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DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores Candidatos, a seguir
nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho,
para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, manifestarem-se
acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, obedecendo à ordem classificatória, até o limite de vagas oferecidas.
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas.
Nº de vagas: 1 (uma).
Candidatos convocados para manifestação: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE
BRASILEIRO (31º lugar); FELIPE MARTINS ABREU (33º lugar); MARCUS VINICIUS LIMA E
MACHADO (36º lugar); RAYRONE ZIRTANY NUNES MARQUES (37º lugar); ANDRE DE
OLIVEIRA SANTANA (39º lugar); RENATO CAMARGOS DE ALMEIDA SOUSA (41º lugar);
VITOR HORA FONTES PEREIRA (43º lugar); RICARDO CORDEIRO GALVAO SANT ANA VAN
ERVEN ( 44º lugar); e EDMAR BARBOZA FAGUNDES DA COSTA JUNIOR ( 45º lugar).
A falta de manifestação do(a) candidato(a) no prazo fixado neste Edital
implicará renúncia tácita à nomeação para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
permanecendo na mesma classificação da lista de aprovados deste Tribunal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Diretor-Geral da Secretaria
EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores Candidatos, a seguir
nominados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho,
para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, manifestarem-se
acerca de interesse na possibilidade de eventual nomeação no Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, obedecendo à ordem classificatória, até o limite de vagas oferecidas.
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte
em Tecnologia da Informação.
Nº de vagas: 1 (uma).
Candidatos convocados para manifestação: NEUTON MARTINS COSTA (21º
lugar); EDDIE CASIMIRO DUTRA (23º lugar); GEAN RIBEIRO DOS SANTOS (27º lugar);
CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA FILHO (31º lugar); FERNANDA FERNANDES
PERONAGLIO (33º lugar); PASCOAL GOMES DE FREITAS (34º lugar); MATEUS FONSECA DE
MENDONCA (35º lugar); THIAGO DO ROSARIO DE CASTRO (36º lugar); DIEGO MENDES (9º
lugar da lista de candidatos negros); e ROGERIO MAIA MENDES (37º lugar).
A falta de manifestação do(a) candidato(a) no prazo fixado neste Edital
implicará renúncia tácita à nomeação para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
permanecendo na mesma classificação da lista de aprovados deste Tribunal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Diretor-Geral da Secretaria
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
24/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de
Portais na plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Joomla, determinando o
cancelamento do grupo único por não se alcançar propostas válidas.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
24/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de
10 computadores de alto desempenho, tipo workstations para atender a Coordenadoria de
Projetos, Engenharia, Arquitetura e Manutenção do STM, adjudicando o item 2 à TORINO
INFORMÁTICA LTDA, determinando o cancelamento do item 1 por não se apresentarem
propostas válidas.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2023) 060001-00001-2023NE000109
1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade(s) para o fornecimento
parcelado de cartucho, refil de tinta e de toner para suprir as necessidades das diversas
Unidades da 1ª CJM, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições e
especificações contidas neste Termo de Referência e seus anexos.
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro
(SIDEC - 25/08/2023) 060028-00001-2023NE000109
2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 60029
Nº Processo: 000284/23-02.002. Objeto: Contratação de Serviços para
Implantação e operação de um Sistema informatizado integrado com utilização de cartão
magnético ou de outro dispositivo eletrônico para captura de dados, que garanta o
gerenciamento do abastecimento de combustíveis e do serviço de lavagem de frota de
veículos automotores e ainda manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 12h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida
Cásper 
Líbero,
88, 
Santa 
Efigênia
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de
28/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às
13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Juíza Federal da Justiça Militar e Diretora do Foro da 2ª Cjm
(SIASGnet - 24/08/2023) 60029-02023-2023NE000116
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 000090/21-03.03. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato
02/2021, celebrado entre 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ nº
00.497.552/0014-71 e a empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO:
Prorrogação, por 30 meses, da vigência do contrato original para a prestação de serviços
de telefonia móvel pessoal, firmado entre as partes em 1º/02/2021. PROGRAMA DE
TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 24/02/2026. FUNDAMENTO L EG A L :
Art. 57, inciso II da nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: Celso
Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, Karine Pacheco e Fernanda de
Paula e Silva Arruda, Gerentes Executivas de Contas, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 9/2022, celebrado entre a União/Tribunal
Regional Federal
da 1ª
Região, CNPJ
03.658.507/0001-25, doravante
denominado
CESSIONÁRIO e o Município de Barreiras/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Barreiras/BA, CNPJ 13.654.405/0001-95, doravante denominado CEDENTE. Objeto:
Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: PAe n. 0003585-70.2022.4.01.8004 -TRF1, no Art.
102, I, da Lei Municipal n. 617/2003, no art. 116 da Lei 8.666/1993, no art. 93 da lei
8.112/1990, no Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, na Resolução/CJF 5/2008 e na
Portaria Presi/Secge 227/2014. Vigência: 30/08/2023 A 30/08/2024. Data de assinatura:
16/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Cessionário, o Juiz Federal DURVAL CARNEIRO
NETO, Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, e pelo Cedente, o Senhor JOÃO
BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, Prefeito.
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
Número do Contrato 74/2022. Nº Processo: 0003009-89.2022. Pregão Eletrônico 45/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 24.921.066/0001-82. Objeto:
Incluir/atualizar/Alterar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência; Revisão de parcelas.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 4.268.003,40. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Data de assinatura: 24/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e
pelo Contratado, o Senhor CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF, Sócio.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmeras e acessórios para o sistema
de CFTV do TRF da 2ª Região
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2023) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2022/332. Objeto: Aquisição de webcams, atuando o
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e demais órgãos como
Participantes, por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2023) 90028-00001-2023NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0022460-27.2014.4.03.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º
01.003.10.2021. Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ n.°
59.949.362/0001-76, Banco do Brasil S.A, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Convênio n.º 01.003.10.2021 por 36 meses, até 17/09/2026. Fundamento
Legal: Lei n.º 8.666/1993. Data da Assinatura: 24/08/2023. Valor: Não haverá transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Otávio Augusto Pascucci Perillo
(Diretor-Geral); pelo Banco do Brasil: Ricardo Bacci Acunha (Gerente Geral).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023
PROCESSO SEI Nº 6907-22.2023.4.03.8000
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 6.464 de 15/02/2023, torna público que o
Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico nº 024/2023 para a contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em Segurança da Informação (SI), para ferramentas de segurança das
estações de trabalho e servidores de rede da Justiça Federal da 3ª Região - JF3R, abrangendo
atualização, manutenção, suporte e administração, pelo período de 30 (trinta) meses,
podendo ser prorrogado na forma da Lei e a critério da Administração, adjudicado o objeto à
empresa INTEROP INFORMATICA LTDA, com o valor total de R$ 23.000,00.
São Paulo, 25 de Agosto de 2023.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro

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