-2023NE000118
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 48/2023. Processo SEI nº 1952-91.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: B PARTNER CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ 16.851.584/0001-49. Objeto: Crachá PVC Cristal, com cordão de silicone, tipo
horizontal (850 PCT), valor unitário R$ 34,59. Validade do Registro: de 28/08/2023 a
28/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 49/2023. Processo SEI nº 1952-91.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: D. DA C. PARAIZO, CNPJ 46.844.242/0001-62. Objeto: Caneta esferográfica
retrátil com tinta AZUL (1.800 CX), valor unitário R$ 21,49; Caneta esferográfica retrátil
com tinta PRETA (1.440 CX), valor unitário R$ 23,15; Caneta esferográfica retrátil com tinta
VERMELHA (720 CX), valor unitário R$ 26,49; Caneta fixa bolinha, para balcão com
corrente de metal (250 UND), valor unitário R$ 19,90; Grampeador de mesa, até 30 folhas
75g/m² (120 UND), valor unitário R$ 18,49. Validade do Registro: de 28/08/2023 a
28/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 50/2023. Processo SEI nº 1952-91.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.650.853/0001-44. Objeto:
Almofada para carimbo nº 3, cor azul (7.920 UND), valor unitário R$ 4,39; Almofada para
carimbo nº 3, cor vermelha (360 UND), valor unitário R$ 4,39; Caneta marca texto, com
tinta fluorescente cor amarela (200 CX), valor unitário R$ 9,67; Caneta marca texto, com
tinta fluorescente cor azul, (100 CX), valor unitário R$ 9,67; Caneta marca texto, com tinta
fluorescente cor laranja (100 CX), valor unitário R$ 9,67; Caneta marca texto, com tinta
fluorescente cor rosa (100 CX), valor unitário R$ 9,67; Caneta marca texto, com tinta
fluorescente cor verde (100 CX), valor unitário R$ 9,67; Caneta marca texto, com tinta
fluorescente cor violeta (75 CX), valor unitário R$ 9,67; Crachá PVC Cristal, com cordão de
silicone, tipo vertical (150 PCT), valor unitário R$ 35,54; Extrator de grampos (864 UND),
valor unitário R$ 1,33; Fita corretiva (576 UND), valor unitário R$ 2,55; Grampeador de
estrutura metálica de alta resistência, capacidade até 100 folhas 75g/m² (5 UND), valor
unitário R$ 41,72; Grampeador de longo alcance, para brochuras em A6 e A3 formatos
(Embocadura do papel: 250 mm) (2 UND), valor unitário R$ 71,80; Grampeador de mesa,
até 25 folhas 75g/m² (720 UND), valor unitário R$ 10,22; Pincel atômico com tinta
permanente cor azul (300 CX), valor unitário R$ 17,13; Pincel atômico com tinta
permanente cor verde (150 CX), valor unitário R$ 17,13; Pincel marcador para quadro
branco, com tinta azul (75 CX), valor unitário R$ 18,45. Validade do Registro: de
28/08/2023 a 28/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 51/2023. Processo SEI nº 1952-91.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: IDPROMO COMERCIAL EIRELI, CNPJ 17.791.755/0001-54. Objeto: Cordão para
crachá sublimático, personalizado (2.000 UND), valor unitário R$ 2,00; Cordão para crachá,
material 100% poliéster antialérgico, cor verde (300 UND), valor unitário R$ 2,00; Crachá
PVC Cristal, abertura superior, tipo vertical, Dimensão 65 x 105mm, pacote com 50
unidades. (50 PCT), valor unitário R$ 36,68. Validade do Registro: de 28/08/2023 a
28/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 52/2023. Processo SEI nº 1952-91.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: J.R. INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.498.498/0001-65. Objeto:
Estilete largo (1.440), valor unitário R$ 1,52; Grampos galvanizados para grampeadores
26/6 (1.440 CX), valor unitário R$ 3,98. Validade do Registro: de 28/08/2023 a
28/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 53/2023. Processo SEI nº 1952-91.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: LUNAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.611.869/0001-10. Objeto:
Alfinete mapa tipo taça/torre (120 CX), valor unitário R$ 2,02; Caneta detectora de cédulas
de dinheiro falso (300 UND), valor unitário R$ 1,86; Perfurador de papel 2 furos,
capacidade para 65 folhas 80g/m² e 70 folhas 70g/m² (60 UND), valor unitário R$ 69,47;
Pincel marcador para quadro branco, com tinta preta (35 CX), valor unitário R$ 18,28;
Pincel marcador para quadro branco, com tinta vermelha (50 CX), valor unitário R$ 18,24;
Pistola aplicadora, tensão alimentação 110/220, potência 250, compatível bastão silicone
(06 UND), valor unitário R$ 14,69; Tesoura para uso geral (2.880 UND), valor unitário R$
5,62. Validade do Registro: de 28/08/2023 a 28/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 54/2023. Processo SEI nº 1952-91.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: 
MEGA 
COMÉRCIO 
ATACADISTA 
DE 
ROUPAS 
E 
ACESSÓRIOS, 
CNPJ
23.318.893/0001-13. Objeto: Pincel marcador para quadro branco, com tinta verde (35 CX),
valor unitário R$ 18,99. Validade do Registro: de 28/08/2023 a 28/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 55/2023. Processo SEI nº 1952-91.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: OCEAN CONSULTORIA EMPRASARIAL LTDA, CNPJ 35.002.582/0001-20. Objeto:
Apontador manual para lápis com depósito (600 UND), valor unitário R$ 0,69; Borracha
vinílica branca (960 UND), valor unitário R$ 0,82; Caneta corretiva multiuso (1.200 UND),
valor unitário R$ 2,06; Caneta esferográfica escrita fina, tinta azul (150 CX), valor unitário
R$ 23,00; Caneta esferográfica escrita fina, tinta preta (20 CX), valor unitário R$ 23,00;
Caneta esferográfica escrita fina, tinta vermelha (50 CX), valor unitário R$ 22,80; Caneta
esferográfica, tinta azul (1.100 CX), valor unitário R$ 22,00; Caneta esferográfica, tinta
preta (150 CX), valor unitário R$ 22,00; Caneta esferográfica, tinta vermelha (50 CX), valor
unitário R$ 22,00; Caneta para CD permanente cor azul (20 CX), valor unitário R$ 15,10;
Caneta para CD permanente cor vermelha (15 CX), valor unitário R$ 15,00; Pasta catálogo,
cor preta, com 100 Envelopes plásticos (50 UND), valor unitário R$ 13,99. Validade do
Registro: de 28/08/2023 a 28/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 56/2023. Processo SEI nº 1952-91.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: R
DA S AGUIAR COMERCIO
DE MATERIAL DE LIMPEZA
LTDA, CNPJ
04.003.942/0001-84. Objeto: Caneta para CD permanente cor verde (15 CX), valor unitário
R$ 18,22; Molhador de dedos (tipo pasta) (1.200 UND), valor unitário R$ 1,98; Percevejos
latonados (240 CX), valor unitário R$ 1,98; Plástico para plastificação, Polaseal Crachá
(1.000), valor unitário R$ 0,09; Porta canetas, injetado em poliestireno, com 7 divisões (120
UND), valor unitário R$ 11,64; Prancheta plástica com prendedor de papel (720 UND),
valor unitário R$ 13,68; Régua de alumínio anodizado 30 cm (125 UND), valor unitário R$
2,90; Régua plástica transparente, tamanho 30 cm (1.250 UND), valor unitário R$ 0,73;
Tinta azul para pincel quadro branco (20 FR), valor unitário R$ 4,90; Tinta verde para pincel
quadro branco (20 FR), valor unitário R$ 4,90; Tinta vermelha para pincel quadro branco
(20 FR), valor unitário R$ 4,90. Validade do Registro: de 28/08/2023 a 28/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 57/2023. Processo SEI nº 1952-91.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: S DE O PEDROSA - LTDA, CNPJ 03.987.907/0001-84. Objeto: Quadro Multiuso
Tamanho A3 (36 UND), valor unitário R$ 25,00; Quadro Multiuso Tamanho A4 (120 UND),
valor unitário R$ 20,00. Validade do Registro: de 28/08/2023 a 28/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 58/2023. Processo SEI nº 1952-91.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 10.847.885/0001-12. Objeto:
Caneta para CD permanente cor preta (15 CX), valor unitário R$ 15,99; Cola ISOPOR e EVA
(300 TUBO), valor unitário R$ 4,00; Grafite HB, 0,7 MM, tubo plástico com 12 minas. (720
TUBO), valor unitário R$ 0,44; Tinta azul para carimbo (720 UND), valor unitário R$ 2,98;
Tinta preta para carimbo (12 UND), valor unitário R$ 6,12; Tinta preta para pincel quadro
branco (20 FR), valor unitário R$ 3,94; Tinta vermelha para carimbo (240 UND), valor
unitário R$ 3,21. Validade do Registro: de 28/08/2023 a 28/08/2024.
Ata de Registro de Preço nº 59/2023. Processo SEI nº 1952-91.2023.6.04.0000 - S AO
contratada: VIA OLIVEIRA DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 11.762.811/0001-46. Objeto: Clipes
niquelados para papéis nº 3/0 (3.000 CX), valor unitário R$ 1,74; Clipes niquelados para
papéis nº 6/0 (2.100 CX), valor unitário R$ 1,89; Clipes niquelados para papéis nº 8/0

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