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DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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172
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(2.400 CX), valor unitário R$ 1,90; Cola branca (1.200 TUBO), valor unitário R$ 1,48; Cola
em bastão (960 UND), valor unitário R$ 0,91; Lápis preto cilíndrico grafite HB nº 2 (20 CX),
valor unitário R$ 31,00; Liga de borracha amarela, nº 18 (2.000 PCT), valor unitário R$
2,80; Organizador de mesa giratório com acessórios (60 UND), valor unitário R$ 62,00;
Pincel atômico com tinta permanente cor preta (150 CX), valor unitário R$ 17,40; Pincel
atômico com tinta permanente cor vermelha (250 CX), valor unitário R$ 15,00;
Prendedor/ponteira para pendrive, tipo TIC/TAC - Cor branca (300 PCT), valor unitário R$
0,65; Prendedor/ponteira para pendrive, tipo TIC/TAC - Cor preta (300 PCT), valor unitário
R$ 0,63; Régua plástica transparente, tamanho 15 cm (17.000 UND), valor unitário R$ 0,50;
Tinta azul para pincel/marcador permanente (24 FR), valor unitário R$ 6,60; Tinta preta
para pincel/marcador permanente (24 FR), valor unitário R$ 4,37; Tinta verde para
pincel/marcador permanente (24 FR), valor unitário R$ 4,29; Tinta vermelha para
pincel/marcador permanente (24 FR), valor unitário R$ 4,38. Validade do Registro: de
28/08/2023 a 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 00000.003938/2019-00.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 63.698.724/0001-70 - NAVEGACAO CIDADE LTDA. Objeto: Alterar o caput da
cláusula quinta (da vigência) e da cláusula sétima (do preço). Vigência: 28/08/2023 a
27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.695,16. Data de Assinatura:
25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070003
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 00000.007307/2021-00.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.. Objeto:
Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento).
Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082.402,76.
Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0007705-58.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material gráfico. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador o, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 .
LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 70013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70007
Nº Processo: 20230000140950. Objeto: Eventual prestação de serviços de
locação de veículos leves e pesados, para atendimento das atividades desenvolvidas pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, através do Sistema de Registro de Preços, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas abaixo e nos anexos deste instrumento..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Dr.
Pontes
Neto, 800,
Luciano
Cavalcante
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/08/2023) 70007-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso nº 3/2023, firmado em 25/08/2023, com o IATE CLUBE DE
BRASÍLIA (CNPJ: 00.018.978/0001-80). Objeto: O presente instrumento tem por objeto,
atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão, por empréstimo, de 08 (oito) urnas
eletrônicas oficiais, sendo 02 (duas) urnas de contingência, para a realização de eleições
parametrizadas com vistas à escolha dos membros de Comodoria e do Conselho
Deliberativo do IATE CLUBE DE BRASÍLIA, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2023,
tudo em conformidade com o contido no Anexo I- Ata de Reunião, evento SEI nº. 1449575,
que, independentemente de transcrição, faz parte integrante deste instrumento. Processo
SEI nº 0004548-14.2023.6.07.8100. Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO
BELINATI, Presidente do TRE/DF, EDISON ANTÔNIO COSTA BRITTO GARCIA, Presidente do
Conselho Deliberativo, e FLÁVIO MARTINS PIMENTEL, Comodoro .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO. SEI Nº 02309.2022-5
Contrato nº 24/2023. Objeto: Contrato de prestação de serviços apoio administrativo:
SERVIÇOS DE TELEFONISTA - CBO 4222-05, nas dependências deste Regional. Pregão nº
12/2023. Favorecida: A3 Locação de Mão de Obra e Serviços LTDA - CNPJ nº
23.080.111/0001-50. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Dec. nº 10.024/19, e,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 meses, a partir de 30 de agosto de
2023. Valor Total: R$ 288.875,67. Signatários: Tania Yoshida Oliveira, Diretora-Geral, em
substituição, pelo TRE/MT; e, pela Contratada, Anderson da Silva Martins.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. SEI Nº 4497.2023-3.
Nota de Empenho Nº 2023NE000497. Favorecido: Município de Peixoto de Azevedo - CNPJ:
03.238.631/0001-31. OBJETO: Taxa de fiscalização para funcionamento relativa ao imóvel
que sedia o Cartório Eleitoral da 33ª Z.E. de Peixoto de Azevedo/MT- resultante da
Inexigibilidade nº 22/2023. Valor: R$619,85
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
Processo 0019122-20.2022.6.13.8000. Objeto: aquisição de licenças Adobe
Creative Cloud - All Apps. Empresa vencedora e valor total: MCR SISTEMAS E CON S U LT O R I A
LTDA: R$127.000,00.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2023) 070014-00001-2023NE000001
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna público o Registro de
Preços, resultante do Pregão Eletrônico n° 19/2023, conforme Atas n.ºs 13 a 21/2023, com
validade até 10/07/2024 e Processo Nº 0012317-51.2022.6.13.8000. Objeto: Registro de
Preços para futuras aquisições de eletrônicos diversos. Empresas vencedoras e valores
unitários: BOSCO FELIPE COMÉRCIO LTDA ( 08: R$166,00); CAPIM DOURADO COMÉRCIO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (05: R$250,00); CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA (07:
R$229,00); GLOBAL COMERCIAL
LTDA (04: R$48,13); LICITASP
DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (09: R$119,00); MÁRCIA ADRIANA DE
SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (01: R$136,50); NOVA MIX LTDA (02: R$53,25);
PRIMER SOLUÇÕES LTDA (03: R$669,00) e REDNOV FERRAMENTAS LTDA ( 06: R$534,89).
O inteiro teor das Atas encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tre-
mg.jus.br.
Belo Horizonte - MG, 25 de agosto de 2023.
ANA CAROLINA SILVA COSTA
Diretora-Geral
Substituta
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0007795-17.2023.6.14.8000.
Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA .
Contratado: 30.363.417/0001-80 - KEILA AMORIM DE MELO 04156509761. Objeto:
Prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento visando à realização de palestra
"transformação digital".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 9.980,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo n.º 0002423-58.2021.6.14.8000.
O TRE-PA resolve aplicar à empresa EME - ENGENHARIA E ESTRUTURA
METALICA LTDA (CNPJ nº 22.975.403/0001-99), penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 6 meses, devendo ser descredenciada do SICAF e
multa compensatória de 20% sobre o valor global do Contrato 112/21, pelas condutas de
inexecução parcial ou total da obrigação, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.502/2002 e 49
do Decreto nº 10.024/2019. Evento: 1815948.
EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0013296-83.2022. , publicada no D.O.U de 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de controle de vetores
e pragas (desinsetização, desratização e descupinização) nos imóveis da Justiça Eleitoral
localizados nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, sob o regime de empreitada
por preço global, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo
de Referência. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo,
288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2023) 070004-05606-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO nº 1401/2023-TRE/PB; Processo: 0005427-63.2023.6.15.8014; CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA:
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, CNPJ nº 08.927.915/0001-59; OBJETO: Cessão de uso, a título
de empréstimo, de 12 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro
Tutelar do Município de Bananeiras/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no
horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023;
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Resolução 
23.719/2023-TSE
e 
Resolução
04/2019-TRE/PB;
SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente
e Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti, pela Cessionária.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO nº 1402/2023-TRE/PB; Processo: 0005658-35.2023.6.15.8000; CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA:
MUNICÍPIO DE LOGRADOURO, CNPJ nº 01.612.986/0001-13; OBJETO: Cessão de uso, a
título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para
Conselheiro Tutelar do Município de Logradouro/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro
de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA:
22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-
TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão,
pelo Cedente e José Marinaldo da Cruz, pela Cessionária.

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