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DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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174
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. CNPJ: 05.338.005/0001-42. Objetos: I) Item 22 do
Edital. Luva descartável. Marca: LATEX SAÚDE. Caixa c/ 100 unidades. Quant. 1000.
Valor Unit. R$ 15,00; II) Item 23 do Edital. Luva para proteção e segurança (limpeza).
Marca: NOBRE. Unidade: Par. Quant. 400. Valor Unit. R$ 2,60. Valor total da ARP, R$
16.040,00.
ARP 
31/2023.
Adjudicatária: 
LANCELETTE
BIOMEDICAL 
LTDA.
CNPJ:
10.795.950/0001-0. Objetos: I) Item 24 do Edital. Máscara descartável. Marca: EASY
SUPRI. Unid. Caixa c/ 50 unidades. Quant. 3.000,00, Valor Unit. R$ 4,88. Valor total da
ARP, 
R$ 
14.640,00.
ARP 
32/2023. 
Adjudicatária: 
SANIGRAN
LTDA. 
CNPJ:
15.153.524/0001-90. Objetos: I) Item 10 do Edital. Desodorizador de ambiente. Marca:
Zetek. Unid. Quant. 960, Valor Unit. R$ 9,40; II) Item 19 do Edital. Inseticida aerosol.
Marca: Buzz Off. Unid. Quant. 600. Valor Unit. R$ 9,90. Valor total da ARP, R$
14.964,00. ARP 33/2023. Adjudicatária: AUTO-LIM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS
EIRELI. CNPJ 17.165.203/0001-30. Objeto: I) Item 46 do Edital. Rodo. Marca: 2000.
Unidade. Quant. 100. Valor Unit. R$ 72,00. Valor total da ARP, R$ 7.200,00. ARP
34/2023. Adjudicatária: MEGA COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA
USO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 23.318.893/0001-13. Objeto: I) Item 16 do Edital.
Esponja antiaderente. Marca: WISH. Unid. Quant. 1000. Valor Unit. R$ 0,60; II) Item 18
do Edital. Guardanapo de papel. Marca: JAKSPEL. Pacote c/ 50 folhas. Quant. 480.
Valor Unit. R$ 2,63; III) Item 48 do Edital. Naftaleno (NAFTALINA) em bolas. Marca:
SANILAR. Unid. Quant. 480. Valor Unit. R$ 3,40. Valor total da ARP, R$ 3.350,40. ARP
35/2023. Adjudicatária: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. CNPJ
26.950.671/0001-07. Objetos: I) Item 13 do Edital. Dispenser para papel. Marca:
AURIMAR. Unid. Quant. 480, Valor Unit. R$ 134,75. Valor total da ARP, R$ 64.680,00.
ARP 
36/2023. 
Adjudicatária: 
FERNANDA 
FOGACA 
FANTOURA 
MORDINI. 
CNPJ
29.704.594/0001-01. Objeto: I) Item 12 do Edital. Dispenser higienizador para álcool.
Marca: BELOSCH. Unidade. Quant. 150 Valor Unit. R$ 31,79. Valor total da ARP, R$
4.768,50. ARP 37/2023. Adjudicatária: ECOLOGICA PAPER COMERCIO DE PAPEIS LTDA .
CNPJ 36.298.258/0001-63. Objetos: I) Item 7 do Edital. Cesto para lixo. Marca: LAR
PLASTICO. Unidade. Quant. 300. Valor Unit. R$ 17,10; II) Item 15 do Edital. Escova para
limpeza. Marca: SANCHES. Unidade. Quant. 1000. Valor Unit. R$ 5,20; III) Item 25
Edital. Pano de chão. Marca: BLULIMP. Unidade. Quant. 4000. Valor Unit. R$ 4,00; IV)
Item 26 Edital. Papel higiênico. Marca: INOVES PAPEIS. Embalagem c/ 8 unidades.
Quant. 1000. Valor Unit. R$ 78,78; V) Item 47 do Edital. Vassoura. Marca: SANC H ES .
Unidade. Quant. 240. Valor Unit. R$ 37,43. Valor total da ARP, R$ 114.093,20. ARP
38/2023. Adjudicatária: START SHOP GLOBAL LTDA. CNPJ 37.912.727/0001-55. Objetos:
I) Item 3 do Edital. Álcool etílico. Marca: START. Unidade. Quant. 3000. Valor Unit. R$
7,51; II) Item 4 do Edital. Borrifador/Pulverizador. Marca: VIDAL. Unidade. Quant. 100.
Valor Unit. R$ 4,41; III) Item 9 do Edital. Desinfetante floral/lavanda. Marca: START.
Unidade. Quant. 4000. Valor Unit. R$ 4,20; IV) Item 11 do Edital. Detergente (lava
louças). Marca: START. Unidade. Quant. 2000. Valor Unit. R$ 1,89; V) Item 17 do Edital.
Flanela. Marca: ITATEX. Unidade. Quant. 2000. Valor Unit. R$ 2,20; VI) Item 20 do
Edital. Limpa-Vidro spray. Marca: START. Unidade. Quant. 360. Valor Unit. R$ 8,36; VII)
Item 21 do Edital. Lustra-móveis. Marca: START. Unidade. Quant. 1000. Valor Unit. R$
6,34; VIII) Item 29 do Edital. Papel toalha. Marca: MILI. Pacote c/ 2 rolos. Quant. 1500.
Valor Unit. R$ 3,88; IX) Item 31 do Edital. Produto para limpeza multiuso. Marca:
START. Unidade. Quant. 480. Valor Unit. R$ 2,63; X) Item 32 do Edital. Produto
multiuso concentrado. Marca: NOBEL. Unidade. Quant. 480. Valor Unit. R$ 11,33; XI)
Item 33 do Edital. Removedor de resíduos. Marca: START. Galão de 5 Litros. Quant.
100. Valor Unit. R$ 42,18; XII) Item 34 do Edital. Rodo de plástico. Marca: TONY.
Unidade. Quant. 480. Valor Unit. R$ 9,85; XIII) Item 35 do Edital. Sabão em barra
neutro. Marca: START. Pacote c/ 5 unidades. Quant. 250. Valor Unit. R$ 13,32; XIV)
Item 44 do Edital. Vassoura. Marca: CARVALHO. Unidade. Quant. 480. Valor Unit. R$
8,05. Valor total da ARP, R$ 85.961,40. ARP 39/2023. Adjudicatária: PMX COMERCIO E
SERVICO LTDA. CNPJ 43.279.146/0001-20. Objetos: I) Item 45 do Edital. Vassoura.
Marca: CARVALHO. Unidade. Quant. 480. Valor Unit. R$ 10,28; II) Item 49 do Edital.
Pano em Microfibra para limpeza. Marca: GUAPORE. Unidade. Quant. 100. Valor Unit.
R$ 5,05. Valor total da ARP, R$ 5.439,40. ARP 40/2023. Adjudicatária: PLANETA
COMERCIO 
E
DISTRIBUICAO 
DE 
EQUIPAMENTOS
E 
PRODUTOS
LTDA. 
CNPJ
43.973.781/0001-03. Objetos: I) Item 14 do Edital. Dispenser para sabonete: BIOVIS.
Unidade. Quant. 100.Valor Unit. R$ 293,525. Valor total da ARP, R$ 29.352,50. ARP
41/2023. Adjudicatária: PRECISAO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA. CNPJ
45.373.478/0001-03. Objetos: I) Item 6 do Edital. Cesto para lixo. Marca Brinox.
Unidade. Quant. 150. Valor Unit. R$ 115,00; II) Item 40 do Edital. Saco para lixo de
100 litros. Marca: ECOSUL. Pacote c/ 100 unidades. Quant. 240. Valor Unit. R$ 38,19;
III) Item 41 Edital. Saco para lixo de 50 litros. Marca: ECOSUL. Pacote c/ 100 unidades.
Quant. 240. Valor Unit. R$ 18,10. Valor total da ARP, R$ 30.759,60. Valor total das
ARPs, R$ 427.527,00. Vigência da ARP, 12 meses a contar da publicação no D.O.U.
Assinada em 23/08/2023, por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e
pelos representantes das empresas em datas variadas. Processo SEI 0003623-
44.2022.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070028
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 00020.807620/2262-38.
Pregão.
Nº
43/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência
a que se refere a cláusula segunda do contrato n.º 58/2022 (0723968) fica prorrogado até
o dia 22/09/2024, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 22/09/2023
a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.200,00. Data de Assinatura:
24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070028
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 0001785-73.2021.6.23.8000.
Pregão.
Nº
27/2021.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
prazo de vigência a que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr nº 17/2021
(0646590) fica prorrogado até o dia 15/10/2024, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
138.793,44. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 26.131/2023. Objeto: Inscrição de 30 (trinta) servidores no curso "A Nova Lei de
Licitações (Lei n. 14.133/2021) - Turma 6 - Um Novo Ciclo". Contratada: GRUPO CENTRUM
CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA., CNPJ n. 12.622.988/0001-00. Preço total: R$ 44.820,00
(R$ 1.494,00 por inscrição). Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n.
8.666/1993.
Programa de
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042.
Natureza da
Despesa:
3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de
Administração e Orçamento, em 23/08/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro -
Diretor-Geral, em 24/08/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: SEI 0045341-78.2020.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF 106/2019 - TERMO ADITIVO: 4º
- CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31 - OBJETO: formalizar
a prorrogação da vigência do contrato para o período de 16/11/2023 a 15/11/2024, a
aplicação do reajuste, com efeitos a contar de 14/10/2022, e, ainda, consignar a
atualização do valor contratual em face das despesas pertinentes à prorrogação e ao
reajuste. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93 e 8.078/90 - VALOR DO
CONTRATO: R$ 211.615,85 - VIGÊNCIA: de 16/11/2020 a 15/11/2024 - DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração
de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Samuel Padovam, pela
contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70012
Nº 
Processo: 
0014680-41.2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada do ramo da construção civil para execução dos serviços de conservação,
manutenção e reparação na sede do TRE/SE, em Aracaju, e em Zonas Eleitorais do
interior do estado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 13h00.
Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de
disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 25/08/2023) 70012-00001-2023NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2023, firmado
com a empresa C.F. DE LIRA GOMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.162.027/0001-02,
vencedora do Item 02, pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais) e valor global de R$
5.000,00 (cinco mil reais);
A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações.
Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 23 de agosto de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2023, firmado
com a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
37.916.894/0001-74, vencedora do Item 05, pelo valor unitário de R$ 13,36 (treze reais e
trinta e seis centavos) e valor global de R$ 13.360,00 (treze mil e trezentos e sessenta
reais); A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 25 de agosto de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2023, firmado
com a empresa FIDELIZE BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.214.678/0001-23,
vencedora do Item 01, pelo valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) e
valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais);
A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de
Administração e Orçamento/Seção de Licitações.
Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas, 25 de agosto de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2023, firmado
com a empresa E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
34.051.252/0001-61, vencedora do Item 03, pelo valor unitário de R$ 6,80 (seis reais e
oitenta centavos) e valor global de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); A Ata está
disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e
Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 2x de agosto de 2023
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 43/2023, firmado com a empresa
AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 47.433.137/0001-01, vencedora do
Item 04, pelo valor unitário de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos) e valor global de R$
4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais); A Ata está disponível no endereço:
http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações.
Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 2x de agosto de 2023
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento

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