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DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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173
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO nº 1403/2023-TRE/PB; Processo: 0005868-44.2023.6.15.8014; CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA:
MUNICÍPIO DE DONA INÊS, CNPJ nº 08.782.146/0001-48; OBJETO: Cessão de uso, a título
de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro
Tutelar do Município de Dona Inês/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no
horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023;
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Resolução 
23.719/2023-TSE
e 
Resolução
04/2019-TRE/PB;
SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente
e Antônio Justino de Araújo Neto, pela Cessionária.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO nº 1404/2023-TRE/PB; Processo: 0005869-29.2023.6.15.8014; CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA:
MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ nº 08.928.517/0001-57; OBJETO: Cessão de uso, a título de
empréstimo, de 13 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro
Tutelar do Município de Belém/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário
das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023;
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Resolução 
23.719/2023-TSE
e 
Resolução
04/2019-TRE/PB;
SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente
e Aline Barbosa de Lima, pela Cessionária.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO nº 2201/2023-TRE/PB; Processo: 0005714-02.2023.6.15.8022; CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA:
MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, CNPJ nº 01.612.638/0001-46; OBJETO: Cessão de uso, a título
de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro
Tutelar do Município de Caraúbas/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no
horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023;
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Resolução 
23.719/2023-TSE
e 
Resolução
04/2019-TRE/PB;
SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente
e José Silvano Fernandes da Silva, pela Cessionária.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO nº 6801/2023-TRE/PB; Processo: 0005426-13.2023.6.15.8068; CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017798/0001-60; CESSIONÁRIA:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CNPJ nº 08.923.971/0001-15; OBJETO: Cessão de uso, a título
de empréstimo, de 41 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro
Tutelar do Município de Cajazeiras/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no
horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023;
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Resolução 
23.719/2023-TSE
e 
Resolução
04/2019-TRE/PB;
SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente
e José Aldemir Meireles de Almeida, pela Cessionária.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO nº 6802/2023-TRE/PB; Processo: 0005828-94.2023.6.15.8068; CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA:
MUNICÍPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 08.923.989/0001-17; OBJETO: Cessão de uso, a título
de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro
Tutelar do Município de Bom Jesus/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no
horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023;
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Resolução 
23.719/2023-TSE
e 
Resolução
04/2019-TRE/PB;
SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente
e Denise Bandeira de melo Barbosa Pereira, pela Cessionária.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO nº 6901/2023-TRE/PB; Processo: 0005754-37.2023.6.15.8069; CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ sob o no 06.017.798/0001-60;
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 10.408.839/0001-17; OBJETO: Cessão de
uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para
Conselheiro Tutelar do Município de Paulista/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de
2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA:
18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-
TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo
Cedente e Valmar Arruda de Oliveira, pela Cessionária.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO nº 6902/2023-TRE/PB; Processo: 0006144-20.2023.6.15.8000; CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA:
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, CNPJ nº 09.069.709/0001-18; OBJETO: Cessão de uso, a título
de empréstimo, de 15 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro
Tutelar do Município de São Bento/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no
horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023;
FUNDAMENTO 
LEGAL:
Resolução 
23.719/2023-TSE
e 
Resolução
04/2019-TRE/PB;
SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente
e Jarques Lúcio da Silva II, pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 5/2023
Processo SEI 0005216-85.2023.6.18.8000. OBJETO: serviços gráficos de impressão e
acabamento de um livro produzido por articulistas convidados pela Escola Judiciária
Eleitoral do Piauí.
RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Sagrou-se vencedora a empresa
GRAFICA E EDITORA ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 03.969.302/0001-60, no valor total de R$
10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/08/2023
Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente do Tribunal
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Marcolandial/PI (CNPJ n 41.522.269/0001-15).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de
eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado
final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des.
Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Corinto Machado de Matos Neto
pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Rio Grande do Piauil/PI (CNPJ
n 15.168.327/0001-44). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM:
Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Karen Feitosa da Costa pela
Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Marcelo Toledo Laurini pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Fundo Municipal de Atendimento a Crianca e do Adolescente de Aroazes/PI
(CNPJ n 42.598.770/0001-28). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO:
Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao,
com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local
definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI
145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Jackeline Pinheiro da
Silva Lima pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Cocal dos
Alves/PI (CNPJ n 11.693.917/0001-35). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Manoel Victor Silva de
Sousa pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piaui/PI (CNPJ n 06.554.836/0001-
14). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Francisco Afonso Ribeiro Sobreira pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI (CNPJ n 01.612.568/0001-26). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva
Lopes
pelo Cedente
e
o(a)
Sr(a).Francieudo
do Nascimento
Carvalho
pela
Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Julio Borges/PI (CNPJ n 02.834.429/0001-00).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes
pelo Cedente
e o(a)
Sr(a).Eduardo Henrique
de Castro
Rocha pela
Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Pio IX/PI (CNPJ n 06.553.812/0001-40). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Railla Regina de Andrade Castro pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania de Juazeiro do Piaui/PI
(CNPJ n 07.793.724/0001-89) CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO:
Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao,
com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local
definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI
145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Irlen Joyce Moreira de
Matos pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato das Atas de Registro de Preços (ARPs) nsº. 29 a 41/2023, decorrente
do Pregão Eletrônico 8/2023/TRE-RO. Material de higiene, limpeza, produtos químicos
e equipamentos de proteção individual. ARP 29/2023. Adjudicatária: SULPEL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (anteriormente denominada MAGAZINE MENEGHEL LTDA).
CNPJ: 01.942.594/0001-12. Objetos: I) Item 28 do Edital. Papel toalha Interfolhad.
Marca: SULPEL. Unidade Milheiro. Quant. 2200. Valor Unit. R$ 16,49. Valor total da
ARP, R$ 36.278,00; ARP 30/2023. Adjudicatária: ATIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL E

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