DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a impossibilidade de
que a Homologação do Pregão nº 13/2023 fosse realizada no portal COMPRASGOV, o
conselheiro Dr. Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: homologar o processo licitatório referente ao
PAD Nº 35/2023, adjudicando o objeto (Registro de Preços para confecção de material
gráfico eleitoral) do certame em favor de: INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ 61.
418.141/0001-13 - Valor Global - R$105.399,60 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e
nove reais e sessenta centavos).
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a impossibilidade de
que a Homologação do Pregão nº 12/2023 fosse realizada no portal COMPRASGOV, o
conselheiro Dr. Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: homologar o processo licitatório referente ao
PAD Nº 37/2023, adjudicando o objeto (Locação anual de Adobe Stock 750) do certame em
favor de: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17 - Valor Global
- R$11.680,00 (onze mil, seiscentos e oitenta reais).
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000000650-5. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços, sob a forma de licenciamento de uso, incluindo fornecimento
de todo o código fonte para a SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GERENCIAMENTO E CONTROLE
ELETRÔNICO DE VERACIDADE DE ATESTADOS MÉDICOS, compreendendo implantação,
treinamento, suporte e toda infraestrutura tecnológica necessária para o perfeito
funcionamento do sistema para o CFM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 616 Lote 115 Cj d, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A fim
de viabilizar no sistema SIASG a disputa com base no MENOR PERCENTUAL SOBRE A TAXA
DE SERVIÇO, o valor estimado será de R$48,00 (MÉDIA APURADA), de modo que ao
oferecer um lance menor o licitante, na verdade, estará ofertando um percentual de
acréscimo menor. Na hipótese, por exemplo, de uma proposta ou lance no valor de
R$35,00 este valor será considerado como 35% (trinta e cinco por cento). .
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/08/2023) 925158-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato CFMV nº 12/2021, firmado com a empresa
PARLAMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA (CNPJ: 04.833.525/0001-69). Objeto: Renovação
do contrato por mais 12 (doze) meses, de 25/08/2023 a 25/08/2024, e reajuste pelo IPCA.
Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: PA
818/2021 - Pregão Eletrônico CFMV nº 07/2021 (Comprasnet - UASG 389185). Processo de
renovação: 0110064.00000004/2023-74. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.001
Consultoria e Assessoria Jurídica e Técnica PJ. Nota de empenho: nº 1201. Emissão:
22/08/2023. Valor total: R$ 80.124,48. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti
de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Luiza de Lemos Silva Cruz Guimarães,
sócia. Data de assinatura: 25/08/2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 00179.000462/2023-90; Contrato: 056/2023 (Nº 35652/2023);
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de localização de
informações sobre pessoas físicas e jurídicas (endereço, participação societária, veículos e
imóveis) para fins de instrução de processos judiciais e administrativos no âmbito do
CAU/SP; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF:
15.131.560/0001-52; Contratada: CREDLOCALIZA SERVICOS DE APOIO ADMINIST R AT I V O
LTDA; CNPJ/MF: 21.461.641/0001-13; Valor: R$ 14.223,60; Nota de Empenho: 282 de 2023;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e
Operacional; Centro de Custos: 02.02.002.001 - Coordenação Técnica de Fiscalização -
Atividades e Ações; Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024;
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 00179.002984/2023-26; Contrato: PS 077/2023; Objeto:
Contratação de serviço de 01 caçamba de entulho para retirada do material de descarte na
sede do Escritório Descentralizado de Ribeirão Preto; Contratante: Conselho de Arquitetura
e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: A.C. MONTEIRO &
CIA. LTDA; CNPJ/MF: 01.525.424/0001-32; Valor: R$ 230,00; Nota de Empenho: 331/2023;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e
Operacional; Centro de Custos: 02.04.001.003 - Casa do Arquiteto Ribeirão Preto; Vigência:
25/08/2023 a 25/09/2024;
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.00000267/2023-51; Contrato:
004/2020; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA; CNPJ/MF nº:
22.755.266/0002-68; Objeto: realizar a retificação dos Itens 1.2 e 5.1 do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato n.º 004/2020-CAU/SP; Valor: R$ 12.250,77; Nota de Empenho:
304/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo
e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de
Novembro); Vigência: 22/08/2023 a 28/04/2024;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.000462/2023-90; Contrato:
056/2023 (Nº 35652/2023); Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo;
CNPJ
nº:
15.131.560/0001-52;
Contratada:
CREDLOCALIZA
SERVICOS
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA; CNPJ/MF nº: 21.461.641/0001-13; Objeto: Nova redação da cláusula
Segunda e acréscimo de novas cláusulas nas disposições finais; Fundamentação Legal: Lei n°
13.709/2018 de LGPD; Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024;
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado entre o CRA-SC e a empresa
DOTFILE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, iniciando em 16/09/2023; e reajuste do valor mensal do Contrato para R$
1.246,69 (um mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), perfazendo
o valor anual de R$ 14.960,28 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais e vinte e oito
centavos), nos termos previstos na Lei nº 14.133/2021. Florianópolis, 28 de agosto de
2023.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
PROCESSO: 2022/000532. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a locação de 1 (um) veículo, em regime mensal. DATA DE ABERTURA: 14/09/2023, às 10h.
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais elementos desta licitação
poderão ser retirados pelos interessados através do site www.crbio03.gov.br, seção
Licitações.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
adm1@crbio03.gov.br.
Porto Alegre, 25 de agosto de 2023
BIÓLOGA INGA LUDMILA VEITENHEIMER MENDES
Conselheira Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ELEIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DELEGADO-REPRESENTANTE DO CRCDF
O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC no. 1.608/2020,
comunica que, no dia 28 de setembro de 2023, o Plenário do Regional estará reunido para
eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo o prazo de 10
dias, com início em 28/08/2023 e término em 06/09/2023, para registro de candidatura,
obedecidas as condições estabelecidas no art. 10 da mencionada resolução. O interessado
deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na
sede do CRCDF e preencher os requisitos fixados no art. 10 da Resolução CFC no.
1.608/2020, sob pena de indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o
CRC remeterá, por e-mail, informações sobre deferimento ou não da candidatura.
Brasília/DF, 25 de agosto de 2023.
CONTADOR ALBERTO MILHOMEM BARBOSA
Presidente do CRCDF.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Processo 10/2022, Adesão de Ata nº
01/2022. Objeto: Repactuação de valores junto a empresa SARAM SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA ME CNPJ nº 11.056.054/0001-96.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 11/2023
RATIFICO a presente dispensa de licitação de n.º 11/2023, no valor de R$
7.149,90 e determino a contratação das empresas J. M. VIANA TECNOLOGIA EIRELI EPP, para
Aquisição 01 (um) Nobreak de 3.200 VA, conforme especificação técnica, a fim de atender
as necessidades do CRCPA, com supedâneo no inciso IV, do artigo 24 da Lei 8.666/93.
IAN BLOIS PINHEIRO
Presidente do CRCPA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, intima o Sr. JEELI GOMES RIBEIRO, MG-074811/O, a comparecer, no prazo de
5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para tomar
ciência da decisão proferida no processo n.º 2022/000388, uma vez que, segundo folhas 45
e 46, o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2023.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA
AVISO DE ELEIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DELEGADO- CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DA PARAÍBA REPRESENTANTE DE CRCPB
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba, no uso das
suas atribuições
legais e em cumprimento
ao disposto na Resolução
CFC n.º
1.608/2020, comunica que, no dia 29 de 09 de 2023, o Plenário do Regional estará
reunido para eleger o seu DELEGADO-REPRESENTANTE, na forma do CAPÍTULO IV,
abrindo-se o prazo de 10 dias, com início em 04 de 09 de 2023 e término em 13 de
09 de 2023, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no
Art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo
edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCPB e preencher os
requisitos fixados
no Art.
10 da
Resolução CFC
n.º 1.608/2020,
sob pena
de
indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRC remeterá, por e-
mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura.
João Pessoa, 22 de agosto de 2023.
CONTADOR RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG: 383514
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO - CRC/PE,
comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023, Processo
Administrativo nº 2023/046. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de
Infraestrutura, Organização, Instalação, Montagem, Desmontagem e Transporte, para
suprir as necessidades do Evento XI Convenção de Contabilidade em Pernambuco, que será
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