DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082800176
176
Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 80002
Nº Processo: MA 488/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação da prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, jardinagem, de
ascensorista e de auxiliar de movimentação e remanejamento de cargas (serviços gerais),
em regime de execução indireta, com empreitada por preço global, com dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.tefé,
Nº
930,
Praça
14
de
Janeiro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/08/2023) 80002-00011-2023NE000093
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação nº 03/2023/TRT11. PARTES: Tribunal Regional
do Trabalho da 11ª Região e a Associação Beneficente de Assistência a Saúde dos Juízes do
Trabalho da 15ª Região - SAÚDE ABAS. OBJETO: Prestação de assistência à saúde
suplementar dos magistrados e servidores, ativos e nativos, vinculados ao TRT11, seus
dependentes e dependentes especiais, assim definidos e que estão em consonância com o
inciso III do Art. 2º da RN-ANS nº 137/2006, compreendendo a assistência médico-
hospitalar, ambulatorial e obstétrica, exames complementares, serviços auxiliares de
diagnostico e terapias. PROCESSO: TRT11-MA-628/2023. VIGÊNCIA: 120 meses, com início a
contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 25/08/2023 - Audaliphal Hildebrando da
Silva pelo TRT11 e Gerson Lacerda Pistori e Rosemeire Uehara Tanaka pela Saúde ABAS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 9758/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Oracle do
Brasil Sistemas Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período
de 25-11-2023 a 24-11-2024. Data da assinatura: 24-08-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Pedro José Boarati, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo 4926/2022. Contrato nº 19/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VMI
SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. Objeto: prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva de Scanner Raio-X, marca VMI, modelo: Scanner
Spectrum 5030, com fornecimento e substituição de peças. Valor: R$ 17.716,56 (dezessete
mil, setecentos e dezesseis reais, cinqüenta e seis centavos) para Manutenção preventiva
e corretiva; R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos reais) - estimado
para reposição de peças. Vigência: A vigência desta contratação é de 12 (doze) meses,
contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por até 60 (sessenta)
meses, limite previsto na regra do inciso II, do art. 57, da Lei 8666/1993. Data da
assinatura: 24/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho
Neto" (p/Contratante) e o Sr. Alan Moraes Viegas(p/Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo 4926/2022. Contrato nº 21/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:
DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 07.404.500/0001-38. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
Com fornecimento de peças sob Demanda, de 20 (vinte) portais detectores de Metais,
marca Detronix, modelo Mettu DX/4S. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil) para Manutenção
preventiva e corretiva; R$ 94.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais) -
estimado para reposição de peças. Vigência: A vigência desta contratação é de 12 (doze)
meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por até 60
(sessenta) meses, limite previsto na regra do inciso II, do art. 57, da Lei 8666/1993. Data
da assinatura: 24/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de
"Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Jordani Lovera (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2439/2023. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de mobiliário em geral, com instalação/montagem, para as
unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região que terão novas instalações e
para reposição/acréscimo, quando necessário, para as demais unidades que compõem esta
Corte. A Contratada deverá, além de fornecer os móveis, relacionar e quantificar as peças
necessárias para cada aquisição. Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas:
a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2023) 080020-00001-2023NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Proad TRT20 Nº 1975/2022. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 17/2023. Objeto:
aquisição de monitores. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: TORINO IN FO R M ÁT I C A
LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Ata de Registro de Preços n° 25/2022,
decorrente do Pregão Eletrônico, sob o nº 20/2022 do TRT da 22ª Região. Vigência: 12
meses, a contar de 16/08/2023. Valor global: R$ 399.500,00. Dotação: 168248, Elemento
de Despesa 449052 e 2023NE295. Data e assinatura: 16/08/2023. Sérgio Santana de Matos,
Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Rodrigo do Amaral Rissio, Representante
Legal, pela Contratada
Processo Proad TRT20 Nº 1975/2022. Espécie: Contrato TRT 20ª Nº 18/2023. Objeto:
aquisição de microcomputadores. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: LÍDER
NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Ata de
Registro de Preços n° 27/2022, decorrente do Pregão Eletrônico, sob o nº 20/2022 do TRT
da 22ª Região. Vigência: 12 meses, a contar de 16/08/2023. Valor global: R$ 1.151.564,00.
Dotação: 168248, Elemento de Despesa 449052 e 2023NE294. Data e assinatura:
16/08/2023. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e José
Flávio de Oliveira Filho, Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD Nº 3658/2023. Convênio TRT/CLC Nº 002/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a
AMATRA 21. OBJETO: Prestação de curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho,
por intermédio da ESMAT 21. ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador
Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente do TRT21; Desembargadora Maria do Perpétuo
Socorro Wanderley de Castro, Diretora da EJUD 21; Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza
Chaves, Presidente da Amatra 21 e Hamilton Vieira Sobrinho, Diretor da ESMAT 21.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG: 080024
Dispensa de licitação, nos termos do art. 24, V, da Lei 8.666/93. Favorecida: Donaldo Gie
Nogueira Ltda. CNPJ: 02.470.780/0001-69. Objeto: Aquisição de Material Permanente
Odontológico (Autoclave). Cobertura Orçamentária: ND 44905208. NE348, valor: R$
8.230,00; PROAD TRT22 4004/2022. Autorização: em 21/08/2023, por Adilson José de
Oliveira Freire - Diretor Geral de Administração. Ratificação: em 25/08/2023, por Marco
Aurélio Lustosa Caminha - Desembargador-Presidente.
EDITAL Nº 18/2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº
01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu
Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União,
na edição de 12 de julho de 2022, resolve:
Inserir na lista dos aprovados a candidata MARIA APARECIDA BARRETO GOIS
(Sub Judice), inscrição nº 0025311k, para ocupar a 8ª posição na lista dos Candidatos
Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Contabilidade (C03) em cumprimento à tutela provisória de urgência
concedida nos autos do Processo Judicial nº 1002854-61.2023.4.01.3400.
Teresina, 25 de agosto de 2023
Des. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80024
Nº Processo: 1279/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços nas áreas de Serviço Social, Fisioterapia e Educação Física, em conformidade
com a Lei N º 8.662, de 07 de junho de 1993, o Decreto-lei N º 938, de 13 de outubro de
1969, e a Lei Nº 9.696, de primeiro de setembro de 1998, que regulamentam o exercício
destes profissionais, bem como em consonância com o Decreto N º 9.507 , de 21 de
setembro de 2018, a resolução do CNJ N º 207, de 15 de outubro de 2015, conforme con.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao
Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-
00023-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na
página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação -
licitações realizadas a partir de 2019..
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/08/2023) 80024-00001-2023NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 4/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: GOLD SERVICE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Revisão e a repactuação do contrato. VIGÊNCIA:
a partir da sua assinatura, com efeitos financeiros conforme itens 2.2 e 3.2. BASE LEGAL:
Processo
Administrativo
Eletrônico
n.
0002077-35.2021.4.01.8001-JFAC.
DATA
DE
ASSINATURA: 22/08/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Alisson Freitas Merched, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n. 07/2019 celebrado entre a
União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá
e a empresa PATER SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS EIRELE-ME. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto: 1.1 - Acrescentar o CNPJ da filial de Santana/AP da CRE D E N C I A DA
no preâmbulo do Termo de Credenciamento 007/2019 8449689. 1.2 - Alterar, em razão da
alteração do contrato social da credenciada, o representante legal da empresa ARLES SILVA
DOS SANTOS que passou a titularidade para a sócia e administradora ANA CAROLINA
CARVALHO ROCHA PATERLINI. 1.3 - Ratificar a alteração do corpo clínico credenciado
realizada por meio do apostilamento consubstanciado no Despacho SJAP-Diref 12923760, a
contar a partir da assinatura do Termo Aditivo. Processo: 0001138-20.2019.4.01.8003.
DATA DE ASSINATURA: 19-07-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Credenciante, Jucelio
Fleury Neto, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, pela Credenciada, Ana Carolina
Carvalho Rocha Paterlini, representante legal.
Fechar